Curso de Capacitação do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros de Comitê de Investimentos de RPPS - Nível Avançado

• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)4 horas
• Gestão Atuarial4 horas
• Certificação Institucional - Pró-Gestão RPPS, requisitos para dirigentes e conselheiros e índice de situação previdenciária6 horas
• Controle, Regulação, Supervisão e Fiscalização3 horas
• Compliance e Ética3 horas
• Noções Básicas de Economia6 horas
• Legislação Específica dos Investimentos do RPPS6 horas
• Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos14 horas
• Fundos de Investimentos16 horas
• Conhecimento Básicos de Finanças6 horas
• Teoria Moderna das Carteiras8 horas
• Alocação de Ativos8 horas
• Avaliação de Desempenho8 horas
• Gestão de Risco8 horas

O curso é composto por disciplinas cujas aulas são totalmente gravadas

• Aulas 100% online: videoaulas gravadas, acessíveis a qualquer hora e lugar, com acompanhamento do progresso de visualização.
• Material didático completo: conteúdo programático detalhado, com referências bibliográficas e legislação atualizada.
• Plataforma digital interativa: ambiente virtual de aprendizagem (AVA) com ferramentas de comunicação, fóruns de discussão e envio de dúvidas aos docentes.
• Avaliação contínua: testes online ao final de cada módulo, com correção automática.
• Certificado de conclusão: certificado emitido pelo ICDS, com informações sobre carga horária, disciplinas e notas.
• Tempo de acesso: Disponível por 1 ano

O acesso ao curso será disponibilizado de forma individual, mediante login e senha na plataforma acadêmica do ICDS, após a inscrição e ativação do cadastro no sistema.

O sistema de avaliação consistirá em testes online relacionados ao conteúdo de cada módulo, com a possibilidade de gravação das provas para controle e análise, por meio de relatórios gerados diretamente na plataforma.

São 100 horas de conteúdo estratégico, organizadas em 14 módulos práticos e direcionados para transformar sua atuação nos RPPS.

• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) - 4 horas

Lei nº 9.717/1998 – normas gerais de organização e funcionamento dos RPPS; Portaria MPS nº 1.467/2022: Segurados e beneficiários – arts. 3º ao 6º; Gestão dos Regimes Próprios – arts. 71 ao 75; Utilização dos recursos previdenciários – arts. 81 ao 84; Responsabilidade do ente federativo em caso de extinção do RPPS – art. 181. Portaria MPS nº 1.467/2022: Concessão de benefícios – art. 157 Limitação dos valores dos benefícios com a instituição do RPC – art. 158; Regras de acumulação de benefícios – art. 165.

• Gestão Atuarial - 4 horas

Portaria MPS nº 1.467/2022: Equilíbrio financeiro e atuarial – art. 25; Avaliação atuarial anual – art. 26; Base cadastral – art. 47; Plano de custeio proposto na avaliação atuarial – arts. 52 ao 54; Equacionamento do déficit atuarial – art. 55; Acompanhamento atuarial – arts. 67 ao 70.

• Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS, requisitos para dirigentes e conselheiros e índice de situação previdenciária - 6 horas

Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS; Portaria MPS nº 1.467/2022 – capítulo XI; Manual do Pró-Gestão RPPS: Aspectos gerais do Pró-Gestão RPPS; Objetivos; Premissas; Adesão voluntária; Dimensões; Níveis de aderência; Temporalidade; Regularidade previdenciária; Manutenção e renovação da certificação; Requisitos dos dirigentes e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimentos – Portaria MPS nº 1.467/2022, capítulo V, seção I); ISP-RPPS – Portaria MPS nº 1.467/2022, capítulo XII.

