06/04/2021Profissionais e trabalhadores de saúde serão indenizados se forem contaminados pela COVID-19Leia mais...
01/04/2021A competência da Justiça Estadual para o julgamento de causas previdenciárias e o tema 820 do STFLeia mais...
30/03/2021Do tema 979 do STJ: Devolução de valores pelo segurado no INSS pelo pagamento em razão de erro não vinculado à interpretação de leiLeia mais...
24/03/2021Foi identificada indisponibilidade / inconsistência no Sicalc em relação a geração de Darf para fins de complementação prevista na EC 103/2019.Leia mais...
19/03/2021Possibilidade de exclusão do requisito carência nos benefícios por incapacidadeLeia mais...
17/03/2021Do direito a restituição das contribuições previdenciárias acima do teto do INSSLeia mais...
