Quinta, 5 de outubro de 2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o ministério está trabalhando para avaliar erros e fraudes na concessão de benefícios em programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias do INSS. Ela esteve na CMO para apresentar o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23).
Segundo a ministra, o momento agora é de avaliar as despesas para gastar com mais qualidade. No caso do Bolsa Família, acrescentou, o foco da apuração é o aumento expressivo de famílias com apenas uma pessoa, o que pode revelar fraudes.
—Se nós conseguirmos virar esta chave e garantir qualidade dos gastos públicos, nós teremos sem dúvida nenhuma um novo Brasil— afirmou.
A ministra lembrou que, a partir de 2024, serão apresentados relatórios trimestrais de avaliação das políticas públicas. Ela citou especificamente a avaliação dos R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento, ou seja, reduções e isenções de tributos para alguns setores.
—Tirar de quem não merece e está recebendo de forma injusta para dar para quem precisa—ressaltou Tebet.
O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse que a avaliação dos gastos é fundamental. E citou o exemplo da abertura de novas universidades públicas.
—Nós precisamos olhar quantas pessoas serão atendidas, quem serão os beneficiários, quantos jovens vão se formar em cada uma das instituições que nós vamos abrir? Quantos jovens estão sendo formados nas instituições que nós já temos? Qual é a relação aluno-professor?— indagou.