MBA em Regimes Próprios de Previdência Social | RPPS - Turma 2022.1

 

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:
Grandes oportunidades para os profissionais especializados.

O curso MBA em REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA é uma pós-graduação lato sensu cuidadosamente elaborada e coordenada por professores doutores, que mesclam uma ampla qualificação acadêmica e uma larga experiência profissional.

A metodologia acadêmica foi desenvolvida de acordo com as mais modernas e aprimoradas técnicas de educação, buscando um processo de aprendizado ativo, capaz de potencializar o aproveitamento do curso pelo aluno.

A gestão qualificada dos Regimes Próprios de Previdência Social é uma necessidade inadiável para a Administração Pública, especialmente, no âmbito de Estados e Municípios. Entretanto, as constantes alterações da legislação e a complexidade das regras sobre benefícios, investimentos, processos e regulação tornam essa atividade inacessível às pessoas sem conhecimento específico, criando uma grande oportunidade profissional para especialistas em previdência. Atento a essa necessidade, o ICDS formatou uma especialização, no formato de MBA, com foco nos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos... um curso completo pensado para que o profissional possa aproveitar as incríveis oportunidades desse mercado tão pouco explorado

 

PÚBLICO ALVO: 

Servidores públicos que exercem função nos fundos de pensão, em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
Não é voltado para advogados.

 

POR QUE FAZER UM MBA?

MBA (Master in Business Administration) é uma pós-graduação lato sensu destinada ao profissional que busca aprimorar conhecimentos práticos de administração, o que inclui a administração de benefícios, atuarial, financeira e administrativa de Regimes Próprios de Previdência Social.

Os cursos MBA do ICDS são voltados tanto para os profissionais que já possuem algum tempo de carreira e quanto para os que estão em processo de ascensão profissional. Pessoas que precisam direcionar seu tempo e energia para o estudo de temas de aplicação direta no trabalho, com potencial para contribuir decisivamente com seu sucesso.

Estruturado sobre cases (casos práticos), a metodologia de ensino utiliza as mais modernas técnicas pedagógicas, sempre pensando na otimização da atividade profissional do aluno, conciliando estudo e trabalho.

 

QUAL O OBJETIVO DO MBA EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA

O MBA em REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA objetiva capacitar o profissional a atuar, com alta performance, em diferentes áreas da gestão e da administração de regimes próprios de previdência dos servidores.

 

 

  • CRONOGRAMAS E PRAZOS
  • Gestão de Benefícios150 horas
  • Gestão Atuarial, Financeira e Administrativa150 horas
  • RPPS de Alta Performance
  • Teoria Geral Previdenciária30 horas
  • Previdência Complementar dos Servidores Públicos
  • Envio de Documentação

 

QUAL A DURAÇÃO DO MBA?

O curso está estruturado em 4 Módulos, 44 aulas, e tem carga horária total de 360 horas.

 

O curso é dividido em disciplinas com meeting e disciplina sem meeting.

Disciplinas COM meeting

Os meetings ocorrem às sextas-feiras, com periodicidade quinzenal aproximadamente. Em regra, são realizados 2 meetings em uma sexta-feira. O horário pode variar entre manhã e tarde, de acordo com a programação comunicada com antecedência.

 

Disciplinas SEM meeting

Logo, dedicando apenas 30 minutos por dia e, quinzenalmente, uma manhã ou uma tarde de sábado (4 horas) você conseguirá cursar com bom aproveitamento a sua especialização.

O resultado disso é que você tem uma formação com solidez acadêmica e, ao mesmo tempo, aplicada a realidade.

 

METODOLOGIA

O método ICDS de ensino é inspirado na experiência das mais famosas universidades europeias e norte-americanas e baseado na inovadora metodologia TBL (Team-Based Learning). Essa metodologia ativa de ensino garante o melhor aprendizado profissional, viabilizando a imediata aplicação prática do conteúdo ministrado.

As aulas são baseadas em cases (casos práticos), sobre os quais o profissional deve, em um primeiro momento, refletir individualmente, com apoio de videoaulas extremamente atualizadas. Em seguida, há um período de debate e discussão entre o corpo discente, sob a tutoria de um especialista. A culminância da aula ocorre com um meeting (encontro ao vivo) coordenado por professor de renome nacional, seguido de uma avaliação do aproveitamento.

 

WORKSHOPS   

Utilizando a metodologia TBL, teremos 2 workshops no módulo Direito Previdenciário Material e 2 workshops no módulo Direito Processual Previdenciário dentro dos conceitos fundamentais apresentados. Dividido em grupos, os alunos participarão de uma competição dinâmica e enriquecedora.

 

O QUE VOCÊ ESTUDARÁ?

