Direito Previdenciário Internacional - Zero ao Avançado - Edição Presencial - 2027

MÓDULO PRESENCIAL

 

  • O módulo presencial tem como pré-requisito a realização do módulo on-line (gravado).

APRESENTAÇÃO

Uma experiência internacional para o advogado previdenciarista que quer entender, na prática, como os sistemas de proteção social se conectam além das fronteiras.

Durante três dias em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o curso coloca o Direito Previdenciário brasileiro em diálogo com a Segurança Social portuguesa e europeia. Os temas incluem totalização de períodos contributivos, o Acordo Brasil–Portugal, os Acordos Ibero-Americano e do Mercosul, pensões e fundos de pensões em Portugal, seguros internacionais no planejamento previdenciário, jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e o uso da Inteligência Artificial no Direito Previdenciário Internacional.

As aulas são combinadas com oficinas práticas de cálculo e de requerimento, que vão do atendimento ao cliente até a ação internacional completa. A programação inclui ainda uma visita guiada ao Tribunal Constitucional de Portugal e se encerra com a cerimônia de entrega dos certificados na própria Faculdade.

  • Coordenação Acadêmica: Fábio Souza.
  • Local: Universidade Clássica de Lisboa - Faculdade de Direito
  • Carga horária: 16h/aula
  • Certificado Internacional
  • Professores internacionais e brasileiros

O QUE VOCÊ VAI APRENDER?

  • Como funciona o mercado de previdenciário internacional e onde estão as oportunidades
  • Fundamentos do direito internacional aplicados à previdência
  • Como realizar totalização e cálculo de benefícios internacionais
  • Quando utilizar acordos internacionais — e quando evitá-los estrategicamente
  • Como atuar com os principais países (EUA, Portugal, Alemanha, Itália, Espanha, França e outros)
  • Aplicação prática dos acordos bilaterais e multilaterais
  • Como lidar com pensão por morte e benefícios por incapacidade no exterior
  • Tributação internacional de benefícios previdenciários (incluindo o tema do IR de 25%)
  • Atuação com RPPS internacional (servidores públicos)
  • Passo a passo completo do atendimento: diagnóstico, documentação e requerimento
  • Como estruturar e escalar um negócio no nicho previdenciário internacional

OBJETIVO

Capacitar o advogado para atuar com segurança e domínio técnico no Direito Previdenciário Internacional, desde o entendimento dos fundamentos até a aplicação prática em casos reais, possibilitando a construção de uma nova área de atuação com alto potencial de faturamento e recorrência.

PÚBLICO-ALVO

  • Advogados brasileiros que desejam iniciar no previdenciário internacional
  • Advogados previdenciaristas que querem expandir sua atuação
  • Profissionais que residem no exterior e desejam atender brasileiros
  • Advogados que buscam diversificação e atuação em mercado internacional

Programa Acadêmico Preliminar
7 a 9 de setembro de 2027

  • Terça-feira, 7 de setembro
    Missão Acadêmica | Visita guiada ao Tribunal Constitucional de Portugal

  • Quarta-feira, 8 de setembro
Horário Atividade
9h30 – 10h15 Proteção dos Direitos Sociais no Tribunal Constitucional
10h15 – 11h00 Direitos Sociais e Previdenciários nos Tribunais Latino-Americanos e Norte-Americanos
11h00 – 11h15 Intervalo
11h15 – 12h00 Benefícios por Totalização: oficina prática de cálculo
12h00 – 12h45 Acordo Bilateral de Seguridade Social Brasil–Portugal: oficina prática
13h00 – 14h30 Almoço
14h30 – 15h00 Visita guiada à Faculdade de Direito
15h00 – 16h00 Seguros Internacionais no Planejamento Previdenciário
16h00 – 16h15 Intervalo
16h15 – 17h00 Fundos de Pensões em Portugal: quais as alternativas para os segurados?
17h00 – 17h45 Inteligência Artificial e o Direito Previdenciário Internacional

  • Quinta-feira, 9 de setembro
Horário Atividade
9h30 – 10h15 Jurisprudência do TJUE sobre os Direitos Sociais
10h15 – 11h00 Acordos Ibero-Americano e do Mercosul de Seguridade Social: oficina prática
11h00 – 11h15 Intervalo
11h15 – 12h00 Direito Internacional da Segurança Social
12h00 – 14h00 Almoço
14h00 – 15h00 Pensão por Velhice em Portugal
15h00 – 16h00 Oficina prática: do atendimento ao cliente ao requerimento — passo a passo para uma ação internacional completa e segura
16h00 – 16h15 Intervalo
16h15 – 17h00 Fundos de Pensões em Portugal: quais as alternativas para os segurados?
17h00 – 18h00 Cerimônia de entrega dos certificados de conclusão

Programação preliminar, sujeita a alterações.

 

  • 1. Visão de Mercado e Oportunidades de Atuação3 horas
  • 2. Fundamentos de Direito Internacional e Previdenciário3 horas
  • 3. Totalização, Cálculo e Planejamento Estratégico4 horas
  • 4. Acordos Bilaterais - Países de Alta Demanda5 horas
  • 5. Acordos Bilaterais - Demais Países5 horas
  • 6. Acordos Multilaterais 4 horas
  • 7. Pensão por morte e benefícios por Incapacidade no direito Internacional 4 horas
  • 8. Tributação Internacional dos Benefícios Previdenciários3 horas
  • 9. RPPS Internacional 4 horas
  • 10. Prática Operacional: Documentação, Requerimento e Contencioso4 horas
  • 11. Posicionamento, Precificação e Estrutura do Negócio3 horas
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Depoimentos
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