Curso De Extensão Internacional - Segurança Social: Uma Perspectiva Global - Edição Online

Curso Online

Amplie seus conhecimentos em Segurança Social com uma abordagem internacional, conectando-se a práticas globais e europeias essenciais.

Sobre o curso

Curso de Extensão Internacional em Segurança Social: Uma Perspectiva Global foi criado em parceria entre o Instituto ICDS e a Universidade de Lisboa para profissionais que buscam compreender a segurança social em uma perspectiva global e atender às crescentes demandas do mercado internacional. Esse curso prepara advogados e profissionais do direito para atuarem de forma integrada no cenário previdenciário de diversos países, com ênfase nos contextos europeu e português, oferecendo uma visão aprofundada sobre normas, tratados e acordos de cooperação internacionais.

 

O que você vai
aprender?

Ao longo deste curso, você obterá uma compreensão profunda das legislações e práticas de segurança social aplicáveis no Brasil, Portugal e outros países europeus. Explorará os direitos sociais e previdenciários em nível internacional, analisando os tratados e acordos entre países, a proteção oferecida a trabalhadores imigrantes, e os desafios que surgem com a globalização das relações de trabalho. Essa perspectiva lhe permitirá atuar com maior segurança e clareza em ambientes jurídicos internacionais, apoiando uma atuação conectada e atualizada com as tendências globais da segurança social.

 

  • O módulo online é composto por 10 aulas ao vivo, com duração de 2 horas cada, totalizando 20 horas de conteúdo. As aulas serão conduzidas por professores portugueses e brasileiros, e ocorrerão quinzenalmente, às quartas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília).
  • Todas as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para os alunos durante o período de duração do curso.

  • As aulas estão programadas para as seguintes datas: 26/03/2025, 09/04/2025, 30/04/2025, 14/05/2025, 28/05/2025, 11/06/2025, 25/06/2025, 09/07/2025, 23/07/2025 e 06/08/2025.
  • Importante: as datas estão sujeitas a alterações.

 

 

Em caso de cancelamento, qual é a política de reembolso?

Para solicitar o cancelamento, é necessário abrir um requerimento no portal do estudante.

I. Até 7 dias corridos após a compra: Reembolso integral.
II. Até 26 de dezembro de 2024: Reembolso de 80% do valor da inscrição.
III. De 27 de dezembro de 2024 até 24 de fevereiro de 2025: Reembolso de 40% do valor da inscrição.
IV. A partir de 25 de fevereiro de 2025: Não será possível realizar o reembolso.


    MÓDULO ON-LINE

    O módulo online é composto por 10 aulas de 2 horas cada, totalizando 20 horas-aula. As aulas serão ministradas quinzenalmente às quartas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília). 

    Todas as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para os alunos durante o período de duração do curso.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    • Aula 1. Segurança Social como Direito Fundamental (Brasil e Portugal)
      - Proteção constitucional Previdência Social
    • Aula 2. Direitos Sociais no Direito Internacional e Europeu com foco na segurança social
      - Previdência Social e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
      - Direitos Sociais no Direito Europeu
      - Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos em matéria de Segurança Social
    • Aula 3. Direitos Sociais no Direito Interamericano com foco na segurança social
      - Direitos Sociais no Mercosul e no Direito Interamericano
      - Decisões da Corte Interamericana de Direitos Sociais
    • Aula 4. Regimes de Segurança Obrigatória em Portugal
      - Regimes Obrigatórios: regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; regimes especiais; regime de Trabalhadores independentes; regimes de trabalhadores de órgãos estatutários
      - Regimes facultativos: regime de seguro social voluntário; pagamento voluntário de contribuições; regime público de capitalização
    • Aula 5. Proteção para os casos de incapacidade em Portugal
      - Prestações por doença
      - Pensão de invalidez
      - Proteção por riscos profissionais
    • Aula 6. Pensão por Sobrevivência e Pensão por Velhice em Portugal
    • Aula 7. Proteção à pessoa com deficiência em Portugal
      - Prestação social para a inclusão
      - Complemento por dependência
      - Subsídio por assistência de terceira pessoa

    • Aula 8. Prestações não contributivas em Portugal
      - Prestação social para a inclusão
      - Pensão social por velhice
      - Complemento solidário para idosos (CSI)
      - Pensão por orfandade
    • Aula 9. Tratado Brasil-Portugal de Segurança Social
    • Aula 10. Outros tratados de cooperação em Segurança Social

     

    Importante: As datas estão sujeitas a alterações.

    Curso Online
    COMPRE AQUI
    Depoimentos
    Bruno Wenceslau

    Qualidade técnica, organização, e didática incomparáveis. A verdadeira definição de excelência!

    Alessandra Guimarães

    Curso de excelência, super recomendo

    Fernando Cruz

    Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!