08/02/2021A possibilidade de expedição de CTC com registro da atividade especial pelo INSS.Leia mais...
04/02/2021Do tema 1091 do STF: Da constitucionalidade do fator previdenciário previsto no art. 29, da Lei 8.213/91Leia mais...
02/02/2021BPC e as recentes modificações do critério da renda per capta até o ano vigente (2021)Leia mais...
29/01/2021O QUE ACONTECE QUANDO O SEGURADO DO INSS RECEBE ANTECIPAÇÃO DO 13º E MORRE ANTES DO FINAL DO ANO?Leia mais...
28/01/2021Do tema 709 do STF: Da impossibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado continua laborando nas atividades nocivasLeia mais...
25/01/2021O direito do contribuinte individual a restituição de contribuições realizadas na vigência do auxílio-doençaLeia mais...
22/01/2021Do tema 985 do STF: Legitimidade da incidência de contribuição social sobre os valores pagos ao trabalhador a título de terço constitucional sobre as férias gozadasLeia mais...
