O Instituto Connect de Direito Social (ICDS), referência em capacitação previdenciária, apresenta o curso de Capacitação do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros de Comitê de Investimentos de RPPS – CP RPPS CGINV III, um programa de formação continuada de 100 horas, elaborado em conformidade com a Portaria MPS-SRPC nº 3887/2024 e o Manual de Certificação dos profissionais dos RPPS.
Capacitar os responsáveis pela gestão dos recursos e membros do Comitê de Investimentos dos RPPS, proporcionando-lhes conhecimentos, habilidades e atitudes para o desempenho eficiente de suas funções, em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas de gestão.
O curso é composto por disciplinas cujas aulas são totalmente gravadas
O acesso ao curso será disponibilizado de forma individual, mediante login e senha na plataforma acadêmica do ICDS, após a inscrição e ativação do cadastro no sistema.
O sistema de avaliação consistirá em testes online relacionados ao conteúdo de cada aula, com a possibilidade de gravação das provas para controle e análise, por meio de relatórios gerados diretamente na plataforma.
O curso abrange 13 módulos, com conteúdo programático detalhado e atualizado, conforme o quadro abaixo:
Módulo | Conteúdo Programático | Subtópico | Carga Horária | Nº de Questões |
1
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Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
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Lei nº 9.717/1998 |
4 horas
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4
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Portaria MPS nº 1.467/2022 (segurados) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (beneficiários) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (gestão) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (recursos) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (benefícios) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (regras de acumulação) | ||||
2
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Gestão Atuarial
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Portaria MPS nº 1.467/2022 (equilíbrio financeiro e atuarial) |
4 horas
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4
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Portaria MPS nº 1.467/2022 (avaliação atuarial) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (base cadastral) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (plano de custeio) | ||||
Portaria MPS nº 1.467/2022 (equacionamento do déficit) | ||||
3
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Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS
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Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS |
5 horas
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5
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Portaria MPS nº 1.467/2022 (capítulo XI) | ||||
Manual do Pró-Gestão RPPS | ||||
Requisitos dos dirigentes e membros dos Conselhos e Comitê (capítulo V, seção I) | ||||
ISP-RPPS (capítulo XII) | ||||
4
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Controle, Regulação, Supervisão e Fiscalização
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Controle na administração pública |
2 horas
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2
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Conselho Fiscal (atribuições) | ||||
Auditoria interna (LRF, art. 59) | ||||
Ministério Público (LRF, art. 59) | ||||
Tribunal de Contas (LRF, art. 59) | ||||
Secretaria de Regimes Próprio e Complementar (Lei 9.717/98, art. 9º e Portaria MPS 1.467/2022, arts. 251 a 255) | ||||
Sociedade (transparência pública e controle social) | ||||
Regulação e supervisão dos RPPS (Portaria MPS nº 1.467/2022) | ||||
5
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Compliance e Ética
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Risco de imagem e risco legal |
2 horas
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2
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Prevenção contra a lavagem de dinheiro | ||||
Quem está sujeito à lei e à regulamentação (Lei nº 9.613/1998, capítulo V, art. 9º da Resolução CVM nº 50, capítulo I e Circulares Bacen nºs. 3.858/2017, capítulo I e 3.978/2020, capítulo I) | ||||
Ética na venda | ||||
Venda casada (conceito) | ||||
Restrições do investidor (idade, horizonte de investimento, conhecimento do produto e tolerância ao risco) | ||||
6
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Noções Básicas de Economia
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Sistema Financeiro Nacional e participantes do mercado |
5 horas
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5
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Atribuições dos órgãos de regulação e fiscalização (CMN, BACEN, CVM) | ||||
Instituições financeiras | ||||
Outros intermediários | ||||
B3 S/A | ||||
Conceitos básicos de economia | ||||
Indicadores econômicos (PIB, índices de inflação, taxa de câmbio, taxa SELIC, taxa DI e TR) | ||||
Política fiscal | ||||
Política cambial e contas externas | ||||
7
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Legislação Específica dos Investimentos do RPPS
