Curso De Extensão Internacional - Segurança Social: Uma Perspectiva Global - Edição Completa (Online + Presencial)

Curso ONLINE

 

  • APRESENTAÇÃO:

    As novas tecnologias e dinâmicas de trabalho produzem profundas alterações sociais, gerando um aumento de oportunidades de exercício profissional em diferentes mercados, o que eleva o número de trabalhadores que buscam oportunidades em outros países. A análise do mercado de trabalho ganhou uma dimensão regional e até mesmo global.

    Por esse motivo, estudar a segurança social sob uma perspectiva global é uma necessidade para o profissional que pretende se manter conectado com a nova realidade da Previdência.

    Nesse movimento, o mercado de trabalho em Portugal assume relevante papel na recepção de trabalhadores imigrantes brasileiros, o que exige um olhar especial para a segurança social portuguesa.

    Atento a essa realidade, com o objetivo de capacitar advogados brasileiros a atuar no mercado internacional, europeu e português, o Instituto Connect de Direito Social (ICDS), em parceria com o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, formataram o Curso De Extensão Internacional - Segurança Social: Uma Perspectiva Global.

    O curso é dividido em duas partes autônomas:

    • Módulo on-line (obrigatório)
    • Módulo presencial (facultativo)

    Cada módulo dará direito a um certificado, emitido e assinado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo ICDS.

 


    MÓDULO ON-LINE

    O módulo online é composto por 10 aulas de 2 horas cada, totalizando 20 horas-aula. As aulas serão ministradas quinzenalmente às quartas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília). 

    Todas as aulas serão gravadas e estarão disponíveis para os alunos durante o período de duração do curso.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

    • Aula 1. Segurança Social como Direito Fundamental (Brasil e Portugal)
      - Proteção constitucional Previdência Social
    • Aula 2. Direitos Sociais no Direito Internacional e Europeu com foco na segurança social
      - Previdência Social e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
      - Direitos Sociais no Direito Europeu
      - Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos em matéria de Segurança Social
    • Aula 3. Direitos Sociais no Direito Interamericano com foco na segurança social
      - Direitos Sociais no Mercosul e no Direito Interamericano
      - Decisões da Corte Interamericana de Direitos Sociais
    • Aula 4. Regimes de Segurança Obrigatória em Portugal
      - Regimes Obrigatórios: regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; regimes especiais; regime de Trabalhadores independentes; regimes de trabalhadores de órgãos estatutários
      - Regimes facultativos: regime de seguro social voluntário; pagamento voluntário de contribuições; regime público de capitalização
    • Aula 5. Proteção para os casos de incapacidade em Portugal
      - Prestações por doença
      - Pensão de invalidez
      - Proteção por riscos profissionais
    • Aula 6. Pensão por Sobrevivência e Pensão por Velhice em Portugal
    • Aula 7. Proteção à pessoa com deficiência em Portugal
      - Prestação social para a inclusão
      - Complemento por dependência
      - Subsídio por assistência de terceira pessoa

    • Aula 8. Prestações não contributivas em Portugal
      - Prestação social para a inclusão
      - Pensão social por velhice
      - Complemento solidário para idosos (CSI)
      - Pensão por orfandade
    • Aula 9. Tratado Brasil-Portugal de Segurança Social
    • Aula 10. Outros tratados de cooperação em Segurança Social

     

    MÓDULO PRESENCIAL

    Programado para novembro de 2025, com duração de 2 dias na Universidade de Lisboa.

    • Aula 1. Previdência no Brasil, em Portugal e na Europa
      Análise comparada dos modelos previdenciários

    • Aula 2. Previdência Complementar
      Desafios e perspectivas da Previdência Complementar no Brasil, em Portugal e na Europa

    • Aula 3. Direito Previdenciário Internacional
      Como advogar com Direito Previdenciário Internacional: experiências europeias, latino-americanas e norte-americanas

     

    Importante: As datas estão sujeitas a alterações.

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