Curso De Extensão Internacional - Segurança Social: Uma Perspectiva Global - Edição Presencial

Curso Presencial Internacional

 

 

Amplie seus conhecimentos em Segurança Social com uma abordagem internacional, conectando-se a práticas globais e europeias essenciais.

Sobre o curso

Curso de Extensão Internacional em Segurança Social: Uma Perspectiva Global foi criado em parceria entre o Instituto ICDS e a Universidade de Lisboa para profissionais que buscam compreender a segurança social em uma perspectiva global e atender às crescentes demandas do mercado internacional. Esse curso prepara advogados e profissionais do direito para atuarem de forma integrada no cenário previdenciário de diversos países, com ênfase nos contextos europeu e português, oferecendo uma visão aprofundada sobre normas, tratados e acordos de cooperação internacionais.

 

O que você vai
aprender?

Ao longo deste curso, você obterá uma compreensão profunda das legislações e práticas de segurança social aplicáveis no Brasil, Portugal e outros países europeus. Explorará os direitos sociais e previdenciários em nível internacional, analisando os tratados e acordos entre países, a proteção oferecida a trabalhadores imigrantes, e os desafios que surgem com a globalização das relações de trabalho. Essa perspectiva lhe permitirá atuar com maior segurança e clareza em ambientes jurídicos internacionais, apoiando uma atuação conectada e atualizada com as tendências globais da segurança social.

 

MÓDULO PRESENCIAL

  • Previsto para novembro de 2025, o curso terá duração de 3 dias e será realizado na Universidade de Lisboa.
  • As aulas estão agendadas para os dias 03, 04 e 05 de novembro de 2025, das 9h às 17h.
  • Importante: a realização do curso está sujeita a um quórum mínimo de participantes.

 

     

    • Módulo Presencial (CRONOGRAMA):

    Programação: Em novembro de 2025, com duração de 3 dias na Universidade de Lisboa. O módulo presencial, de inscrição facultativa, ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de novembro, das 9h às 17h, com expositores indicados pelo IDT e pelo ICDS.

    Conteúdo Programático:

    • Dia 03/11/2025: Aula 1 - Previdência no Brasil, em Portugal e na Europa
      Análise comparada dos modelos previdenciários

    • Dia 04/11/2025: Aula 2 - Previdência Complementar
      Desafios e perspectivas da Previdência Complementar no Brasil, em Portugal e na Europa

    • Dia 05/11/2025: Aula 3 - Direito Previdenciário Internacional
      Como advogar com Direito Previdenciário Internacional: experiências europeias, latino-americanas e norte-americanas

    Importante: As datas estão sujeitas a alterações.

    Informações Importantes:

    • Acesso ao Portal do Aluno: Todas as aulas on-line e o material didático estarão disponíveis no Portal do Aluno, no site do ICDS. O acesso é exclusivo para alunos inscritos.
    • Certificados: Para a emissão do certificado, é necessário o consumo de pelo menos 75% do material disponibilizado e, no caso do módulo presencial, a presença efetiva nas atividades programadas. Ao concluir o curso, você receberá um certificado emitido e assinado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo ICDS Connect.

     

    Importante: As datas estão sujeitas a alterações.



    I - DISPOSIÇÕES GERAIS
    a) A inscrição em qualquer curso promovido pelo ICDS representa a aceitação plena desta política de cancelamento;
    b) Os cursos são eventos de natureza educacional, organizados mediante investimentos prévios, incluindo reserva de estrutura, logística e contratação de fornecedores. Por isso, não há direito a reembolso, salvo nos casos expressamente previstos nesta política ou exigidos por lei.

    II - CANCELAMENTO PELO PARTICIPANTE
    a) Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone) poderão ser canceladas no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que a solicitação ocorra antes do início do curso e/ou evento. Nesse caso, o reembolso será realizado integralmente dentro de 90 (noventa) dias;
    b) Após o prazo legal de arrependimento de 7 dias, haverá reembolso de valores proporcionais mediante solicitação formal via requerimento no site do ICDS, com as devidas regras:

    • Até 15 (quinze) dias após a inscrição o reembolso será de 75% (setenta e cinco por cento); 
    • Até 30 (trinta) dias após a inscrição o reembolso será de 50% (cinquenta e cinco por cento);
    • Após o 31° dia da inscrição não haverá nenhum valor a ser estornado independente do motivo e condição apresentada.

    c) Como alternativa ao cancelamento, será permitida a transferência da inscrição para outro participante, desde que solicitada formalmente até 15 (quinze) dias antes do início do curso e/ou evento e sujeita à aprovação do ICDS.

     

    III - CANCELAMENTO PELO ICDS
    O ICDS pode cancelar ou remarcar o curso por motivo de força maior, indisponibilidade do local ou inviabilidade operacional. Nesse caso, os inscritos poderão optar entre:

    • Participar do curso e/ou evento na nova data;
    • Receber um crédito para uso em outro curso e/ou evento, válido por 12 meses;
    • Receber o reembolso do valor integral no prazo de 90 (noventa) dias.

     

    IV - EXCEÇÕES
    a) Em casos excepcionais, como doença grave ou falecimento de familiar próximo (pais, cônjuge ou filhos), o participante poderá solicitar um crédito para uso em outro curso, mediante apresentação de documentação comprobatória e análise do ICDS; 
    b) A concessão do crédito fica a critério exclusivo do ICDS e estará sujeita à disponibilidade de vagas em turmas e/ou eventos futuros.

     

    V - DISPOSIÇÕES FINAIS
    a) Não serão aceitos pedidos de cancelamento, reembolso ou troca de titularidade fora dos prazos estabelecidos nesta política;
    b) A inscrição e a participação no curso implicam a concordância com todos os termos deste regulamento;
    c) Nas alterações de lote, as quais ocorrem variação de valores de inscrições, as intenções de compras não pagas não serão efetivadas.

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    Depoimentos
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