Terça, 19 de março de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecerá na próxima quarta-feira, 20 de março, um acordo para possibilitar as requisições de benefício por incapacidade temporária nas agências dos Correios. Este benefício, conhecido anteriormente como o auxílio-doença, poderá ser solicitado por meio do sistema Atestmed.
A implementação deste projeto-piloto terá início em Fortaleza, e o objetivo desta nova parceria é facilitar o processo de solicitação e dar agilidade na análise de atestados médicos ou odontológicos de benefícios de curta duração, com um prazo máximo de até 180 dias.
Com essa nova parceria, os segurados do INSS poderão solicitar o benefício apresentando o atestado médico ou odontológico diretamente em uma agência dos Correios. Vale ressaltar que os Correios possuem uma extensa rede de atendimento, com aproximadamente 11 mil agências no Brasil, sendo que 7 mil delas estarão atendendo aos beneficiários do INSS.
Além disso, outras opções de solicitação continuarão disponíveis para o segurado, como, por exemplo, o portal Meu INSS e as Agências da Previdência Social (APS).
O Atestmed é um sistema que propõe a substituição da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica. Esta ferramenta já representa quase 50% dos requerimentos de benefícios de incapacidade temporária. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o objetivo é que todas as solicitações desse tipo de benefício sejam feitas através do Atestmed até o final de abril.
Outra estratégia que está sendo estudada pelo INSS é permitir que o segurado inicie o pedido de benefício por meio da central telefônica 135 e, posteriormente, envie a documentação pelo Meu INSS ou compareça presencialmente a uma agência para apresentar os documentos demandados. No entanto, essa opção continua em caráter de projeto-piloto.
Conforme o presidente do INSS, o uso do Atestmed gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. A estimativa do Instituto para 2024 é de economizar R$ 5,6 bilhões com a implementação do programa, correspondendo a mais da metade da economia prevista com a revisão dos benefícios previdenciários para este ano.
Esse corte de gastos é uma das principais metas da equipe econômica do governo, que busca reduzir a dependência do contingenciamento nas primeiras avaliações bimestrais do ano e atender à meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit público em 2024.