Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico + Módulo Internacional

 

  • APRESENTAÇÃO

Duas formações em uma só matrícula: a Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico, do ICDS Connect, e o Módulo Internacional, com o curso completo de Direito Previdenciário Internacional — Do Zero ao Avançado.

A pós leva você da primeira ação à advocacia de alta performance. São 50 aulas gravadas, 6 módulos extras e 12 oficinas práticas ao vivo, da estrutura constitucional da Seguridade Social aos tribunais superiores. Um bloco mensal de atualização legislativa e jurisprudencial mantém o conteúdo em dia com as decisões do STF, do STJ e da TNU.

O Módulo Internacional abre um nicho ainda pouco explorado: o atendimento de brasileiros que vivem ou trabalharam no exterior. Ele tem duas etapas. A etapa online reúne mais de 64 aulas gravadas, em 11 módulos e cerca de 40 horas, sobre acordos internacionais, totalização, tributação e estruturação do negócio. A etapa presencial é uma imersão de três dias em Lisboa, de 7 a 9 de setembro de 2027, com aulas, oficinas práticas, visitas institucionais e a entrega dos certificados.

A matrícula fica aberta o ano todo. Você começa imediatamente, sem esperar turma, e estuda no seu ritmo, de qualquer lugar do mundo.

  • COMO O PRODUTO SE ORGANIZA:

O produto tem duas partes, que você pode cursar em paralelo ou em sequência.

Parte

O que é

Conteúdo

Formato

  • Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico

Formação completa no Direito Previdenciário brasileiro: RGPS, processo, RPPS, previdência complementar e planejamento

50 aulas, 6 módulos extras, 12 oficinas ao vivo, atualização mensal

Online: aulas gravadas e oficinas ao vivo (gravadas)

  • Módulo Internacional · etapa online

Especialização no atendimento de brasileiros com vida contributiva em mais de um país

Mais de 64 aulas em 11 módulos, cerca de 40h, materiais de apoio editáveis

Online: aulas gravadas, já disponíveis no portal

  • Módulo Internacional · etapa presencial

Imersão acadêmica em Lisboa, Portugal

Missão acadêmica, aulas, oficinas práticas, visitas ao Tribunal Constitucional e à Faculdade de Direito, cerimônia de certificação

Presencial, de 7 a 9 de setembro de 2027

As duas partes se encaixam. A pós dá a base do RGPS e do RPPS, inclusive contagem recíproca e benefícios por incapacidade e pensão por morte. O Módulo Internacional parte dessa base e mostra como esses mesmos temas funcionam quando o cliente contribuiu no exterior.

A aula 50 da pós, Planejamento Previdenciário Internacional, é a ponte entre as duas: apresenta o tema, e o Módulo Internacional o aprofunda país a país e acordo a acordo.

A etapa presencial completa a online: em Lisboa, o aluno aplica na prática o que estudou, conhece de perto instituições e especialistas estrangeiros e amplia sua rede de relacionamento no cenário previdenciário internacional.

  • OBJETIVO:

Formar advogados e profissionais do Direito para atuar com segurança e estratégia no Direito Previdenciário, nas esferas administrativa e judicial, no Brasil e em casos com vínculo internacional.

O programa une o domínio do direito material e processual à prática do dia a dia e às competências de gestão, marketing e tecnologia. Com o Módulo Internacional, acrescenta o conhecimento técnico dos acordos previdenciários e da tributação internacional. O resultado é uma advocacia previdenciária de alta performance, com uma área de atuação adicional de alto potencial e recorrência.

  • O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico - 2027

  • Os fundamentos da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social: segurados, filiação, carência, contribuições e cálculo dos benefícios.
  • Todos os benefícios do RGPS: aposentadorias programada, especial, rural, do professor e da pessoa com deficiência, benefícios por incapacidade, BPC, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
  • Revisão de benefícios, prescrição e decadência.
  • Como conduzir o requerimento administrativo e os recursos no INSS para cada tipo de benefício.
  • Estratégia processual: petição inicial, provas, Juizados Especiais Federais, mandado de segurança, recursos até o STJ e o STF, execução, precatório e RPV.
  • Design de petição, visual law e sustentação oral.
  • Previdência do servidor público (RPPS), dos militares e previdência complementar.
  • Planejamento previdenciário e investimentos geradores de renda para a aposentadoria.
  • Na prática, em oficinas ao vivo: cálculos, perícia, análise de CNIS e PPP, prova de tempo rural, honorários e isenção de Imposto de Renda.
  • Além da lei: inteligência artificial aplicada ao Direito, marketing jurídico e captação de clientes, gestão de escritório e Direito Previdenciário Empresarial.

