Sexta, 16 de fevereiro de 2024
Quatro em cada dez pedidos de auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos por meio do Atestmed —sistema para a inclusão do atestado médico pela internet— são concedidos sem a necessidade de perícia médica presencial.
Do total de 1,386 milhão de auxílios por incapacidade temporária solicitados a distância pelo aplicativo ou site Meu INSS em 2023, 627,6 mil foram concedidos, o que representa 45%.
Os demais seguiram por dois caminhos: agendamento da perícia presencial ou encaminhamento para um sistema chamado de pós-perícia, onde se analisa se o cidadão que pede o benefício é, de fato, segurado do INSS. Esse último representa 25% dos pedidos.
Na avaliação do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, o Atestmed tem se mostrado eficaz, o que faz com que o órgão avance na implantação da teleperícia ainda neste ano.
Um projeto-piloto está em andamento neste mês. Os resultados consolidados devem sair em março.
"Posso dizer a você, em primeira mão, que os resultados são alvissareiros. Nós não tivemos nenhum problema técnico", afirmou à Folha.
O auxílio-doença a distância foi implantando de forma temporária em março de 2020, quando houve o fechamento das agências do INSS por causa da pandemia de coronavírus. Em 2022, lei aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro trouxe de volta o auxílio sem perícia.
Em 2023, a medida foi aprimorada com a implantação do Atestmed. Segundo Stefanutto, que ingressou na Previdência há 24 anos e foi procurador do órgão, a possibilidade de liberar o auxílio-doença pela internet surgiu em 2012, quando ganhou ação judicial autorizando a medida.
Na época, não deu certo. "Foi um desastre porque não tinha tecnologia que tem hoje", diz. Em julho de 2023, quando assumiu a presidência do instituto, o ex-procurador solicitou o aprimoramento da ferramenta de recepção dos atestados pela internet e passou a utilizar o Atestemed.