Quarta, 17 de abril de 2024
O PLDO de 2025 mostra um cenário de queda do déficit da Previdência em relação ao PIB ao longo dessa década, mas com aumento nominal do saldo negativo entre receitas e despesas. As simulações do governo mostram que as necessidades de financiamento do INSS devem passar de 2,32% do PIB em 2024, o equivalente a R$ 268,2 bilhões, para em 2030 ficarem em 1,95% da soma das riquezas produzidas pelo país (projetada para aquele ano), o equivalente a R$ 327,4 bilhões.
Apesar da melhora em proporção do PIB ao longo da década, o aumento do valor nominal de gastos é um dos fatores que comprimem outras despesas dentro da regra de limitação de despesas. Olhando só o déficit, o aumento é de R$ 59,2 bilhões até 2030, ritmo que passa a se intensificar na década seguinte, inclusive com aumento do saldo negativo em proporção do PIB.
Mas quando se analisa o lado da despesa, que é quem hoje disputa com os outros gastos por conta do limite imposto pelo arcabouço, a queda em relação ao tamanho da economia é bem menos intensa entre 2024 e 2030, apenas 0,11 ponto porcentual (de 7,92% para 7,81% do PIB). E em termos nominais a alta é de R$ 397,9 bilhões. Esse montante é mais que duas vezes o previsto para as despesas discricionárias (aquelas que o governo usa livremente) em 2024: R$ 170,8 bilhões, sem considerar as emendas parlamentares.
O ritmo da Previdência, que mesmo após a reforma segue crescendo (especialmente após a retomada da política de reajuste real do salário mínimo), é um dos fatores que leva o governo a prever que as despesas livres vão chegar em 2028 a R$ 102 bilhões, já em um nível muito difícil de se operar a máquina pública.