• Controle, Regulação, Supervisão e Fiscalização - 3 horas
  

Controle na Administração Pública: conceito e objetivos; Conselho Fiscal: atribuições dos conselheiros dos RPPS, conforme Manual da Certificação dos Profissionais do RPPS; Auditoria Interna: LC nº 101/2000 (LRF), art. 59; Ministério Público: LC nº 101/2000 (LRF), art. 59; Tribunal de Contas: LC nº 101/2000 (LRF), art. 59; Secretaria de Regimes Próprio e Complementar: Lei 9.717/98 art. 9º e Portaria MPS 1.467/2022 art. 251 ao art. 255; Sociedade: transparência pública e o controle social; Regulação e supervisão dos RPPS (Portaria MPS nº 1.467/2022): Competência: arts. 239 e 240; Envio de informações relativas aos RPPS: capítulo XIII, seção I; Emissão do CRP: capítulo XIII, seção III; Fiscalização do RPPS: capítulo XIII, seção V; Processo Administrativo Previdenciário – PAP: capítulo XIII, seção VI.

• Compliance e Ética - 3 horas

Risco de imagem (reputação) e risco legal (não cumprimento da legislação/regulamentação): implicações de não observância dos princípios e regras de compliance legal e ética; Prevenção contra a Lavagem de Dinheiro; Quem está sujeito à lei e à regulamentação: abrangência, amplitude e responsabilidades dos profissionais e das instituições financeiras e não- financeiras (Lei nº 9.613/1998, capítulo V, art. 9º da Resolução CVM nº 50, capítulo I e Circulares Bacen nºs. 3.858/2017, capítulo I e 3.978/2020, capítulo I); Ética na venda; Venda casada: conceito; Restrições do investidor: idade, horizonte de investimento, conhecimento do produto e tolerância ao risco.

• Noções Básicas de Economia - 6 horas

Sistema Financeiro Nacional e participantes do mercado; Atribuições dos órgãos de regulação e fiscalização: Conselho Monetário Nacional – CMN, Banco Central do Brasil – BACEN, Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Instituições financeiras: Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais e Bancos de Investimento; Outros intermediários: Sociedades Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão; Conceitos Básicos de Economia; Indicadores econômicos (definição): PIB – Produto Interno Bruto, índices de inflação (IPCA e IGP-M), taxa de câmbio (PTAX), taxa SELIC, taxa DI e TR – Taxa Referencial; Política Fiscal: necessidade de financiamento do setor público, implicações sobre a dívida pública; Política Cambial: cupom cambial, reservas internacionais, regime de taxa de câmbio (relações e conceitos); Contas Externas: Balança Comercial, Transações Correntes, Conta de Capital (conceitos).

• Legislação Específica dos Investimentos do RPPS - 6 horas
  

Resolução CMN nº 4.963/2021: Da Alocação dos Recursos; Da Política de Investimentos;
Do Segmento de Renda Fixa; Do Segmento de Renda Variável; Do Segmento de Investimentos no Exterior; Do Segmento de Investimentos Estruturados; Do Segmento de Fundos Imobiliários; Do Segmento de Empréstimos Consignados; Dos Limites Gerais; Da Gestão; Do Custodiante; Das Outras Contratações; Do Registro dos Títulos e Valores Mobiliários; Do Controle das Disponibilidades Financeiras; Dos Enquadramentos; Das Vedações; Portaria MPS nº 1.467/2022 (arts. 86 ao 156) e Anexo VIII (arts. 1º ao 35): Dos Investimentos dos Recursos; Da Gestão da aplicação dos recursos; Da Política de Investimentos; Do Credenciamento de Instituições; Das Alocações dos Recursos; Da Avaliação e Monitoramento dos riscos; Da Categorização dos RPPS; Das Aplicações em Títulos Públicos; Da Precificação dos Ativos Integrantes das Carteiras dos RPPS; Da transparência das Informações Relativas aos Investimentos; Das Medidas em Caso de Desenquadramento; Do Segmento de Empréstimos Consignados.

• Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos - 14 horas
  

Instrumentos de Renda Fixa: Formação das Taxas de Juros no Brasil: A Influência das Taxas de Juros nas Empresas e no Governo; A Política Monetária, seus instrumentos e o Comitê de Política Monetária (COPOM); Investimentos e Cenários: relação entre os cenários econômicos e as taxas de juros; Caderneta de Poupança: principais características em termos de liquidez, rentabilidade, garantias, riscos e tributação; Principais características de Títulos Públicos e Privados: Precificação de Títulos Públicos e Privados; Preço de Mercado: Ágio e Deságio; Retorno do investimento; Indicadores de Renda Fixa: Índice de Mercado ANBIMA – (IMA-B, IRF-M e IMA-S); IDkA - Índice de Duração Constante ANBIMA (segmento Prefixado e segmento IPCA); Estrutura Temporal das Taxas de Juros: Projeção da curva de Juros Prefixada; Projeção da curva de Cupom Cambial (dólar/euro); Projeção da curva de Cupom de IGP-M e IPCA; Estrutura de Negociação do Mercado de Títulos Públicos e Privados; Leilões de Mercado de Balcão; Negociação no Mercado Primário e Secundário; Tesouro Direto. Conceito e características operacionais; Principais Títulos Públicos negociados no Mercado Interno: Letras do Tesouro Nacional (LTN); Letras Financeiras do Tesouro (LFT); Notas do Tesouro Nacional (NTN-B; NTN-B Principal e NTN-F); Tesouro Renda+ (título do Tesouro Direto); Tesouro Educa+ (título do Tesouro Direto); Principais Títulos Privados negociados no Sistema Financeiro Nacional: Certificado de Depósito Bancário (CDB); Recibo de Depósito Bancário (RDB); Depósito Interfinanceiro (DI); Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE); Notas Promissórias (NP); Debêntures e Debêntures Incentivadas (Lei nº 12.431/2011); Securitização de Recebíveis; Títulos do segmento imobiliário: Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Letras de Crédito Imobiliárias (LCI), Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) e Letra Imobiliária Garantida (LIG); Títulos do segmento agrícola: Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA e Cédula de Produtor Rural – CPR; Títulos do segmento ASG; 8.1.9.11Títulos Verdes (Green Bonds); 8.1.9.12Títulos Sociais (Social Bonds); Títulos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável); 8.1.9.14Títulos de Transição (Climática); Letra Financeira (LF); Letra de Câmbio (LC); Operações compromissadas: Lastros; Riscos para o investidor em relação aos demais títulos de emissão de instituições financeiras; Renda Fixa Internacional; Taxas de Câmbio: Relações de Paridade entre as Moedas; Transferência Internacional de Recursos; Principais títulos emitidos pelo Tesouro Norte-Americano: Treasury Bills, Treasury Notes, Treasury Bonds, e TIPS – Treasury Inflation-Protected Securities; Títulos Brasileiros no Mercado Internacional: Global Bonds e Eurobonds; Outros títulos: Certificates of Deposit (CD) e Commercial Papers (CP); Repos (Repurchase Agreements); Os Riscos em aplicações de Renda Fixa: Risco de Crédito; Definição de solvência e inadimplência; 8.1.20.3Mensuração do risco de crédito; Spread de crédito e probabilidade de inadimplência (Impactos sobre a formação de preços); Capacidade de pagamento (alavancagem, endividamento, estrutura de capital, geração de caixa); Ratings e sua influência sobre preços dos ativos; 8.1.20.7Risco Operacional; Risco de Mercado; Risco de Liquidez; Risco País; Risco Cambial; Análise de Títulos de Renda Fixa: Yield to Maturity, Current Yield e Coupon Rate; Relação entre prazos dos títulos, taxas de juros, risco de crédito e formação de preços; Duration de Macaulay e Duration Modificada; Fundo Garantidor de Crédito – FGC: produtos e serviços que possuem garantia do FGC, limites de cobertura e operacionalização; Renda Variável: Ações: Tipos, Classes e Espécies. Certificado de Depósito de Ações (UNITS); BDRs – Brazilian Depositary Receipts; Patrocinados e não patrocinados; Riscos no Mercado Acionário; Risco de Mercado (Volatilidade); Risco de Liquidez; Mercado de Ações; Mercado Primário e Mercado Secundário: principais conceitos e funções econômicas; características e formas de negociação; Derivativos: Conceitos Gerais de Derivativos; Formas de utilização dos Contratos Derivativos. Principais estratégias, os riscos e suas utilizações; Especulação; Arbitragem; Hedge; Negociação, Liquidação e Custódia; Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC: conceito, funções, benefícios para o investidor e principais títulos custodiados no Selic: LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F; Câmara de liquidação, compensação e custódia da B3 S/A (Clearing B3): Conceito, funções, principais títulos e operações custodiadas, garantias e benefícios para o investidor; Sistema de Pagamento Brasileiro – SPB. Conceito e finalidade.