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Resolução CMN nº 4.963/2021 (da alocação dos recursos às vedações) |
5 horas
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5
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Portaria MPS nº 1.467/2022 (arts. 86 a 156 e Anexo VIII, arts. 1º a 35) | ||||
8
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Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos
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Instrumentos de renda fixa (formação das taxas de juros, caderneta de poupança, títulos públicos e privados, indicadores, estrutura temporal das taxas de juros, estrutura de negociação, Tesouro Direto, títulos públicos e privados, operações compromissadas, renda fixa internacional, taxas de câmbio, transferência internacional de recursos, títulos do Tesouro Norte-Americano, títulos brasileiros no mercado internacional, repos, riscos em aplicações de renda fixa e análise de títulos) |
8 horas
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8
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Renda variável (ações, BDRs, riscos, mercado de ações) | ||||
Derivativos (conceitos gerais, formas de utilização, especulação, arbitragem e hedge) | ||||
Negociação, liquidação e custódia (SELIC, Clearing B3 e SPB) | ||||
9
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Fundos de Investimentos
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Resolução CVM nº 175/2022 (parte geral e Anexo Normativo I) |
14 horas
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14
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Outros tipos de fundos (FIDC, FII, FIP, Fundos de Índice e Fundos Previdenciários) | ||||
10
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Conhecimentos Básicos de Finanças
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Valor presente |
5 horas
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5
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Valor futuro | ||||
Taxa de desconto | ||||
Diagrama de fluxo de caixa | ||||
Regime de capitalização (simples e composto) | ||||
Proporcionalidade de taxas | ||||
Equivalência de taxas | ||||
Regime de capitalização contínuo | ||||
Desconto bancário | ||||
Taxa de juros nominal e real | ||||
Séries uniformes de pagamentos | ||||
Sistemas de amortização (SAC, Price e SAA) | ||||
Métodos de análise de investimentos (TMA, custo de oportunidade, TIR e VPL) | ||||
11
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Teoria Moderna das Carteiras
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Teoria da utilidade esperada (risco e retorno, dominância estocástica, curvas de utilidade esperada, saciabilidade, aversão, neutralidade e propensão ao risco) |
7 horas
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7
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Fronteira eficiente (diversificação, risco e retorno, carteira de variância mínima e escolha da carteira ótima) | ||||
Introdução do ativo livre de risco (Teorema da Separação, Linha de Mercado de Capitais e efeito da alavancagem) | ||||
Risco sistemático e não sistemático (efeito da diversificação e Beta) | ||||
12
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Alocação de Ativos
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Estratégias básicas de alocação de ativos (ativa, passiva e semiativa) |
7 horas
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7
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Objetivos a serem atingidos | ||||
O papel dos índices | ||||
Classificação e características das estratégias em mercado de renda fixa e variável | ||||
Riscos incorridos nas diferentes estratégias | ||||
Asset Allocation (objetivos, características, alocação estratégica e tática, processo de seleção de classes de ativos, alocação dinâmica e estática e processo de construção) | ||||
13
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Avaliação de Desempenho
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Medição de desempenho (retorno com e sem fluxos externos, taxa de retorno total, ponderada pelo tempo e ponderada pelo dinheiro, anualização de retornos) |
6 horas
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6
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Atribuição de desempenho (índices de referência, atribuição macro e micro, desempenho em renda fixa) | ||||
Avaliação de desempenho (medidas ajustadas ao risco, Alfa de Jensen, Razão de Treynor, Índice de Sharpe, Information Ratio, Tracking Error e Índice M2) | ||||
Gestão de risco (fundamentos, papel, tipos de risco, ferramentas, medidas de desempenho ajustadas ao risco, gestão integrada, funcionamento de uma área de gestão de riscos, medidas de risco de mercado, riscos associados a títulos de renda fixa, risco de crédito, risco de liquidez, risco de câmbio, risco de inflação, risco de volatilidade, risco de evento e risco soberano, gestão de investimentos e gestão de risco, construção de carteiras, VaR da carteira e de seus componentes, orçamento de risco, monitoramento de risco e medição de desempenho, stress testing e análise de cenários e risco de liquidez) |
Qualidade técnica, organização, e didática incomparáveis. A verdadeira definição de excelência!
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