Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico - 2027

Pós-graduação

 

APRESENTAÇÃO:

A Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico, do ICDS Connect, leva você da primeira ação à advocacia de alta performance. É uma formação completa e atualizada, pensada para quem está começando e para quem quer ir mais longe.

O programa reúne 50 aulas gravadas, 6 módulos extras e 12 oficinas práticas ao vivo, em uma trilha que vai da estrutura constitucional da Seguridade Social aos tribunais superiores. Um bloco mensal de atualização legislativa e jurisprudencial mantém o conteúdo em dia com as decisões do STF, do STJ e da TNU.

A matrícula fica aberta o ano todo: você começa imediatamente, sem esperar turma, e estuda no seu ritmo, com uma aula por semana ao longo de 12 meses. Todo aluno recebe ainda 1 ano de assinatura do ICDS Connect, sem custo adicional.

OBJETIVO

Formar advogados e profissionais do Direito para atuar com segurança e estratégia no Direito Previdenciário, nas esferas administrativa e judicial. O curso une o domínio do direito material e processual à prática do dia a dia e às competências de gestão, marketing e tecnologia necessárias para construir uma advocacia previdenciária de alta performance.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

  • Os fundamentos da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social: segurados, filiação, carência, contribuições e cálculo dos benefícios.
  • Todos os benefícios do RGPS: aposentadorias programada, especial, rural, do professor e da pessoa com deficiência, benefícios por incapacidade, BPC, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
  • Revisão de benefícios, prescrição e decadência.
  • Como conduzir o requerimento administrativo e os recursos no INSS para cada tipo de benefício.
  • Estratégia processual: petição inicial, provas, Juizados Especiais Federais, mandado de segurança, recursos até o STJ e o STF, execução, precatório e RPV.
  • Design de petição, visual law e sustentação oral.
  • Previdência do servidor público (RPPS), dos militares e previdência complementar.
  • Planejamento previdenciário, inclusive internacional, e investimentos geradores de renda para a aposentadoria.
  • Na prática, em oficinas ao vivo: cálculos, perícia, análise de CNIS e PPP, prova de tempo rural, honorários e isenção de Imposto de Renda.
  • Além da lei: inteligência artificial aplicada ao Direito, marketing jurídico e captação de clientes, gestão de escritório e Direito Previdenciário Empresarial.

PÚBLICO-ALVO

  • Advogados que estão começando no Direito Previdenciário e querem uma base sólida, do atendimento ao cliente à execução da sentença.
  • Advogados que já atuam na área e querem aprofundar a estratégia processual e ampliar sua atuação para RPPS, previdência militar, previdência complementar e planejamento previdenciário.
  • Profissionais do Direito que desejam estruturar ou fazer crescer um escritório previdenciário, com gestão, marketing jurídico e uso de inteligência artificial.

O programa em números

Item

Detalhe

Aulas gravadas

50 aulas de 2,5h cada

Módulos extras

6 módulos

Oficinas ao vivo

12 oficinas de 2h cada (gravadas)

Carga horária total

377h

Atualização legislativa e jurisprudencial

12 meses

Duração sugerida

12 meses, 1 aula por semana

Matrícula

Aberta os 365 dias do ano

Bônus

1 ano de assinatura ICDS Connect incluído

Modalidade

Online, com aulas gravadas e oficinas ao vivo

  • COORDENAÇÃO DO CURSO:

Fábio Souza | Doutor em Direito Público (UERJ). Doutor em Sociologia e Direito (UFF). Mestre em Direito Público (UERJ). Mestre em Sociologia e Direito (UFF). Especialista em Contencioso Administrativo (UFF). Especialista em Direito Privado (UFF). Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal.

  • GUIA DO CURSO | CRONOGRAMA
  • BÔNUS: Introdução ao Planejamento Previdenciário2 horas e 54 minutos e 1 segundo
  • BÔNUS: Planejamento estratégico para escritórios de advocacia2 horas e 15 minutos e 35 segundos
  • Workshop - Petições inteligentes: Como a IA está transformando o Direito Previdenciário2 horas e 2 minutos e 59 segundos
  • Workshop - Honorários Advocatícios: Entenda como valorizar suas vitorias 2 horas e 19 minutos e 33 segundos
  • Fundamentos e Interdisciplinaridade Previdenciária
  • Advocacia Previdenciária 5.0 e Prática Profissional
  • Direito Previdenciário Material Aplicado
  • Direito Processual Previdenciário Contemporâneo
  • Inteligência Artificial e Novas Tecnologias no Direito Previdenciário
  • Gestão Financeira e Estratégica de Escritórios Previdenciários

 

  • Estrutura curricular
    O curso se organiza em três blocos de aulas e seis módulos extras.

Frente

Conteúdo

Aulas

Bloco 1 · Direito Previdenciário Material

Da estrutura constitucional da Seguridade Social a todos os benefícios do RGPS: incapacidade, BPC, aposentadorias e pensões.

21 aulas de 2,5h

Bloco 2 · Processo Previdenciário

Estratégia processual, do requerimento administrativo aos tribunais superiores, incluindo petição, provas e recursos.

