Curso de Capacitação do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros de Comitê de Investimentos de RPPS - Nível Avançado - 105h

• QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO EXAME DECERTIFICAÇÃO
• MANUAL DO ALUNO
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)4 horas
• Gestão Atuarial4 horas
• Certificação Institucional - Pró-Gestão RPPS, requisitos para dirigentes e conselheiros e índice de situação previdenciária6 horas
• Controle, Regulação, Supervisão e Fiscalização3 horas
• Compliance e Ética3 horas
• Noções Básicas de Economia6 horas
• Legislação Específica dos Investimentos do RPPS6 horas
• Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos14 horas
• Fundos de Investimentos16 horas
• Conhecimento Básicos de Finanças6 horas
• Teoria Moderna das Carteiras8 horas
• Alocação de Ativos8 horas
• Avaliação de Desempenho8 horas
• Gestão de Risco8 horas

O curso é composto por disciplinas cujas aulas são totalmente gravadas

• Aulas 100% online: videoaulas gravadas, acessíveis a qualquer hora e lugar, com acompanhamento do progresso de visualização.
• Material didático completo: conteúdo programático detalhado, com referências bibliográficas e legislação atualizada.
• Plataforma digital interativa: ambiente virtual de aprendizagem (AVA) com ferramentas de comunicação, fóruns de discussão e envio de dúvidas aos docentes.
• Avaliação contínua: testes online ao final de cada módulo, com correção automática.
• Certificado de conclusão: certificado emitido pelo ICDS, com informações sobre carga horária, disciplinas e notas.
• Tempo de acesso: Disponível por 1 ano

O acesso ao curso será disponibilizado de forma individual, mediante login e senha na plataforma acadêmica do ICDS, após a inscrição e ativação do cadastro no sistema.

O sistema de avaliação consistirá em testes online relacionados ao conteúdo de cada módulo, com a possibilidade de gravação das provas para controle e análise, por meio de relatórios gerados diretamente na plataforma.

São 100 horas de conteúdo estratégico, organizadas em 14 módulos práticos e direcionados para transformar sua atuação nos RPPS.

• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) - 4 horas

Lei nº 9.717/1998 – normas gerais de organização e funcionamento dos RPPS; Portaria MPS nº 1.467/2022: Segurados e beneficiários – arts. 3º ao 6º; Gestão dos Regimes Próprios – arts. 71 ao 75; Utilização dos recursos previdenciários – arts. 81 ao 84; Responsabilidade do ente federativo em caso de extinção do RPPS – art. 181. Portaria MPS nº 1.467/2022: Concessão de benefícios – art. 157 Limitação dos valores dos benefícios com a instituição do RPC – art. 158; Regras de acumulação de benefícios – art. 165.

• Gestão Atuarial - 4 horas

Portaria MPS nº 1.467/2022: Equilíbrio financeiro e atuarial – art. 25; Avaliação atuarial anual – art. 26; Base cadastral – art. 47; Plano de custeio proposto na avaliação atuarial – arts. 52 ao 54; Equacionamento do déficit atuarial – art. 55; Acompanhamento atuarial – arts. 67 ao 70.

• Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS, requisitos para dirigentes e conselheiros e índice de situação previdenciária - 6 horas

Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS; Portaria MPS nº 1.467/2022 – capítulo XI; Manual do Pró-Gestão RPPS: Aspectos gerais do Pró-Gestão RPPS; Objetivos; Premissas; Adesão voluntária; Dimensões; Níveis de aderência; Temporalidade; Regularidade previdenciária; Manutenção e renovação da certificação; Requisitos dos dirigentes e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimentos – Portaria MPS nº 1.467/2022, capítulo V, seção I); ISP-RPPS – Portaria MPS nº 1.467/2022, capítulo XII.