Direito Previdenciário Internacional - Zero ao Avançado - Edição Completa (Online + Presencial) - 2027

  • Como funciona o mercado previdenciário internacional e onde estão as oportunidades.
  • Fundamentos do direito internacional aplicados à previdência.
  • Como fazer a totalização e o cálculo de benefícios internacionais.
  • Quando usar os acordos internacionais e quando evitá-los estrategicamente.
  • Como atuar com os principais países: EUA, Portugal, Alemanha, Itália, Espanha, França e outros.
  • Aplicação prática dos acordos bilaterais e multilaterais.
  • Pensão por morte e benefícios por incapacidade com vínculo no exterior.
  • Tributação internacional de benefícios previdenciários, incluindo o IR de 25%.
  • RPPS internacional, para servidores públicos.
  • O passo a passo do atendimento: diagnóstico, documentação e requerimento.
  • Como estruturar e escalar um negócio no nicho previdenciário internacional.

Imersão presencial em Lisboa

  • A proteção dos direitos sociais no Tribunal Constitucional português, nos tribunais latino-americanos e norte-americanos e na jurisprudência do TJUE.
  • Oficinas práticas de benefícios por totalização e dos acordos de seguridade social Brasil–Portugal, Ibero-Americano e do Mercosul.
  • O sistema previdenciário português, com destaque para a pensão por velhice e os fundos de pensões.
  • Seguros internacionais no planejamento previdenciário e o uso da inteligência artificial no Direito Previdenciário Internacional.
  • Uma oficina completa, do atendimento ao cliente ao requerimento, com o passo a passo de uma ação internacional.

MÓDULO PRESENCIAL EM LISBOA: passagem, hospedagem, alimentação e traslados não estão incluídos no valor e ficam por conta do aluno. O certificado internacional exige a participação presencial e a conclusão de todo o conteúdo online.

  • BÔNUS: 1 ano de assinatura ICDS Connect

Todo aluno matriculado tem acesso a uma condição especial para 1 ano de assinatura do ICDS Connect, pelo valor de R$ 9,90. A assinatura inclui:

  • Novos cursos lançados ao longo do ano, ampliando o catálogo disponível.
  • Oficinas ao vivo mensais, sempre gravadas e incorporadas à biblioteca.
  • Aulas mensais de atualização legislativa e jurisprudencial sobre as mudanças no STF, no STJ e na TNU.

  • PUBLICO-ALVO
  • Advogados que estão começando no Direito Previdenciário e querem uma base sólida, do atendimento ao cliente à execução da sentença.
  • Advogados que já atuam na área e querem aprofundar a estratégia processual e ampliar a atuação para RPPS, previdência militar, previdência complementar e planejamento previdenciário.
  • Advogados previdenciaristas que querem entrar no previdenciário internacional e diversificar a carteira com clientes que vivem ou trabalharam no exterior.
  • Advogados brasileiros que moram fora do país e desejam atender brasileiros no exterior.
  • Profissionais do Direito que desejam estruturar ou fazer crescer um escritório previdenciário, com gestão, marketing jurídico e uso de inteligência artificial.

Coordenação

Pós-Graduação — Fábio Souza. Doutor em Direito Público (UERJ). Doutor em Sociologia e Direito (UFF). Mestre em Direito Público (UERJ). Mestre em Sociologia e Direito (UFF). Especialista em Contencioso Administrativo (UFF). Especialista em Direito Privado (UFF). Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal.