• Fundos de Investimentos - 16 horas
  

Resolução CVM nº 175/2022 – Parte Geral: Características, Constituição e Comunicação; Definição de Fundos de Investimentos; Conceitos de Condomínio, Constituição e Registro na CVM; Estrutura dos Fundos de Investimento: divisão em classes e subclasses; Segregação Patrimonial; Cotas; Classes abertas e fechadas; Emissão; Subscrição e Integralização; Resgate e Amortização; Negociação com uso indevido de Informação Privilegiada; Distribuição; Investimento por conta e ordem; Participação política do Investidor por Conta e Ordem; Divulgação das Informações; Envio de comunicações aos cotistas; Divulgação de informações e Resultados; Divulgação de cota e rentabilidade; Balancetes e demonstrações contábeis; Informações Eventuais: atos ou fatos relevantes; Fundos Socioambientais; Assembleia de Cotistas; Assembleias Gerais de cotistas; Assembleias Especiais de cotistas; Prestação de Serviços; Serviços Essenciais; Funções do Administrador; Funções do Gestor; Negociação em ativos em Mercados Organizados;Limites de Composição e Concentração da Carteira; Gestão de Liquidez; Direito de Voto; Contratação de Agência de Classificação de Risco de Crédito; Constituição de Conselhos Consultivos e Comitês; Remuneração; Taxa de Administração e Gestão; Taxa de Ingresso; Taxa de Saída; Taxa Máxima de distribuição; Acordos de Remuneração; Vedações; Obrigações; Normas de Conduta; Carteira; Classes Restritas e Previdenciárias; Encargos; Patrimônio Líquido Negativo com limitação de Responsabilidade; Responsabilidade limitada de cotistas; Responsabilidade ilimitada de cotistas; Patrimônio Líquido negativo; Insolvência da classe de cotas; Fundos de Investimento Financeiro (FIF) – Anexo Normativo I da Resolução CVM nº 175/2022: Prestação de Serviços; Obrigações do Administrador, Gestor e Custodiante; Disposições Gerais; Vedações Distribuição e Subscrição; Carteira; Ativos Financeiros no Brasil; Ativos Financeiros no Exterior; Limites por Emissor; Limites por Modalidade de Ativo Financeiro; Deveres quanto aos Limites de Concentração; Tipificação; Fundos de Renda Fixa; Fundo de Ações; Fundos Cambiais; Fundos Multimercados; Fundos Incentivados em Infraestrutura; Fundos Destinado à Garantia de Locação Imobiliária; Concentração em Crédito Privado; Investimentos em Cotas de Outros Fundos de Investimento Financeiro; Exposição ao Risco de Capital; Classes Restritas; Encargos; Outros tipos de Fundos (características, composição das carteiras, público- alvo e os riscos envolvidos nos fundos) – Anexos Normativos II, III, IV, V e XI, da Resolução CVM nº 175/2022: Fundos de Investimento em Direito Creditórios – FIDC; Fundos de Investimento Imobiliário – FII; Fundos de Investimento em Participações – FIP; Fundos de Investimento em Índice de Mercado – Fundos de Índice (Fundos de Índice com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado; ETFs – Exchange Traded Funds e ETF ASG; Fundos Previdenciários.

• Conhecimento Básicos de Finanças - 6 horas
  

Valor Presente, Valor Futuro, Taxa de Desconto e Diagrama de Fluxo de Caixa; Regime de Capitalização Simples; Proporcionalidade de Taxas; Regime de Capitalização Composto; Equivalência de Taxas; Regime de Capitalização Contínuo; Desconto Bancário ou “por fora”; Taxa de Juros Nominal e Taxa de Juros Real: Indexador e Fórmula de Fisher; Séries Uniformes de Pagamentos; Séries Uniformes Antecipadas; Séries Uniformes Postecipados; Perpetuidade; Valor Futuro (ou montante) de uma Série Uniforme de Pagamentos; Sistemas de amortização: Conceitos e definições da Tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), Tabela Price e SAA (Sistema de Amortização Americano); Métodos de Análise de Investimentos; Taxa Mínima de Atratividade; Custo de Oportunidade; Taxa Interna de Retorno (TIR) e Taxa interna de retorno Modificada; Risco de Reinvestimento; Valor Presente Líquido (VPL).

