Sexta, 16 de fevereiro de 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que até junho todas as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão feitas pela internet, por meio do Atestmed. O sistema substituirá a perícia presencial com o envio on-line de atestados e laudos médicos nos pedidos de benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
Lupi disse que atualmente metade da demanda de perícia é atendida pelo Atestmed "porque as pessoas ainda estão com a cultura de marcar" presencialmente. As declarações do ministro foram dadas ao "SBTNews".
– Com o Atestmed, uma via eletrônica, todo mundo pode escanear e mandar (o atestado), todo mundo pode chegar numa agência e mandar o atestado que o próprio médico já deu. É médico, tem CRM... Se vale para a empresa, por que o INSS não vai receber? – questionou Lupi: – Estamos automatizando isso. Até maio ou junho deste ano, vamos ter 100% (das perícias) obrigatoriamente pelo atestado.
O ministro argumentou que a medida tem acelerado a fila de pedidos. Dados do INSS apontam que o tempo médio de espera de pedidos de benefício chegou a 46 dias em janeiro. No mesmo mês do ano passado, a espera era de 69 dias. O prazo leva em consideração apenas a fila, deixando de fora requerimentos que caíram em exigência e que dependem dos segurados para o fornecimento de informações complementares.
– Até dezembro eu disse que seriam 45 dias, bati na trave, deu 47. Janeiro já está em 45 dias. Até dezembro, eu quero a média em 30 dias – projetou Lupi.
Lupi também falou sobre a implantação da telemedicina. A medida é uma das ferramentas do plano do governo para enfrentamento da fila.
Pelas regras previstas na lei sancionada no fim do ano passado pelo presidente Lula, o atendimento à distância será utilizado em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. A relação de municípios deve ser elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
A ideia é que a perícia remota funcione assim: o segurado comparece a uma das agências do INSS, em horário previamente estipulado e é atendido em uma cabine com acesso à internet.
Segundo o ministro, em março o governo começa a testar o modelo em cidades do interior.
– Isso é um mecanismo que está sendo usado no mundo todo. Já estão sendo feito alguns testes, e quem vai fazer é o perito. Em alguns casos vai ter necessidade (de ser presencial), mas a grande maioria vai ser pela telemedicina. Vamos começar uma espécie de modelagem em março. Vamos testando, corrigindo os erros. Pretendo até o final do ano estar com isso a pleno vapor para toda a população como opção – afirmou.