 

  • Pós-Graduação em Direito Previdenciário Estratégico - 202752 horas e 26 minutos e 53 segundos
  • Direito Previdenciário Internacional - Zero ao Avançado - Edição Presencial - 202734 horas e 30 minutos e 33 segundos

 

Estrutura curricular da Pós-Graduação

A pós se organiza em três blocos de aulas, seis módulos extras e doze oficinas ao vivo. Todas as aulas são gravadas e têm 2,5h de duração.

Frente

Conteúdo

Aulas

Bloco 1 · Direito Previdenciário Material

Da estrutura constitucional da Seguridade Social a todos os benefícios do RGPS: incapacidade, BPC, aposentadorias e pensões

21 aulas de 2,5h

Bloco 2 · Processo Previdenciário

Estratégia processual, do requerimento administrativo aos tribunais superiores, incluindo petição, provas e recursos

19 aulas de 2,5h

Bloco 3 · RPPS, Previdência Complementar e Planejamento

Atuação para o servidor público, o militar, a previdência complementar e o planejamento previdenciário e financeiro

10 aulas de 2,5h

Módulos extras

IA aplicada ao Direito, Marketing Jurídico, Gestão de Escritório, Planejamento Financeiro, Direito Previdenciário Empresarial e orientação do TFC

6 módulos

Bloco 1 · Direito Previdenciário Material (21 aulas)

  1. Seguridade Social: estrutura constitucional
  2. Regime Geral de Previdência Social: segurados
  3. Filiação, inscrição, carência e qualidade de segurado
  4. Contribuição dos segurados
  5. Cálculo dos benefícios
  6. Aposentadorias programadas
  7. Contagem recíproca do tempo de contribuição
  8. Aposentadoria da pessoa com deficiência
  9. Aposentadoria especial
  10. Aposentadoria rural
  11. Aposentadoria do professor
  12. Benefícios por incapacidade
  13. Auxílio-acidente e reabilitação profissional
  14. Acidente do trabalho
  15. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  16. Impugnação de laudos periciais
  17. Salário-maternidade e salário-família
  18. Dependentes
  19. Pensão por morte e auxílio-reclusão
  20. Revisão de benefícios
  21. Prescrição e decadência

Bloco 2 · Processo Previdenciário (19 aulas)

  1. Atendimento ao cliente
  2. Requerimento administrativo: benefícios por incapacidade, BPC e pensão por morte
  3. Requerimento administrativo: aposentadoria programada
  4. Requerimento administrativo: aposentadoria rural e híbrida
  5. Requerimento administrativo: aposentadoria especial e aposentadoria da pessoa com deficiência
  6. Recursos e revisões administrativas
  7. Fazenda Pública em juízo
  8. Petição inicial previdenciária
  9. Provas no processo previdenciário
  10. Juizados Especiais Federais: postulação e instrução
  11. Juizados Especiais Federais: recursos
  12. Mandado de segurança em matéria previdenciária
  13. Recursos I: apelação, agravo e embargos de declaração
  14. Recursos II: recurso especial e recurso extraordinário
  15. Coisa julgada e ação rescisória
  16. Liquidação, execução e cumprimento de sentença
  17. Precatório, Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Pagamento Alternativo de Benefício (PAB)
  18. Design de petição e visual law
  19. Sustentação oral

Bloco 3 · RPPS, Previdência Complementar e Planejamento (10 aulas)

  1. RPPS I
  2. RPPS II
  3. Sistema de Proteção Social dos Militares (previdência militar)
  4. Previdência complementar I
  5. Previdência complementar II
  6. Investimentos geradores de renda passiva
  7. Planejamento previdenciário I
  8. Planejamento previdenciário II
  9. Planejamento previdenciário III
  10. Planejamento previdenciário internacional — aprofundado no Módulo Internacional

Módulos extras

Os módulos são liberados ao longo do ano.

Nº

Módulo

Carga horária

1

IA aplicada ao Direito (inclui LGPD, ética e segurança da informação)

5h

2

Marketing Jurídico e Estratégias de Captação de Clientes

5h

3

Gestão de Escritório de Advocacia e Honorários

5h

4

Mapa Previdenciário: Planejamento Financeiro da Aposentadoria

5h

5

Direito Previdenciário Empresarial

5h

6

Instruções e Estratégias de Elaboração do TFC

2,5h

Oficinas ao vivo

São 12 oficinas práticas de 2h cada, uma por mês ao longo do ano. Todas são gravadas e ficam na biblioteca on demand.

