Prazo de concessão para aposentadoria será de 30 dias, diz presidente do INSS

Quarta, 31 de janeiro de 2024

O prazo para começar a receber aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve chegar a 30 dias até o fim deste ano. A informação é do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, em entrevista exclusiva ao R7.

Após um ano, o tempo médio de concessão desses benefícios caiu de 79 para 47 dias, em dezembro de 2023. Apesar de ter alcançado o menor nível desde 2020, a meta para o prazo de análise dos pedidos dos cidadãos era chegar a 45 dias. 

O presidente do INSS atribui a melhora às medidas para combater a fila da Previdência, que atualmente tem 1,5 milhão de pedidos em análise. O número de benefícios previdenciários superou 39 milhões no último ano.

Procurador federal da carreira da PGF (Procuradoria-Geral Federal), Stefanutto assumiu o cargo em julho do ano passado, quando começou a ser implementado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, com a volta do adicional por produtividade aos funcionários.

Além disso, em setembro começou a vigorar o Atestmed, que permite aos trabalhadores que precisam ficar afastados conseguir o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) a distância, sem a necessidade de agendar nem de passar pelo exame médico em agência do INSS.

Com o novo sistema que trocou a perícia presencial pela análise documental, ele afirma que a Previdência deverá economizar "bilhões" neste ano. Jumtamente com o uso de inteligência artificial no comabate às fraudes e o aumento da automação. Atualmente, três em cada dez benefícios são concedidos ou negados após cruzamento de dados realizado pelo sistema automatizado, também conhecida como "robô".

Stefanutto também disse que o INSS está preparado para o resultado do novo julgamento da revisão da vida toda, que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal a partir desta quinta-feira (1º). Sobre a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas neste ano, ele afirmou que a decisão é do governo federal. 

Publicado em R7