• Teoria Moderna das Carteiras - 8 horas
  

Teoria da utilidade esperada: Definição de risco e retorno; Dominância estocástica; Formato das curvas de utilidade esperada; Saciabilidade; Aversão ao risco; Neutralidade ao risco; Propensão ao risco; Fronteira eficiente: Diversificação, risco e retorno; Risco e retorno de uma carteira com dois ou três ativos; A curva envoltória; Carteira de variância mínima; Construção da fronteira eficiente; Escolha da carteira ótima; A introdução do ativo livre de risco: O Teorema da Separação; A Linha de Mercado de Capitais (Capital Market Line); Efeito da alavancagem; Relaxamento das hipóteses; Ausência de custos de transação e impostos; Possibilidade de vendas a descoberto; Financiamento à taxa sem risco; Homogeneidade das expectativas. Risco sistemático e não-sistemático: Risco sistemático; Risco não-sistemático; Efeito da diversificação; Beta e a reta característica; Beta e risco sistemático; Reta característica de um ativo.

• Alocação de Ativos - 8 horas
  

Estratégias básicas de alocação de ativos: Ativa, passiva e semiativa; Objetivos a serem atingidos; O papel dos índices; Classificação e características das estratégicas em mercado de renda fixa e variável; Riscos incorridos nas diferentes estratégias; Asset Allocation: Objetivos e características do Asset Allocation; Objetivos de risco e retorno no processo de Asset Allocation; Características e diferenças entre alocação estratégica e tática; Processo de seleção de classes de ativos; Diferenças entre alocação dinâmica e estática; O processo de construção de Asset Allocation.

• Avaliação de Desempenho - 8 horas
  

Medição de Desempenho (Performance Measurement); Cálculo de retorno sem fluxos externos; Taxa de retorno total; Taxa de retorno ponderada pelo tempo (time-weighted rate of return); Taxa de retorno ponderada pelo dinheiro (money-weighted rate of return); Anualização de retornos; Atribuição de Desempenho (Performance Attribution);Índices de referência (benchmarks); Conceito e propriedades de um índice de referência válido; Tipos de índices de referência; Testes de qualidade de um índice de referência; Atribuição Macro: visão geral, insumos e análise; Atribuição Micro: visão geral e modelo de fatores fundamentais; Atribuição de desempenho em renda fixa; Avaliação de Desempenho (Performance Appraisal); Medidas de avaliação de desempenho ajustadas ao risco; Alfa de Jensen; Razão de Treynor; Índice de Sharpe; Information Ratio e Tracking Error; Índice M2.

• Gestão de Risco - 8 horas

Fundamentos de gestão de risco; O papel da gestão de risco; Tipos de risco e ferramentas básicas de gestão; Medidas de desempenho ajustada ao risco; Gestão integrada de risco; Funcionamento de uma área de gestão de riscos: objetivos, controles e validação de modelos (backtesting); Medidas de Risco de Mercado; Volatilidade; Variância e desvio padrão; Beta; Value-at-Risk (VaR); Analítico ou paramétrico; Histórico; Definição Monte Carlo; Vantagens e limitações; Benchmark VaR; Riscos associados a títulos de renda fixa; Risco de taxa de juros; Mensuração de risco de taxa de juros; Análise de cenário; Duration: Macaulay, Modificada e Effective; Convexidade; Risco da Curva de Juros; Risco de Resgate Antecipado; Risco de Reinvestimento; Risco de Crédito; Risco de Liquidez; Risco de Câmbio; Risco de Inflação; Risco de Volatilidade; Risco de Evento; Risco Soberano; Gestão de investimentos e gestão de risco; Construção de carteiras; VaR da carteira e de seus componentes; Orçamento de risco; Monitoramento de risco e medição de desempenho; Stress testing e análise de cenários; Risco de liquidez.