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  • Fábio Souza

    Fábio Souza

    Coordenador da área: Direito Previdenciário, RPPS e Previdência Complementar

    Juiz Federal da 4a Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador Acadêmico do ICDS Connect. Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, biênio 2018/2020.

  • Daniel Machado

    Daniel Machado

    Coordenador da área: Direito Previdenciário, RPPS e Previdência Complementar

    É mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. É professor coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/RS - onde leciona desde 1998. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Seguridade Social; Direitos Fundamentais Sociais e Direito Previdenciário. Autor, entre outras, das seguintes obras: Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público, Florianópolis: Conceito, 2012; Direito Fundamental à Previdência Social, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004; Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social , 16 ed., São Paulo: Atlas, 2018; Curso de Direito Previdenciário (em co-autoria com José Antonio Savaris), Alteridade Editora, 2014.