Curso De Extensão Internacional - Segurança Social: Uma Perspectiva Global - Edição Online

Curso Online

Amplie seus conhecimentos em Segurança Social com uma abordagem internacional, conectando-se a práticas globais e europeias essenciais.

Sobre o curso

O Curso de Extensão Internacional em Segurança Social: Uma Perspectiva Global foi criado em parceria entre o Instituto ICDS e a Universidade de Lisboa para profissionais que buscam compreender a segurança social em uma perspectiva global e atender às crescentes demandas do mercado internacional. Esse curso prepara advogados e profissionais do direito para atuarem de forma integrada no cenário previdenciário de diversos países, com ênfase nos contextos europeu e português, oferecendo uma visão aprofundada sobre normas, tratados e acordos de cooperação internacionais.

O que você vai
aprender?

Ao longo deste curso, você obterá uma compreensão profunda das legislações e práticas de segurança social aplicáveis no Brasil, Portugal e outros países europeus. Explorará os direitos sociais e previdenciários em nível internacional, analisando os tratados e acordos entre países, a proteção oferecida a trabalhadores imigrantes, e os desafios que surgem com a globalização das relações de trabalho. Essa perspectiva lhe permitirá atuar com maior segurança e clareza em ambientes jurídicos internacionais, apoiando uma atuação conectada e atualizada com as tendências globais da segurança social.

MÓDULO ON-LINE

O módulo online é composto por 10 aulas ao vivo, com duração de 2 horas cada, totalizando 20 horas de conteúdo. As aulas serão conduzidas por professores portugueses e brasileiros, e ocorrerão quinzenalmente, às quartas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília).
Todas as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para os alunos durante o período de duração do curso.
As aulas estão programadas para as seguintes datas: 26/03/2025, 09/04/2025, 30/04/2025, 14/05/2025, 28/05/2025, 11/06/2025, 25/06/2025, 09/07/2025, 23/07/2025 e 06/08/2025.
Importante: as datas estão sujeitas a alterações.

Em caso de cancelamento, qual é a política de reembolso?

Para solicitar o cancelamento, é necessário abrir um requerimento no portal do estudante.

I. Até 7 dias corridos após a compra: Reembolso integral.
II. Até 26 de dezembro de 2024: Reembolso de 80% do valor da inscrição.
III. De 27 de dezembro de 2024 até 24 de fevereiro de 2025: Reembolso de 40% do valor da inscrição.
IV. A partir de 25 de fevereiro de 2025: Não será possível realizar o reembolso.

MÓDULO ON-LINE

O módulo online é composto por 10 aulas de 2 horas cada, totalizando 20 horas-aula. As aulas serão ministradas quinzenalmente às quartas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília).

Todas as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para os alunos durante o período de duração do curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aula 1. Segurança Social como Direito Fundamental (Brasil e Portugal)
- Proteção constitucional Previdência Social

Aula 2. Direitos Sociais no Direito Internacional e Europeu com foco na segurança social
- Previdência Social e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Direitos Sociais no Direito Europeu
- Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos em matéria de Segurança Social

Aula 3. Direitos Sociais no Direito Interamericano com foco na segurança social
- Direitos Sociais no Mercosul e no Direito Interamericano
- Decisões da Corte Interamericana de Direitos Sociais

Aula 4. Regimes de Segurança Obrigatória em Portugal
- Regimes Obrigatórios: regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; regimes especiais; regime de Trabalhadores independentes; regimes de trabalhadores de órgãos estatutários
- Regimes facultativos: regime de seguro social voluntário; pagamento voluntário de contribuições; regime público de capitalização

Aula 5. Proteção para os casos de incapacidade em Portugal
- Prestações por doença
- Pensão de invalidez
- Proteção por riscos profissionais

Aula 6. Pensão por Sobrevivência e Pensão por Velhice em Portugal

Aula 7. Proteção à pessoa com deficiência em Portugal
- Prestação social para a inclusão
- Complemento por dependência
- Subsídio por assistência de terceira pessoa
Aula 8. Prestações não contributivas em Portugal
- Prestação social para a inclusão
- Pensão social por velhice
- Complemento solidário para idosos (CSI)
- Pensão por orfandade