• Controle, Regulação, Supervisão e Fiscalização - 3 horas
  

Controle na Administração Pública: conceito e objetivos; Conselho Fiscal: atribuições dos conselheiros dos RPPS, conforme Manual da Certificação dos Profissionais do RPPS; Auditoria Interna: LC nº 101/2000 (LRF), art. 59; Ministério Público: LC nº 101/2000 (LRF), art. 59; Tribunal de Contas: LC nº 101/2000 (LRF), art. 59; Secretaria de Regimes Próprio e Complementar: Lei 9.717/98 art. 9º e Portaria MPS 1.467/2022 art. 251 ao art. 255; Sociedade: transparência pública e o controle social; Regulação e supervisão dos RPPS (Portaria MPS nº 1.467/2022): Competência: arts. 239 e 240; Envio de informações relativas aos RPPS: capítulo XIII, seção I; Emissão do CRP: capítulo XIII, seção III; Fiscalização do RPPS: capítulo XIII, seção V; Processo Administrativo Previdenciário – PAP: capítulo XIII, seção VI.

• Compliance e Ética - 3 horas

Risco de imagem (reputação) e risco legal (não cumprimento da legislação/regulamentação): implicações de não observância dos princípios e regras de compliance legal e ética; Prevenção contra a Lavagem de Dinheiro; Quem está sujeito à lei e à regulamentação: abrangência, amplitude e responsabilidades dos profissionais e das instituições financeiras e não- financeiras (Lei nº 9.613/1998, capítulo V, art. 9º da Resolução CVM nº 50, capítulo I e Circulares Bacen nºs. 3.858/2017, capítulo I e 3.978/2020, capítulo I); Ética na venda; Venda casada: conceito; Restrições do investidor: idade, horizonte de investimento, conhecimento do produto e tolerância ao risco.

• Noções Básicas de Economia - 6 horas

Sistema Financeiro Nacional e participantes do mercado; Atribuições dos órgãos de regulação e fiscalização: Conselho Monetário Nacional – CMN, Banco Central do Brasil – BACEN, Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Instituições financeiras: Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais e Bancos de Investimento; Outros intermediários: Sociedades Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão; Conceitos Básicos de Economia; Indicadores econômicos (definição): PIB – Produto Interno Bruto, índices de inflação (IPCA e IGP-M), taxa de câmbio (PTAX), taxa SELIC, taxa DI e TR – Taxa Referencial; Política Fiscal: necessidade de financiamento do setor público, implicações sobre a dívida pública; Política Cambial: cupom cambial, reservas internacionais, regime de taxa de câmbio (relações e conceitos); Contas Externas: Balança Comercial, Transações Correntes, Conta de Capital (conceitos).

• Legislação Específica dos Investimentos do RPPS - 6 horas
  

Resolução CMN nº 4.963/2021: Da Alocação dos Recursos; Da Política de Investimentos;
Do Segmento de Renda Fixa; Do Segmento de Renda Variável; Do Segmento de Investimentos no Exterior; Do Segmento de Investimentos Estruturados; Do Segmento de Fundos Imobiliários; Do Segmento de Empréstimos Consignados; Dos Limites Gerais; Da Gestão; Do Custodiante; Das Outras Contratações; Do Registro dos Títulos e Valores Mobiliários; Do Controle das Disponibilidades Financeiras; Dos Enquadramentos; Das Vedações; Portaria MPS nº 1.467/2022 (arts. 86 ao 156) e Anexo VIII (arts. 1º ao 35): Dos Investimentos dos Recursos; Da Gestão da aplicação dos recursos; Da Política de Investimentos; Do Credenciamento de Instituições; Das Alocações dos Recursos; Da Avaliação e Monitoramento dos riscos; Da Categorização dos RPPS; Das Aplicações em Títulos Públicos; Da Precificação dos Ativos Integrantes das Carteiras dos RPPS; Da transparência das Informações Relativas aos Investimentos; Das Medidas em Caso de Desenquadramento; Do Segmento de Empréstimos Consignados.

• Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos - 14 horas
  

Instrumentos de Renda Fixa: Formação das Taxas de Juros no Brasil: A Influência das Taxas de Juros nas Empresas e no Governo; A Política Monetária, seus instrumentos e o Comitê de Política Monetária (COPOM); Investimentos e Cenários: relação entre os cenários econômicos e as taxas de juros; Caderneta de Poupança: principais características em termos de liquidez, rentabilidade, garantias, riscos e tributação; Principais características de Títulos Públicos e Privados: Precificação de Títulos Públicos e Privados; Preço de Mercado: Ágio e Deságio; Retorno do investimento; Indicadores de Renda Fixa: Índice de Mercado ANBIMA – (IMA-B, IRF-M e IMA-S); IDkA - Índice de Duração Constante ANBIMA (segmento Prefixado e segmento IPCA); Estrutura Temporal das Taxas de Juros: Projeção da curva de Juros Prefixada; Projeção da curva de Cupom Cambial (dólar/euro); Projeção da curva de Cupom de IGP-M e IPCA; Estrutura de Negociação do Mercado de Títulos Públicos e Privados; Leilões de Mercado de Balcão; Negociação no Mercado Primário e Secundário; Tesouro Direto. Conceito e características operacionais; Principais Títulos Públicos negociados no Mercado Interno: Letras do Tesouro Nacional (LTN); Letras Financeiras do Tesouro (LFT); Notas do Tesouro Nacional (NTN-B; NTN-B Principal e NTN-F); Tesouro Renda+ (título do Tesouro Direto); Tesouro Educa+ (título do Tesouro Direto); Principais Títulos Privados negociados no Sistema Financeiro Nacional: Certificado de Depósito Bancário (CDB); Recibo de Depósito Bancário (RDB); Depósito Interfinanceiro (DI); Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE); Notas Promissórias (NP); Debêntures e Debêntures Incentivadas (Lei nº 12.431/2011); Securitização de Recebíveis; Títulos do segmento imobiliário: Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Letras de Crédito Imobiliárias (LCI), Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) e Letra Imobiliária Garantida (LIG); Títulos do segmento agrícola: Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA e Cédula de Produtor Rural – CPR; Títulos do segmento ASG; 8.1.9.11Títulos Verdes (Green Bonds); 8.1.9.12Títulos Sociais (Social Bonds); Títulos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável); 8.1.9.14Títulos de Transição (Climática); Letra Financeira (LF); Letra de Câmbio (LC); Operações compromissadas: Lastros; Riscos para o investidor em relação aos demais títulos de emissão de instituições financeiras; Renda Fixa Internacional; Taxas de Câmbio: Relações de Paridade entre as Moedas; Transferência Internacional de Recursos; Principais títulos emitidos pelo Tesouro Norte-Americano: Treasury Bills, Treasury Notes, Treasury Bonds, e TIPS – Treasury Inflation-Protected Securities; Títulos Brasileiros no Mercado Internacional: Global Bonds e Eurobonds; Outros títulos: Certificates of Deposit (CD) e Commercial Papers (CP); Repos (Repurchase Agreements); Os Riscos em aplicações de Renda Fixa: Risco de Crédito; Definição de solvência e inadimplência; 8.1.20.3Mensuração do risco de crédito; Spread de crédito e probabilidade de inadimplência (Impactos sobre a formação de preços); Capacidade de pagamento (alavancagem, endividamento, estrutura de capital, geração de caixa); Ratings e sua influência sobre preços dos ativos; 8.1.20.7Risco Operacional; Risco de Mercado; Risco de Liquidez; Risco País; Risco Cambial; Análise de Títulos de Renda Fixa: Yield to Maturity, Current Yield e Coupon Rate; Relação entre prazos dos títulos, taxas de juros, risco de crédito e formação de preços; Duration de Macaulay e Duration Modificada; Fundo Garantidor de Crédito – FGC: produtos e serviços que possuem garantia do FGC, limites de cobertura e operacionalização; Renda Variável: Ações: Tipos, Classes e Espécies. Certificado de Depósito de Ações (UNITS); BDRs – Brazilian Depositary Receipts; Patrocinados e não patrocinados; Riscos no Mercado Acionário; Risco de Mercado (Volatilidade); Risco de Liquidez; Mercado de Ações; Mercado Primário e Mercado Secundário: principais conceitos e funções econômicas; características e formas de negociação; Derivativos: Conceitos Gerais de Derivativos; Formas de utilização dos Contratos Derivativos. Principais estratégias, os riscos e suas utilizações; Especulação; Arbitragem; Hedge; Negociação, Liquidação e Custódia; Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC: conceito, funções, benefícios para o investidor e principais títulos custodiados no Selic: LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F; Câmara de liquidação, compensação e custódia da B3 S/A (Clearing B3): Conceito, funções, principais títulos e operações custodiadas, garantias e benefícios para o investidor; Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB. Conceito e finalidade.