  1. BPC: casos difíceis
  2. Perícia: quesitos e impugnação
  3. Cálculos
  4. Análise de CNIS
  5. Planejamento previdenciário
  6. Investimentos para a aposentadoria
  7. IA na advocacia previdenciária
  8. Análise de PPP
  9. Prova de tempo rural
  10. Petição inicial
  11. Honorários
  12. Isenção de Imposto de Renda

Módulo Internacional · etapa online

O Módulo Internacional corresponde ao curso Direito Previdenciário Internacional — Do Zero ao Avançado, com uma etapa online e uma etapa presencial em Lisboa. A etapa online tem mais de 64 aulas gravadas, em 11 módulos progressivos, com cerca de 40 horas de conteúdo.

As aulas ficam na plataforma de ensino (EAD), acessível de qualquer lugar do mundo e sem barreira de fuso horário. O aluno conta com materiais de apoio editáveis (modelos, planilhas e formulários), e o conteúdo é atualizado conforme as mudanças legislativas e jurisprudenciais.

Acesso imediato: todo o conteúdo da etapa online já está disponível no portal.

Módulo 1 — Visão de mercado e oportunidades

Onde estão as oportunidades e como entrar no nicho.

  • Panorama do mercado de brasileiros no exterior
  • Possibilidades de atuação no Brasil e fora dele
  • Principais serviços previdenciários internacionais
  • Modelos de atendimento e honorários em moeda estrangeira
  • Estratégias de captação e posicionamento digital

Módulo 2 — Fundamentos jurídicos

Base sólida para atuar com segurança técnica.

  • Estrutura e aplicação dos tratados internacionais
  • Princípios dos acordos previdenciários
  • Comparação entre o RGPS e os sistemas estrangeiros
  • Terminologia técnica internacional
  • Como encontrar e interpretar acordos

Módulo 3 — Estratégia, cálculo e planejamento

Onde o conhecimento vira diferencial competitivo.

  • Totalização: conceito e aplicação prática
  • Cálculo de benefícios internacionais
  • Estratégia de dupla aposentadoria
  • Deslocamento internacional e manutenção de vínculo
  • Contribuição facultativa no exterior
  • Elaboração de parecer técnico

Módulo 4 — Acordos bilaterais: países de alta demanda

Os principais destinos dos seus futuros clientes.

  • Estados Unidos
  • Portugal
  • Alemanha
  • Itália
  • Espanha
  • França

Módulo 5 — Acordos bilaterais: demais países

Amplie a atuação para outros mercados.

  • Japão
  • Canadá e Quebec
  • Bélgica e Grécia
  • Índia
  • Luxemburgo e Suíça
  • Países do Cone Sul
  • Coreia do Sul e Moçambique

Módulo 6 — Acordos multilaterais

Como escolher sempre o melhor cenário para o cliente.

  • Bilateral x multilateral: diferenças práticas
  • Convênio Ibero-Americano
  • Acordos do Mercosul
  • CPLP (países de língua portuguesa)
  • Critérios estratégicos de escolha
  • Estudo de caso aplicado

Módulo 7 — Pensão e incapacidade

Casos sensíveis e de alta demanda.

  • Pensão por morte internacional
  • Dependentes no exterior
  • Benefícios por incapacidade
  • Diferenças entre sistemas estrangeiros
  • Estratégias para concessão de benefícios

Módulo 8 — Tributação internacional

Um dos temas de maior demanda da área.

  • IR de 25% e a decisão do STF
  • Restituição de valores pagos indevidamente
  • Saída fiscal e residência no exterior
  • Acordos para evitar a bitributação
  • Possibilidades de isenção

Módulo 9 — RPPS internacional

Um dos temas menos explorados do mercado.

  • Aplicação dos acordos aos servidores públicos
  • Totalização no RPPS
  • Deslocamento internacional de servidores
  • Pensão e invalidez no serviço público
  • Contagem recíproca RPPS x RGPS

Módulo 10 — Prática operacional

Do atendimento ao benefício concedido.

