Como ter Sucesso no Direito Previdenciário - da Teoria à Prática

Curso Livre

Apresentação:

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público que estuda, analisa e interpreta os princípios e as normas constitucionais, legais e regulamentares que se referem ao custeio da Previdência Social – que, no caso do ordenamento estatal vigente, também serve como financiamento das demais vertentes da Seguridade Social, ou seja, Assistência Social e Saúde, bem como os princípios e normas que tratam das prestações previdenciárias devidas a seus beneficiários.

Com este curso de Direito Previdenciário para iniciantes, o aluno aprenderá:

Os conceitos básicos deste ramo do direito;
Tipos de segurados do regime geral de previdência social;
Os objetivos constitucionais da seguridade social;
Principais benefícios e recursos;
Como atender o cliente Previdenciário;
Como se cadastrar no INSS digital;
Conhecimento das Normas Administrativas.

Público-alvo: bacharéis em direito, recém- formados, graduandos de final de curso, advogados em início de carreira, advogados que queiram mudar de área do direito.

Objetivo: Apresentar a matéria previdenciária do zero com visão prática para o Advogado começar a advogar na área.

1 - Direito Previdenciário: Conceitos Básicos3 horas
2 - Principais Benefícios Previdenciários3 horas
3 - Atendimento ao Cliente Previdenciário1 hora e 30 minutos
4 - INSS Digital1 hora e 30 minutos
5 - Elaboração da Petição Inicial e Procedimentos no Curso do Processo1 hora e 30 minutos
6 - Estudo das Principais Normas Administrativas1 hora e 30 minutos

Fabio Souza

JOSEANE ZANARDI PARODI

MAURA FELICIANO

Rodrigo Langone

1 - Direito Previdenciário: Conceitos Básicos – 3h

Prof. Fábio Souza

Temas: Seguridade Social. Previdência Social. Regime Geral de Previdência Social. Beneficiários. Carência. Pensão por morte.

Ementa:

Seguridade Social da Constituição Federal e Regime Geral de Previdência Social
Segurados obrigatórios e Facultativos
Período de Graça
Carência
Dependentes
Pensão por morte

2 - Principais Benefícios previdenciários – 3h

Prof. Rodrigo Langone

Temas: Benefícios por incapacidade, Tipos de aposentadorias e benefícios à família.

Ementa:

Aposentadorias Voluntárias (EC 20/98 e EC 103/2019)
Benefícios de Risco: auxílio por incapacidade temporária ( antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente ( antiga aposentadoria por invalidez) e auxílio-acidente.

3 - Atendimento ao cliente previdenciário – 1h30

Profa. Maura Feliciano

Temas: Análise documental e entrevista

Ementa:

- Identificando o tipo de cliente: segurado ou dependente;
- Identificando o benefício pretendido/necessário;
- Documentação probatória a cada tipo de atendimento:

CNIS
para concessão de benefício programados: aposentadorias;
para requerimento de benefícios por incapacidade;
para reanálise de pedido indeferido/concessão errônea;
como conduzir a entrevista com o segurado/dependente

4 - INSS Digital – 1h30

Profa. Maura Feliciano

Temas: Cadastros, requerimentos e acompanhamento

O que é o INSS DIGITAL?
Quem está habilitado a usar o INSS DIGITAL?
Como fazer o cadastro junto à OAB?
Como acessar o portal INSS DIGITA: SAG/GERID;
Como requerer os benefícios previdenciários;
Como acompanhar os protocolos e andamentos em fase de instrução.

5 - Elaboração da petição inicial e Procedimentos no curso do processo – 1h30

Profa. Joseane Zanardi

Tema 1: Como peticionar de forma fundamentada

Ementa:

Documentos necessários para pedido;
Cuidados antes da propositura;
Pré-requerimento administrativo;
Elementos básicos:
- Qualificação
- Partes legítimas
- Autor
- Dependes
- Direito ferido
Petição para requerimento administrativo:
- Pedido
- Indicação do direito
- Ponto controvertido
- Estratégia
Petição judicial.