• Fundos de Investimentos - 16 horas
  

Resolução CVM nº 175/2022 – Parte Geral: Características, Constituição e Comunicação; Definição de Fundos de Investimentos; Conceitos de Condomínio, Constituição e Registro na CVM; Estrutura dos Fundos de Investimento: divisão em classes e subclasses; Segregação Patrimonial; Cotas; Classes abertas e fechadas; Emissão; Subscrição e Integralização; Resgate e Amortização; Negociação com uso indevido de Informação Privilegiada; Distribuição; Investimento por conta e ordem; Participação política do Investidor por Conta e Ordem; Divulgação das Informações; Envio de comunicações aos cotistas; Divulgação de informações e Resultados; Divulgação de cota e rentabilidade; Balancetes e demonstrações contábeis; Informações Eventuais: atos ou fatos relevantes; Fundos Socioambientais; Assembleia de Cotistas; Assembleias Gerais de cotistas; Assembleias Especiais de cotistas; Prestação de Serviços; Serviços Essenciais; Funções do Administrador; Funções do Gestor; Negociação em ativos em Mercados Organizados;Limites de Composição e Concentração da Carteira; Gestão de Liquidez; Direito de Voto; Contratação de Agência de Classificação de Risco de Crédito; Constituição de Conselhos Consultivos e Comitês; Remuneração; Taxa de Administração e Gestão; Taxa de Ingresso; Taxa de Saída; Taxa Máxima de distribuição; Acordos de Remuneração; Vedações; Obrigações; Normas de Conduta; Carteira; Classes Restritas e Previdenciárias; Encargos; Patrimônio Líquido Negativo com limitação de Responsabilidade; Responsabilidade limitada de cotistas; Responsabilidade ilimitada de cotistas; Patrimônio Líquido negativo; Insolvência da classe de cotas; Fundos de Investimento Financeiro (FIF) – Anexo Normativo I da Resolução CVM nº 175/2022: Prestação de Serviços; Obrigações do Administrador, Gestor e Custodiante; Disposições Gerais; Vedações Distribuição e Subscrição; Carteira; Ativos Financeiros no Brasil; Ativos Financeiros no Exterior; Limites por Emissor; Limites por Modalidade de Ativo Financeiro; Deveres quanto aos Limites de Concentração; Tipificação; Fundos de Renda Fixa; Fundo de Ações; Fundos Cambiais; Fundos Multimercados; Fundos Incentivados em Infraestrutura; Fundos Destinado à Garantia de Locação Imobiliária; Concentração em Crédito Privado; Investimentos em Cotas de Outros Fundos de Investimento Financeiro; Exposição ao Risco de Capital; Classes Restritas; Encargos; Outros tipos de Fundos (características, composição das carteiras, público- alvo e os riscos envolvidos nos fundos) – Anexos Normativos II, III, IV, V e XI, da Resolução CVM nº 175/2022: Fundos de Investimento em Direito Creditórios – FIDC; Fundos de Investimento Imobiliário – FII; Fundos de Investimento em Participações – FIP; Fundos de Investimento em Índice de Mercado – Fundos de Índice (Fundos de Índice com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado; ETFs – Exchange Traded Funds e ETF ASG; Fundos Previdenciários.

