APRESENTAÇÃO:
A Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico, do ICDS Connect, leva você da primeira ação à advocacia de alta performance. É uma formação completa e atualizada, pensada para quem está começando e para quem quer ir mais longe.
O programa reúne 50 aulas gravadas, 6 módulos extras e 12 oficinas práticas ao vivo, em uma trilha que vai da estrutura constitucional da Seguridade Social aos tribunais superiores. Um bloco mensal de atualização legislativa e jurisprudencial mantém o conteúdo em dia com as decisões do STF, do STJ e da TNU.
A matrícula fica aberta o ano todo: você começa imediatamente, sem esperar turma, e estuda no seu ritmo, com uma aula por semana ao longo de 12 meses. Todo aluno recebe ainda 1 ano de assinatura do ICDS Connect, sem custo adicional.
OBJETIVO
Formar advogados e profissionais do Direito para atuar com segurança e estratégia no Direito Previdenciário, nas esferas administrativa e judicial. O curso une o domínio do direito material e processual à prática do dia a dia e às competências de gestão, marketing e tecnologia necessárias para construir uma advocacia previdenciária de alta performance.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
- Os fundamentos da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social: segurados, filiação, carência, contribuições e cálculo dos benefícios.
- Todos os benefícios do RGPS: aposentadorias programada, especial, rural, do professor e da pessoa com deficiência, benefícios por incapacidade, BPC, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
- Revisão de benefícios, prescrição e decadência.
- Como conduzir o requerimento administrativo e os recursos no INSS para cada tipo de benefício.
- Estratégia processual: petição inicial, provas, Juizados Especiais Federais, mandado de segurança, recursos até o STJ e o STF, execução, precatório e RPV.
- Design de petição, visual law e sustentação oral.
- Previdência do servidor público (RPPS), dos militares e previdência complementar.
- Planejamento previdenciário, inclusive internacional, e investimentos geradores de renda para a aposentadoria.
- Na prática, em oficinas ao vivo: cálculos, perícia, análise de CNIS e PPP, prova de tempo rural, honorários e isenção de Imposto de Renda.
- Além da lei: inteligência artificial aplicada ao Direito, marketing jurídico e captação de clientes, gestão de escritório e Direito Previdenciário Empresarial.
PÚBLICO-ALVO
- Advogados que estão começando no Direito Previdenciário e querem uma base sólida, do atendimento ao cliente à execução da sentença.
- Advogados que já atuam na área e querem aprofundar a estratégia processual e ampliar sua atuação para RPPS, previdência militar, previdência complementar e planejamento previdenciário.
- Profissionais do Direito que desejam estruturar ou fazer crescer um escritório previdenciário, com gestão, marketing jurídico e uso de inteligência artificial.
- Estrutura curricular
O curso se organiza em três blocos de aulas e seis módulos extras.
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Frente
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Conteúdo
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Aulas
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Bloco 1 · Direito Previdenciário Material
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Da estrutura constitucional da Seguridade Social a todos os benefícios do RGPS: incapacidade, BPC, aposentadorias e pensões.
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21 aulas de 2,5h
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Bloco 2 · Processo Previdenciário
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Estratégia processual, do requerimento administrativo aos tribunais superiores, incluindo petição, provas e recursos.
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19 aulas de 2,5h
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Bloco 3 · RPPS, Previdência Complementar e Planejamento
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Atuação para o servidor público, o militar, a previdência complementar e o planejamento previdenciário e financeiro.
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10 aulas de 2,5h
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Módulos extras
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IA aplicada ao Direito, Marketing Jurídico, Gestão de Escritório, Planejamento Financeiro, Direito Previdenciário Empresarial e orientação do TFC.
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6 módulos
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Grade de aulas
Todas as aulas são gravadas e têm 2,5h de duração.
