Conteúdos do ICDS
Petrobras perde processo trabalhista bilionário
Petrobras perde processo trabalhista bilionário. Impacto estimado deve chegar a R$ 17,2 bi
Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria
Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria
INSS deve ter tratamento isonômico para beneficiados de todas as regiões
O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu liminar em ação civil pública para obrigar o INSS a, na contagem do tempo de contribuição, considerar como carência o período em que trabalhadores receberam benefícios por incapacidade.
Nova mudança na orientação do CJF sobre o destaque dos honorários contratuais
Nova mudança na orientação do CJF sobre o destaque dos honorários contratuais
Juizados: salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro
Juizados: salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro
Decisão: Negado aposentadoria por invalidez a beneficiário que não comprovou recolhimentos na condição de baixa renda
Decisão: Negado aposentadoria por invalidez a beneficiário que não comprovou recolhimentos na condição de baixa renda
Suicídio do segurado: considerações à súmula 610 do STJ
Suicídio do segurado: considerações à súmula 610 do STJ
Previdência privada não precisa adotar maior reajuste entre acordos sindicais, diz STJ.
Previdência privada não precisa adotar maior reajuste entre acordos sindicais, diz STJ.
Ministério do Trabalho descarta nova MP para reforma trabalhista
Ministério do Trabalho descarta nova MP para reforma trabalhista
O papel do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.
O papel do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.