• Conhecimento Básicos de Finanças - 6 horas
  

Valor Presente, Valor Futuro, Taxa de Desconto e Diagrama de Fluxo de Caixa; Regime de Capitalização Simples; Proporcionalidade de Taxas; Regime de Capitalização Composto; Equivalência de Taxas; Regime de Capitalização Contínuo; Desconto Bancário ou “por fora”; Taxa de Juros Nominal e Taxa de Juros Real: Indexador e Fórmula de Fisher; Séries Uniformes de Pagamentos; Séries Uniformes Antecipadas; Séries Uniformes Postecipados; Perpetuidade; Valor Futuro (ou montante) de uma Série Uniforme de Pagamentos; Sistemas de amortização: Conceitos e definições da Tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), Tabela Price e SAA (Sistema de Amortização Americano); Métodos de Análise de Investimentos; Taxa Mínima de Atratividade; Custo de Oportunidade; Taxa Interna de Retorno (TIR) e Taxa interna de retorno Modificada; Risco de Reinvestimento; Valor Presente Líquido (VPL).

• Teoria Moderna das Carteiras - 8 horas
  

Teoria da utilidade esperada: Definição de risco e retorno; Dominância estocástica; Formato das curvas de utilidade esperada; Saciabilidade; Aversão ao risco; Neutralidade ao risco; Propensão ao risco; Fronteira eficiente: Diversificação, risco e retorno; Risco e retorno de uma carteira com dois ou três ativos; A curva envoltória; Carteira de variância mínima; Construção da fronteira eficiente; Escolha da carteira ótima; A introdução do ativo livre de risco: O Teorema da Separação; A Linha de Mercado de Capitais (Capital Market Line); Efeito da alavancagem; Relaxamento das hipóteses; Ausência de custos de transação e impostos; Possibilidade de vendas a descoberto; Financiamento à taxa sem risco; Homogeneidade das expectativas. Risco sistemático e não-sistemático: Risco sistemático; Risco não-sistemático; Efeito da diversificação; Beta e a reta característica; Beta e risco sistemático; Reta característica de um ativo.

• Alocação de Ativos - 8 horas
  

Estratégias básicas de alocação de ativos: Ativa, passiva e semiativa; Objetivos a serem atingidos; O papel dos índices; Classificação e características das estratégicas em mercado de renda fixa e variável; Riscos incorridos nas diferentes estratégias; Asset Allocation: Objetivos e características do Asset Allocation; Objetivos de risco e retorno no processo de Asset Allocation; Características e diferenças entre alocação estratégica e tática; Processo de seleção de classes de ativos; Diferenças entre alocação dinâmica e estática; O processo de construção de Asset Allocation.

• Avaliação de Desempenho - 8 horas
  

Medição de Desempenho (Performance Measurement); Cálculo de retorno sem fluxos externos; Taxa de retorno total; Taxa de retorno ponderada pelo tempo (time-weighted rate of return); Taxa de retorno ponderada pelo dinheiro (money-weighted rate of return); Anualização de retornos; Atribuição de Desempenho (Performance Attribution);Índices de referência (benchmarks); Conceito e propriedades de um índice de referência válido; Tipos de índices de referência; Testes de qualidade de um índice de referência; Atribuição Macro: visão geral, insumos e análise; Atribuição Micro: visão geral e modelo de fatores fundamentais; Atribuição de desempenho em renda fixa; Avaliação de Desempenho (Performance Appraisal); Medidas de avaliação de desempenho ajustadas ao risco; Alfa de Jensen; Razão de Treynor; Índice de Sharpe; Information Ratio e Tracking Error; Índice M2.

