Terça, 12 de dezembro de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre a retirada de patrocínio de planos de previdência complementar.
A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para um "movimento" de retirada de patrocínio por parte dos empregadores.
Os planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado patrocinador.
"Desde 2019, passou a ter um movimento, por iniciativa do patrocinador, de retirada de sua participação da sua relação contratual com a entidade de previdência complementar", informou Kokay. Segundo ela, a retirada passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).