Terça, 30 de janeiro de 2024
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o aumento no déficit da Previdência Social em 2023 é explicado pelo pagamento dos precatórios, mas que a conta também cresceu devido à política de redução das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O resultado da Previdência foi um déficit de R$ 306,206 bilhões no ano passado. O secretário também disse que existe uma força-tarefa dentro do governo, para encontrar “brechas” e promover economias nos gastos com aposentadoria, e ressaltou que “erros” precisam ser sanados.
“Há um aumento do déficit da Previdência e está muito explicado pelo pagamento de precatórios”, disse em coletiva sobre os dados do Tesouro. “A Previdência é uma despesa que tem crescimento vegetativo e tem estoque, uma fila de beneficiário. Sendo contemplado, gera crescimento vegetativo maior que o natural. Isso tem efeito que de fato merece ser acompanhado”.
Ceron disse ainda que a folha de pagamento dos servidores ficou congelada nos últimos anos e que o reajuste de 2023 foi feito pelo governo em reconhecimento a uma situação “dramática”. Ele também destacou a realização de novos concursos pelo Executivo, devido à situação de “colapso” enfrentada por alguns órgãos por falta de servidores.
O secretário também disse que o governo acompanha o montante que está nos restos a pagar, mas não vê os números com preocupação neste momento. Ele ressaltou que parte desse montante é um reflexo natural da execução orçamentária e que outra parte decorre da recomposição de investimentos, com o aumento do gasto discricionário.
Relatório aponta que o montante de restos a pagar pagos até dezembro de 2023 correspondeu a R$ 170,5 bilhões, contra R$ 152,3 bilhões em 2022. Já os cancelamentos até dezembro de 2023 somaram R$ 11,6 bilhões, frente a R$ 11,3 bilhões no ano anterior. Para o exercício deste ano, o estoque de restos a pagar é de R$ 248,8 bilhões, uma alta de 11,7% (R$ 29,8 bilhões) ante 2023, dos quais R$ 26,3 bilhões são despesas financeiras.