19 aulas de 2,5h

Bloco 3 · RPPS, Previdência Complementar e Planejamento

Atuação para o servidor público, o militar, a previdência complementar e o planejamento previdenciário e financeiro.

10 aulas de 2,5h

Módulos extras

IA aplicada ao Direito, Marketing Jurídico, Gestão de Escritório, Planejamento Financeiro, Direito Previdenciário Empresarial e orientação do TFC.

6 módulos

Grade de aulas

Todas as aulas são gravadas e têm 2,5h de duração.

Bloco 1 · Direito Previdenciário Material (21 aulas)

Nº

Aula

1

Seguridade Social: estrutura constitucional

2

Regime Geral de Previdência Social: segurados

3

Filiação, inscrição, carência e qualidade de segurado

4

Contribuição dos segurados

5

Cálculo dos benefícios

6

Aposentadorias programadas

7

Contagem recíproca do tempo de contribuição

8

Aposentadoria da pessoa com deficiência

9

Aposentadoria especial

10

Aposentadoria rural

11

Aposentadoria do professor

12

Benefícios por incapacidade

13

Auxílio-acidente e reabilitação profissional

14

Acidente do trabalho

15

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

16

Impugnação de laudos periciais

17

Salário-maternidade e salário-família

18

Dependentes

19

Pensão por morte e auxílio-reclusão

20

Revisão de benefícios

21

Prescrição e decadência

Bloco 2 · Processo Previdenciário (19 aulas)

Nº

Aula

22

Atendimento ao cliente

23

Requerimento administrativo: benefícios por incapacidade, BPC e pensão por morte

24

Requerimento administrativo: aposentadoria programada

25

Requerimento administrativo: aposentadoria rural e híbrida

26

Requerimento administrativo: aposentadoria especial e aposentadoria da pessoa com deficiência

27

Recursos e revisões administrativas

28

Fazenda Pública em juízo

29

Petição inicial previdenciária

30

Provas no processo previdenciário

31

Juizados Especiais Federais: postulação e instrução

32

Juizados Especiais Federais: recursos

33

Mandado de segurança em matéria previdenciária

34

Recursos I: apelação, agravo e embargos de declaração

35

Recursos II: recurso especial e recurso extraordinário

36

Coisa julgada e ação rescisória

37

Liquidação, execução e cumprimento de sentença

38

Precatório, Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Pagamento Alternativo de Benefício (PAB)

39

Design de petição e visual law

40

Sustentação oral

Bloco 3 · RPPS, Previdência Complementar e Planejamento (10 aulas)

Nº

Aula

41

RPPS I

42

RPPS II

43

Sistema de Proteção Social dos Militares (previdência militar)

44

Previdência complementar I

45

Previdência complementar II

46

Investimentos geradores de renda passiva

47

Planejamento previdenciário I

48

Planejamento previdenciário II

49

Planejamento previdenciário III

50

Planejamento previdenciário internacional

Módulos extras

Os módulos são liberados ao longo do ano, conforme o calendário abaixo.

Nº

Módulo

Carga horária

Liberação

1

IA aplicada ao Direito (inclui LGPD, ética e segurança da informação)

5h

Fevereiro

2

Marketing Jurídico e Estratégias de Captação de Clientes

5h

Maio

3

Gestão de Escritório de Advocacia e Honorários

5h

Julho

4

Mapa Previdenciário: Planejamento Financeiro da Aposentadoria

5h

Setembro

5

Direito Previdenciário Empresarial

5h

Novembro

6

Instruções e Estratégias de Elaboração do TFC

2,5h

[A DEFINIR]

Oficinas ao vivo

São 12 oficinas práticas de 2h cada, com uma edição por mês ao longo do ano. Todas são gravadas e ficam disponíveis na biblioteca on demand.

Nº

Oficina

1

BPC: casos difíceis

2

Perícia: quesitos e impugnação

3

Cálculos

4

Análise de CNIS

5

Planejamento previdenciário

6

Investimentos para a aposentadoria

7

IA na advocacia previdenciária

8

Análise de PPP

9

Prova de tempo rural

10

Petição inicial

11

Honorários

12

Isenção de Imposto de Renda

  • Bônus: 1 ano de assinatura ICDS Connect
  • Todo aluno matriculado recebe, sem custo adicional, 1 ano de assinatura do ICDS Connect. A assinatura dá acesso aos módulos extras, às oficinas ao vivo e a todo o conteúdo contínuo da plataforma:
  • 5 cursos novos por ano, lançados ao longo do ano e ampliando o catálogo disponível.
  • Oficinas ao vivo mensais, sempre gravadas e incorporadas à biblioteca.
  • Aulas mensais de atualização legislativa e jurisprudencial sobre as mudanças no STF, no STJ e na TNU.
  • Módulo Internacional (em breve)

Para quem quer levar a advocacia previdenciária além das fronteiras, haverá um Módulo Internacional, oferecido separadamente. Ele aprofunda o conteúdo da aula de Planejamento Previdenciário Internacional e prepara o advogado para atender clientes com vida contributiva em mais de um país. Conteúdo, formato e condições de contratação serão divulgados posteriormente.

 

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