Curso de Atualização de Dirigentes da Unidade Gestora do RPPS (45h)

O Instituto Connect de Direito Social – ICDS é uma entidade reconhecida pelo Ministério da Previdência, por meio da Portaria SRPC/MPS nº 1.410, publicada em 4 de julho de 2025, como certificadora habilitada para a capacitação acadêmica dos profissionais que atuam nos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. A certificação autoriza a oferta de cursos de capacitação profissional, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Regimes Próprios e Complementares.

• APRESENTAÇÃO:

Este programa foi desenvolvido estrategicamente para suprir a necessidade de renovação periódica da certificação profissional dos gestores e membros de comitês que compõem a estrutura de investimentos dos RPPS.

Com foco exclusivo no Nível Avançado (CP RPPS DIRIG III), a formação oferece uma trajetória de aprendizado otimizada e de alto nível para os Dirigentes da Unidade Gestora. O programa foi estruturado para profissionais que já detêm sólida expertise técnica, mas que buscam conformidade normativa e atualização intensiva frente às constantes mudanças na legislação previdenciária. Mais do que uma exigência burocrática, o curso atua como um pilar de governança e mitigação de riscos, garantindo que a gestão da unidade esteja amparada pelas melhores práticas e por uma atualização técnica contínua.

• OBJETIVO DO CURSO:

O objetivo central deste curso é viabilizar a renovação da certificação profissional, consolidando-se como uma ferramenta de reciclagem e aperfeiçoamento das competências técnicas do dirigente. O programa promove a atualização essencial frente às recentes mudanças normativas e aprofunda o domínio técnico necessário para uma gestão de excelência. Dessa forma, garante que a governança do RPPS permaneça segura, atualizada e em plena regularidade perante o Ministério da Previdência.

• PÚBLICO ALVO:

O curso é destinado exclusivamente a Dirigentes da Unidade Gestora do RPPS que já possuem a certificação no respectivo nível e cujo certificado ainda esteja dentro do período de validade
Este curso foi desenhado especificamente para o profissional que preenche todos os requisitos abaixo:

1. Já é um profissional certificado: Exclusivo para profissionais já certificados (via prova ou curso completo).
2. O certificado está para vencer, mas não venceu: O certificado atual deve estar dentro do prazo de validade (4 anos). Se vencido, a renovação por esta modalidade não é permitida.
3. Deseja manter a certificação no mesmo nível: Aplicável apenas para renovar a qualificação no mesmo nível da certificação vigente.

• CRONOGRAMA - ESTRUTURA DO CURSO – 45h
  
  Principais Módulos:

  1. Administração Pública

  2. Seguridade Social 

  3. RPPS – Lei 9.717/98

  4. Planos de Benefícios (Portaria 1.467/2022)

  5. Custeio e Atuária

  6. Gestão de Investimentos

  7. Gestão Contábil

  8. Compensação Previdenciária

  9. Governança, Riscos e Compliance

  10. Controle, Regulação e Fiscalização

  11. Responsabilidades e Inelegibilidades

  12. Planejamento
      
      

• AVISO IMPORTANTE:
  O conteúdo deste curso está em fase de gravação e será disponibilizado gradualmente na plataforma do ICDS. As aulas e materiais complementares serão liberados de forma contínua, assegurando atualizações constantes e uma experiência de aprendizagem completa e atualizada para todos os participantes.