• Gestão de Risco - 8 horas

Fundamentos de gestão de risco; O papel da gestão de risco; Tipos de risco e ferramentas básicas de gestão; Medidas de desempenho ajustada ao risco; Gestão integrada de risco; Funcionamento de uma área de gestão de riscos: objetivos, controles e validação de modelos (backtesting); Medidas de Risco de Mercado; Volatilidade; Variância e desvio padrão; Beta; Value-at-Risk (VaR); Analítico ou paramétrico; Histórico; Definição Monte Carlo; Vantagens e limitações; Benchmark VaR; Riscos associados a títulos de renda fixa; Risco de taxa de juros; Mensuração de risco de taxa de juros; Análise de cenário; Duration: Macaulay, Modificada e Effective; Convexidade; Risco da Curva de Juros; Risco de Resgate Antecipado; Risco de Reinvestimento; Risco de Crédito; Risco de Liquidez; Risco de Câmbio; Risco de Inflação; Risco de Volatilidade; Risco de Evento; Risco Soberano; Gestão de investimentos e gestão de risco; Construção de carteiras; VaR da carteira e de seus componentes; Orçamento de risco; Monitoramento de risco e medição de desempenho; Stress testing e análise de cenários; Risco de liquidez.

Bem-vindo(a) ao Curso de Capacitação do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros de Comitê de Investimentos de RPPS – CP RPPS CGINV III – Nível Avançado.

Este manual foi criado para guiar você durante toda a sua jornada de estudos, explicando de forma clara as regras, exigências e o funcionamento do curso para que você obtenha sua certificação com sucesso.

1. OBJETIVO DO CURSO

   O Curso de Capacitação Profissional (CCP) atua como via de certificação inicial ou elevação de nível para profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ele visa desenvolver as competências e conhecimentos necessários para o exercício do seu cargo, em estrito cumprimento às normas do Ministério da Previdência (Portaria SRPC/MPS nº 607/2026).

   MATRÍCULA E DADOS CADASTRAIS

   Em conformidade com o protocolo do CadPrev, os dados solicitados abaixo são essenciais para a confirmação da sua matrícula, registro da participação e emissão de certificação conforme a carga horária do curso. Ressaltamos a importância do correto preenchimento de todas as informações para evitar inconsistências no cadastro e na emissão de certificados. As informações serão utilizadas exclusivamente para fins administrativos e de registro.

   Acesse o formulário de matrícula no link abaixo:
   🔗 CLIQUE AQUI PARA PREENCHER O FORMULÁRIO

   Dados solicitados no formulário:

   • NOME COMPLETO - (Sem abreviações)

   • CPF (Somente números)

   • DATA DE NASCIMENTO

   • E-MAIL DE CONTATO PRINCIPAL

   • Telefone de Contato (Com DDD)

   • ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO (informar também o ente federativo, se aplicável)

   • Sigla do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), se aplicável

   • Cargo/Função Atual

   • UF

   Regra Importante para Inscrições via Entidades: Nos casos de inscrições coletivas, cada participante indicado tem o prazo máximo e improrrogável de até 30 dias corridos (a contar da data de pagamento) para criar sua conta individual no site do ICDS. O não cadastramento nesse prazo acarreta a perda do direito à inscrição.

   PRAZOS, DURAÇÃO E CANCELAMENTO

   • Tempo de Curso: Todo o conteúdo programático, materiais de apoio e avaliações ficarão disponíveis no seu ambiente virtual por um prazo máximo e improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da confirmação da inscrição.

   • Política de Cancelamento e Reembolso: O reembolso varia de acordo com o prazo da solicitação:

     • Até 7 dias corridos: Estorno integral (100%).

     • De 8 a 30 dias: Estorno parcial de 80% (retenção de 20% para taxas administrativas).

     • A partir de 31 dias: Não haverá direito a reembolso.

   • Condição para Cancelamento: O aluno titular não poderá estar inadimplente com suas obrigações financeiras junto à instituição.

   • Transferência de Titularidade: É permitida sem taxas adicionais via requerimento no Portal do Aluno, desde que o participante tenha consumido, no máximo, 20% do conteúdo total do curso e a solicitação ocorra dentro do prazo de vigência de 12 meses.