DISCIPLINAS COM MEETING

GESTÃO DE BENEFÍCIOS

  • Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos: estrutura constitucional
  • Tempo de Contribuição e contagem recíproca
  • Administração Pública
  • Cálculo dos benefícios - aspectos básicos
  • Aposentadorias Programadas I
  • Acumulação de benefícios e remuneração
  • Agentes Públicos (beneficiários diretos do RPPS e agentes públicos vinculados ao RGPS)
  • Planejamento Previdenciários dos Servidores Públicos
  • Compensação Previdenciária
  • Demais Aposentadorias diferenciadas Segurança Pública e Professores
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
  • Aposentadorias Especial (agentes insalubres)
  • Aposentadoria por Incapacidade
  • Aposentadoria Compulsória, causas de vacância do cargo e abono de permanência
  • Cálculo dos Benefícios - aspectos avançados
  • Sistema de Proteção Social dos Militares
  • Pensão por Morte
  • Aposentadorias Programadas II
  • Aspectos Institucionais dos RPPS
  • Boas Práticas de Gestão Previdenciária
  • WS Estratégias Avançadas de Gestão 1
  • WS Estratégias Avançadas de Gestão 2

 

GESTÃO ATUARIAL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

  • Direito Fundamental à Gestão Pública Eficiente
  • Diálogo Institucional I: Regimes Próprios e Secretaria de Previdência do Ministério da Economia
  • Previdência Complementar: aspectos constitucionais
  • Custeios dos RPPS (contribuições)
  • Previdência Complementar: aspectos gerais
  • Gestão de Processos nos RPPS
  • Previdência Complementar dos Servidores Públicos
  • Contabilidade Previdenciária dos RPPS
  • Atuária: aspectos Básicos
  • Estratégias focadas no Equilíbrio Financeiro e Atuarial
  • Diálogos Institucionais II: Regimes Próprios e Tribunais de Contas
  • Licitações e Contratos
  • Gestão de Pessoas nos RPPS
  • Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Pro-Gestão
  • Alocação de recursos, política de investimentos e limites legais
  • Orçamento Público
  • Execução orçamentária nos RPPS
  • Gestão do RPPS (unidade gestora e extinção do regime)
  • Governança, transparência e compliance
  • WS Estratégias Avançadas de Gestão 3
  • WS Estratégias Avançadas de Gestão 4

 

DISCIPLINAS SEM MEETING

RPPS DE ALTA PERFORMANCE

  • Novas Tecnologias aplicadas à prática previdenciária
  • Empreendedorismo no Serviço Público
  • Marketing aplicado aos RPPS
  • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Uso das Redes Sociais na Comunicação dos RPPS
  • Responsabilidade Civil e Proteção de Dados
  • Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais na empresa e no serviço público
  • Responsabilidade de Gestores e Conselheiros
  • Improbidade Administrativa
  • Inclusão e Diversidade nos RPPS

 

TEORIA GERAL PREVIDENCIÁRIA

  • Introdução à Seguridade Social
  • Introdução ao Regime Geral de Previdência Social
  • Introdução aos Regimes Próprios de Previdência Social
  • Introdução à Previdência Complementar
  • Introdução ao Processo Previdenciário
  • Introdução ao Custeio da Seguridade Social
  • Direito civil aplicado à Previdência Social
  • Direito das Famílias aplicado à Previdência Social
  • Direito Administrativo aplicado à Previdência Social
  • Metodologia Científica

 

INÍCIO: 11/MARÇO/2022

ENCONTRO AO VIVO: Sextas-feiras - 13h45 às 18h15. Com periodicidade quinzenal aproximadamente. O encontro AO VIVO com o professor da matéria tem como objetivo debater os casos e tirar dúvidas da matéria. Grande momento de troca e networking.

AULAS GRAVADAS: As aulas e os casos práticos serão entregues dias antes do encontro ao vivo para que os alunos se atualizem.

CARGA-HORÁRIA: 360 horas-aula

DURAÇÃO: 18 meses.

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

  • PAGAMENTO RECORRENTE:
    Pode ser realizado em até 20x sem comprometer o limite do seu cartão.
  • PAGAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO:
    Pode ser realizado em até 12x (sem juros) - comprometendo o limite do seu cartão.
  • PAGAMENTO EM BOLETO:
    Pode ser realizado em até 20x.
    Após a solicitação, o mesmo deverá acessar o Portal do Aluno e na aba SECRETARIA VIRTUAL/Finaneiro retirar o boleto mensalmente.

- OBS: Sua matricula só será efetivada após a compensação do pagamento do 1º boleto.

 

QUEM SÃO OS COORDENADORES?

  • COORDENÇÃO ACADÊMICA

Daniel Machado da Rocha – Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.  Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios.

Fábio de Souza Silva – Doutor em Direito Público (UERJ). Doutor em Sociologia e Direito (UFF). Mestre em Direito Público (UERJ). Mestre em Sociologia e Direito (UFF). Especialista em Contencioso Administrativo (UFF). Especialista em Direito Privado (UFF). Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal.

  • COORDENAÇÃO TÉCNICA

Heliomar Santos - Presidente da ANEPREM, Conselheiro do CONAPREV, especialista e mestre em Administração Pública pela FGV/RJ, ex-presidente do MERITI-PREVI 2005/2008 e 2017/2021 e PREVINIL de 2009/2016.

Bruno Sá Freire Martins - Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária da Paixão Editores. Autor de obras na área previdenciária.  Colunista no Jornal Jurid Digital.

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