Terça, 11 de março de 2025
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença cortou 52% dos benefícios analisados entre o final de julho e dezembro de 2024, segundo dados da Previdência Social. A revisão envolveu a análise, por meio de perícia médica, de 684 mil auxílios e cortou 356 mil deles.
A economia é de R$ 2,4 bilhões, valor que o governo pagaria a esses segurados até o final de 2024, o que representa 82% do total dos R$ 2,9 bilhões previstos com a revisão.
O professor da FGV Direito Rio Luis Lopes Martins diz que o principal objetivo do pente-fino é identificar os benefícios que não cumprem mais os requesitos exigidos pela legislação. A medida integra, assim, o esforço do governo federal para economizar R$ 10 bilhões com cortes de benefícios indevidos, anunciado em 2024.
Martins afirma que, nesse processo, é avaliado se o segurado ainda está incapaz para o trabalho. Em alguns casos, o beneficiário passou por uma melhora do quadro clínico e pode voltar a trabalhar e, em outros, ele deve passar a ter o benefício convertido em aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
A convocação para a revisão é feita por carta enviada para a residência, aviso no sistema bancário e SMS. Para ser convocado, é preciso manter dados como telefone e endereço atualizados no Meu INSS.
O professor de Direito da FGV ressalta que, apesar de haver um esforço do governo em cortar gastos públicos, a revisão está prevista na legislação previdenciária.
As revisões, que deveriam ocorrer a cada dois anos, estavam suspensas há quatro, segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Entre os fatores que explicam esse cenário está a pandemia de Covid-19, que impactou o funcionamento dos processos burocráticos.
Martins diz também que, em alguns casos, o benefício era concedido pelo Judiciário, e não diretamente pelo INSS, o que gerava incerteza sobre quem deveria fazer as avaliações futuras daquele trabalhador.
O INSS vê melhora no processo das revisões devido ao uso do Atestmed, sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária. Com ele, o envio do atestado é feito por meio do Meu INSS, sem que seja necessário passar por perícia médica presencial.
Publicado em Folha de São Paulo