Curso de Regimes Próprios dos Servidores Públicos - RPPS

Curso Livre

  • Carga Horária: curso completo de RPPS com 40 horas, totalmente on-line, sem encontros ao vivo.

  • Metodologia: aulas inéditas gravadas, acesso ilimitado às aulas.
    Obs.: as aulas serão disponibilizadas gradativamente.

  • Público alvo: advogados, bacharéis em Direito, estudantes de direito, servidores públicos, atuários, contadores, servidores do INSS.

  • Objetivo: abordar de forma sistemática e concentrada os principais temas dos RPPS. O conteúdo e a didática contida no curso, ministrado por professores reconhecidos na área, permite ao aluno os subsídios para atuar de forma segura. Indicado para os profissionais que desejam iniciar nesta área, e para os que necessitam de atualização em face das mudanças legislativas e das emendas normativas governamentais.

  • Diferenciais: Curso dinâmico, com aulas On Demand.

  • Ferramenta auxiliar: cases práticos para consulta e orientação.
  • BÔNUS: Concessão de Pensão no RPPS
  • Módulo 1 - Introdução ao RPPS2 horas e 50 minutos e 56 segundos
  • Módulo 2 - Segurados e Dependentes2 horas e 4 minutos e 36 segundos
  • Módulo 3 - Aspectos Gerais2 horas e 42 minutos e 1 segundo
  • Módulo 4 - Benefícios
  • Módulo 5 - Abono de Permanência 3 horas e 46 minutos e 24 segundos
  • Módulo 6 - Previdência Complementar dos Servidores Públicos 6 horas e 14 minutos e 1 segundo
  • Módulo 7 - Contribuições Previdenciárias 2 horas e 58 minutos e 19 segundos
  • Módulo 8 - Atuação no Tribunal de Contas2 horas e 1 minuto e 13 segundos

 

  • MÓDULO 1 – Introdução ao RPPS - 3h | Professor: Bruno Martins
    - Conceito
    - Organização da Previdência Social
    - Histórico
    - Princípios

  • MÓDULO 2 – Segurados e Dependentes – 2h | Professora: Renata Costa
    - Filiados ao Regime Próprio
    - Dependentes

  • MÓDULO 3 – Aspectos Gerais – 3h | Professor: Bruno Martins
    - Competência para legislar
    - Compensação Previdenciária
    - Gestão Previdenciária
    - CRP

  • MÓDULO 4 – Benefícios – 18h | Professores: Alex Sertão e Renata
    - Aposentadorias
    - Pensão por morte
    - Proventos
    - Contagem de tempo de contribuição
  • MÓDULO 5 – Abono de Permanência – 3h | Professora: Tatiana Nóbrega
    - Conceito
    - Natureza Jurídica
    - Hipóteses de Concessão
    - Aspectos Jurisprudenciais

  • MÓDULO 6 – Previdência Complementar dos Servidores Públicos – 6h | Professor: Janaína Helena
    - Aspectos Constitucionais
    - Aplicação do Limite remuneratório
    - Servidores alcançados

  • Módulo 7 – Contribuições Previdenciárias – 3h | Professora: Tatiana Nóbrega
    - Natureza Jurídica
    - Contribuição do Servidor e Patronal

  • Módulo 8 – Atuação no Tribunal de Contas – 2h | Domingos Taufner
    - Aplicação do Tema 445 do STF
    - Alcance das Decisões do Tribunal de Contas
    - Representação para análise de benefício indeferido que contraria entendimento do TC.

 


A concessão de acesso ao curso será por um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

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