   • Ausência e Conclusão: O aluno perderá a inscrição e o direito ao certificado caso não assista a 100% do conteúdo e não realize todas as provas dentro do prazo estipulado de 12 meses.

   COMO FUNCIONAM AS AVALIAÇÕES E A APROVAÇÃO

   A obtenção da sua certificação depende da aprovação em todas as avaliações modulares dentro do prazo regulamentar:

   • Formato da Prova: As avaliações são on-line, compostas por 10 questões objetivas de múltipla escolha por módulo (com 4 alternativas, sendo apenas 1 correta) e com questões randomizadas. As provas podem ser feitas no horário de sua conveniência, desde que dentro do prazo de vigência do curso.

   • Nota para Aprovação: É obrigatório acertar no mínimo 70% (nota 7.0) em cada módulo.

   • Oportunidade de 2ª Chamada: Diferente do que se acreditava, caso você não atinja a nota mínima 7.0 na primeira tentativa, o sistema disponibilizará automaticamente uma prova de 2ª chamada na sua área do aluno.

   • Critério de Reprovação: A obtenção de nota inferior a 7.0 na 2ª chamada resultará na reprovação do curso, sem novas chances ou provas de recuperação adicionais.

   • Recursos: Caso discorde do gabarito de alguma questão, você pode entrar com um pedido formal de recurso no Portal do Aluno dentro do prazo de vigência do curso, com prazo de resposta de até 15 dias úteis.

   EXIGÊNCIAS PARA O AMBIENTE E SISTEMA DE PROVA (MONITORAMENTO)

   Para garantir a integridade do processo, as provas são realizadas em um ambiente virtual estritamente controlado.

   Exigências de Equipamento:

   • Sistema Operacional: Você deve utilizar um computador com sistema operacional compatível. Atenção: Computadores da Apple (Mac/macOS) SÃO compatíveis com o sistema do ICDS e podem ser utilizados normalmente.

   • Proibição de Dispositivos Móveis: É proibido realizar as provas por meio de celulares ou tablets.

   • Monitores: É expressamente proibido o uso de um segundo monitor ou telas estendidas. O sistema detectará e bloqueará o exame automaticamente.

   • Instabilidade de Conexão: O sistema possui um log de registro contínuo. Caso sua internet caia, você poderá retornar à prova exatamente de onde parou assim que a conexão for restabelecida, sem prejuízo das questões já respondidas.

   Exigências do Ambiente Físico:

   • O local escolhido deve ser silencioso, bem iluminado e completamente isolado.

   • É terminantemente proibida a presença ou a comunicação com terceiros durante a execução da avaliação.

   REGRAS DE CONDUTA DURANTE A PROVA

   Durante a realização das avaliações, o cumprimento destas regras é inegociável:

   • Não saia da câmera: É proibido ausentar-se do ambiente captado pela webcam. Recomendamos o uso do banheiro antes do início da prova.

   • Aparência: O rosto e as orelhas devem estar visíveis. É proibido o uso de óculos escuros, máscaras, bonés, gorros ou chapéus. Cabelos compridos devem estar amarrados e vestimentas devem ser adequadas.

   • Itens Proibidos no Local:

     • Smartphones, tablets, relógios inteligentes (smartwatches) ou equipamentos de comunicação.

     • Fones de ouvido, headsets ou protetores auriculares.

     • Livros, manuais, apostilas, anotações ou legislações impressas (a prova é estritamente sem consulta).

   SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DO CERTIFICADO

   • Solicitação: Após concluir o curso com aprovação em todas as etapas, você deve solicitar formalmente a emissão do certificado via requerimento no Portal do Aluno.

   • Formato: O certificado será emitido exclusivamente em formato digital, seguindo o modelo oficial da Secretaria da Previdência.

