02/02/2021BPC e as recentes modificações do critério da renda per capta até o ano vigente (2021)Leia mais...
29/01/2021O QUE ACONTECE QUANDO O SEGURADO DO INSS RECEBE ANTECIPAÇÃO DO 13º E MORRE ANTES DO FINAL DO ANO?Leia mais...
28/01/2021Do tema 709 do STF: Da impossibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado continua laborando nas atividades nocivasLeia mais...
25/01/2021O direito do contribuinte individual a restituição de contribuições realizadas na vigência do auxílio-doençaLeia mais...
22/01/2021Do tema 985 do STF: Legitimidade da incidência de contribuição social sobre os valores pagos ao trabalhador a título de terço constitucional sobre as férias gozadasLeia mais...
18/01/2021DA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO (DCB) EM PRAZO SUPERIOR A DOIS ANOSLeia mais...
13/01/2021Da inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário (art. 24 da Lei 13.846/2019)Leia mais...