Bloco 1 · Direito Previdenciário Material (21 aulas)
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Nº
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Aula
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1
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Seguridade Social: estrutura constitucional
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2
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Regime Geral de Previdência Social: segurados
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3
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Filiação, inscrição, carência e qualidade de segurado
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4
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Contribuição dos segurados
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5
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Cálculo dos benefícios
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6
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Aposentadorias programadas
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7
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Contagem recíproca do tempo de contribuição
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8
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Aposentadoria da pessoa com deficiência
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9
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Aposentadoria especial
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10
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Aposentadoria rural
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11
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Aposentadoria do professor
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12
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Benefícios por incapacidade
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13
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Auxílio-acidente e reabilitação profissional
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14
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Acidente do trabalho
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15
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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16
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Impugnação de laudos periciais
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17
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Salário-maternidade e salário-família
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18
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Dependentes
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19
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Pensão por morte e auxílio-reclusão
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20
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Revisão de benefícios
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21
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Prescrição e decadência
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Bloco 2 · Processo Previdenciário (19 aulas)
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Nº
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Aula
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22
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Atendimento ao cliente
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23
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Requerimento administrativo: benefícios por incapacidade, BPC e pensão por morte
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24
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Requerimento administrativo: aposentadoria programada
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25
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Requerimento administrativo: aposentadoria rural e híbrida
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26
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Requerimento administrativo: aposentadoria especial e aposentadoria da pessoa com deficiência
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27
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Recursos e revisões administrativas
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28
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Fazenda Pública em juízo
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29
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Petição inicial previdenciária
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30
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Provas no processo previdenciário
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31
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Juizados Especiais Federais: postulação e instrução
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32
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Juizados Especiais Federais: recursos
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33
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Mandado de segurança em matéria previdenciária
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34
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Recursos I: apelação, agravo e embargos de declaração
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35
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Recursos II: recurso especial e recurso extraordinário
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36
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Coisa julgada e ação rescisória
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37
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Liquidação, execução e cumprimento de sentença
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38
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Precatório, Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Pagamento Alternativo de Benefício (PAB)
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39
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Design de petição e visual law
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40
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Sustentação oral
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Bloco 3 · RPPS, Previdência Complementar e Planejamento (10 aulas)
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Nº
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Aula
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41
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RPPS I
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42
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RPPS II
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43
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Sistema de Proteção Social dos Militares (previdência militar)
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44
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Previdência complementar I
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45
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Previdência complementar II
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46
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Investimentos geradores de renda passiva
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47
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Planejamento previdenciário I
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48
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Planejamento previdenciário II
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49
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Planejamento previdenciário III
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50
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Planejamento previdenciário internacional
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Os módulos são liberados ao longo do ano, conforme o calendário abaixo.
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Nº
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Módulo
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Carga horária
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Liberação
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1
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IA aplicada ao Direito (inclui LGPD, ética e segurança da informação)
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5h
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Fevereiro
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2
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Marketing Jurídico e Estratégias de Captação de Clientes
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5h
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Maio
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3
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Gestão de Escritório de Advocacia e Honorários
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5h
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Julho
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4
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Mapa Previdenciário: Planejamento Financeiro da Aposentadoria
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5h
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Setembro
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5
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Direito Previdenciário Empresarial
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5h
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Novembro
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6
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Instruções e Estratégias de Elaboração do TFC
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2,5h
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[A DEFINIR]
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Oficinas ao vivo
São 12 oficinas práticas de 2h cada, com uma edição por mês ao longo do ano. Todas são gravadas e ficam disponíveis na biblioteca on demand.
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Nº
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Oficina
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1
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BPC: casos difíceis
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2
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Perícia: quesitos e impugnação
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3
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Cálculos
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4
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Análise de CNIS
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5
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Planejamento previdenciário
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6
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Investimentos para a aposentadoria
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7
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IA na advocacia previdenciária
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8
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Análise de PPP
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9
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Prova de tempo rural
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10
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Petição inicial
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11
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Honorários
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12
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Isenção de Imposto de Renda
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- Bônus: 1 ano de assinatura ICDS Connect
- Todo aluno matriculado recebe, sem custo adicional, 1 ano de assinatura do ICDS Connect. A assinatura dá acesso aos módulos extras, às oficinas ao vivo e a todo o conteúdo contínuo da plataforma:
- 5 cursos novos por ano, lançados ao longo do ano e ampliando o catálogo disponível.
- Oficinas ao vivo mensais, sempre gravadas e incorporadas à biblioteca.
- Aulas mensais de atualização legislativa e jurisprudencial sobre as mudanças no STF, no STJ e na TNU.
- Módulo Internacional (em breve)
Para quem quer levar a advocacia previdenciária além das fronteiras, haverá um Módulo Internacional, oferecido separadamente. Ele aprofunda o conteúdo da aula de Planejamento Previdenciário Internacional e prepara o advogado para atender clientes com vida contributiva em mais de um país. Conteúdo, formato e condições de contratação serão divulgados posteriormente.