   • Prazo de Emissão: A liberação ocorrerá em até 72 horas úteis após a solicitação. Caso o sistema detecte qualquer inconformidade ou suspeita de infração, o prazo se estenderá para até 5 dias úteis para a realização de uma auditoria completa nos logs de acesso, áudio e imagens.

   • Validade: A certificação possui validade legal de 4 anos, contados a partir da data de emissão.

   • Envio de Resultados: A listagem dos alunos aprovados será enviada e informada mensalmente ao sistema CADPREV (Secretaria da Previdência).

   COMPROMISSO DE INTEGRIDADE, INFRAÇÕES E PUNIÇÕES

   A realização de qualquer atividade avaliativa implica na aceitação automática e irretratável de uma rigorosa Cláusula de Confidencialidade. O candidato deve agir com integridade, honestidade e boa-fé. Todo o conteúdo das avaliações é estritamente confidencial, obrigação que persiste mesmo após a conclusão ou cancelamento do exame.

   8.1. Comportamentos Considerados Infrações (Proibições)

   É expressamente proibido:

   • Compartilhar, reproduzir, tirar fotos, gravar, transmitir ou divulgar as questões, gabaritos ou casos práticos (inclusive através de Print Screen, redes sociais ou grupos de mensagens).

   • Consultar materiais externos ou utilizar dispositivos eletrônicos não autorizados durante a prova.

   • Comunicar-se com terceiros ou receber qualquer tipo de auxílio de outra pessoa.

   • Permitir que outra pessoa faça a avaliação em seu lugar.

   • Tentar contornar ou burlar os mecanismos de segurança (reconhecimento facial, gravação de tela, bloqueio de navegação, etc.).

   • Vazar, antecipar ou comercializar o conteúdo das avaliações.

   8.2. Punições em Caso de Infração

   As sanções aplicadas independem de aviso prévio e podem ocorrer de forma cumulativa em três esferas diferentes:

   • Punições Administrativas e Certificatórias:

     • Cancelamento imediato da inscrição e anulação da prova.

     • Comunicação formal da infração à Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS (Ministério da Previdência Social).

   • Punições no Âmbito Civil:

     • Responsabilização pelos danos materiais e morais causados ao ICDS, ao processo de certificação e aos demais candidatos (Código Civil, arts. 186 e 927).

     • Obrigação de reparação total dos prejuízos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes.

   • Punições no Âmbito Criminal: A conduta do aluno poderá caracterizar graves infrações penais, sujeitando-o a sanções como:

     • Fraude em certame público (Art. 311-A, CP): Reclusão de 1 a 4 anos e multa (pena agravada se o candidato for funcionário público ou utilizar tecnologia).

     • Violação de sigilo (Art. 153, CP): Detenção de 1 a 6 meses ou multa.

     • Falsidade ideológica (Art. 299, CP): Reclusão de 1 a 5 anos e multa (aplicável em casos como a substituição de candidatos).

     • Estelionato (Art. 171, CP): Reclusão de 1 a 5 anos e multa (caso obtenha vantagem indevida).

   CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

   Conforme o seu perfil profissional de Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros de Comitê de Investimentos, o seu curso (105h) será estruturado com a seguinte grade:

   • Total: 14 Módulos

   Ao final de cada módulo, será aplicada uma prova obrigatória de 10 questões, totalizando 140 questões de avaliação ao longo de todo o curso:

   • Módulo 1: Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

   • Módulo 2: Gestão Atuarial

   • Módulo 3: Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS

   • Módulo 4: Controle, Regulação, Supervisão e Fiscalização

   • Módulo 5: Compliance e Ética

   • Módulo 6: Noções Básicas de Economia

   • Módulo 7: Legislação Específica dos Investimentos do RPPS

   • Módulo 8: Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos

   • Módulo 9: Fundos de Investimentos

   • Módulo 10: Conhecimentos Básicos de Finanças

   • Módulo 11: Teoria Moderna das Carteiras

   • Módulo 12: Alocação de Ativos

   • Módulo 13: Avaliação de Desempenho

   • Módulo 14: Gestão de Risco