  • Diagnóstico completo do cliente
  • Documentação internacional
  • Organismos de ligação
  • Requerimentos no INSS
  • Prova de vida no exterior
  • Estratégia em caso de negativa

Módulo 11 — Posicionamento e negócio

Como transformar conhecimento em uma área de atuação rentável.

  • Modelos de honorários
  • Contratos internacionais
  • Estratégias de captação
  • Construção de autoridade
  • Principais erros e como evitá-los

Módulo Internacional · etapa presencial em Lisboa

A etapa presencial acontece em Lisboa, Portugal, de 7 a 9 de setembro de 2027. São três dias de imersão acadêmica que unem conteúdo técnico, oficinas práticas e vivência institucional.

O primeiro dia é uma Missão Acadêmica, com visita guiada ao Tribunal Constitucional de Portugal. Nos dias seguintes, os alunos participam de aulas e oficinas e de uma visita guiada à Faculdade de Direito. A imersão termina com a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão.

Certificado internacional: para receber o certificado internacional emitido junto à Universidade de Lisboa, é obrigatório participar da etapa presencial e consumir todo o conteúdo online.

Custos de viagem: passagem, hospedagem, alimentação e traslados não estão incluídos no valor do curso e ficam por conta do aluno.

Programação preliminar

Terça-feira, 7 de setembro

  • Missão Acadêmica · visita guiada ao Tribunal Constitucional de Portugal

Quarta-feira, 8 de setembro

Horário

Atividade

9h30 – 10h15

Proteção dos Direitos Sociais no Tribunal Constitucional

10h15 – 11h00

Direitos Sociais e Previdenciários nos Tribunais Latino-Americanos e Norte-Americanos

11h00 – 11h15

Intervalo

11h15 – 12h00

Benefícios por Totalização: oficina prática de cálculo

12h00 – 12h45

Acordo Bilateral de Seguridade Social Brasil–Portugal: oficina prática

13h00 – 14h30

Almoço

14h30 – 15h00

Visita guiada à Faculdade de Direito

15h00 – 16h00

Seguros Internacionais no Planejamento Previdenciário

16h00 – 16h15

Intervalo

16h15 – 17h00

Fundos de Pensões em Portugal: quais as alternativas para os segurados?

17h00 – 17h45

Inteligência Artificial e o Direito Previdenciário Internacional

Quinta-feira, 9 de setembro

Horário

Atividade

9h30 – 10h15

Jurisprudência do TJUE sobre os Direitos Sociais

10h15 – 11h00

Acordos Ibero-Americano e do Mercosul de Seguridade Social: oficina prática

11h00 – 11h15

Intervalo

11h15 – 12h00

Direito Internacional da Segurança Social

12h00 – 14h00

Almoço

14h00 – 15h00

Pensão por Velhice em Portugal

15h00 – 16h00

Oficina prática: do atendimento ao cliente ao requerimento — passo a passo para uma ação internacional completa e segura

16h00 – 16h15

Intervalo

16h15 – 17h00

Fundos de Pensões em Portugal: quais as alternativas para os segurados?

17h00 – 18h00

Cerimônia de entrega dos certificados de conclusão

Programação preliminar, sujeita a alterações.

  • Carga horária total do produto: cerca de 417h.
  • Matrícula: aberta os 365 dias do ano.
  • Bônus: 1 ano de assinatura ICDS Connect.

Bônus: 1 ano de assinatura ICDS Connect

Todo aluno matriculado tem acesso a uma condição especial para 1 ano de assinatura do ICDS Connect, pelo valor de R$ 9,90. A assinatura inclui:

  • Novos cursos lançados ao longo do ano, ampliando o catálogo disponível.
  • Oficinas ao vivo mensais, sempre gravadas e incorporadas à biblioteca.
  • Aulas mensais de atualização legislativa e jurisprudencial sobre as mudanças no STF, no STJ e na TNU.
20%
OFF
BLACK FRIDAY - 2026
COMPRE AQUI
Depoimentos
Bruno Wenceslau

Qualidade técnica, organização, e didática incomparáveis. A verdadeira definição de excelência!

Alessandra Guimarães

Curso de excelência, super recomendo

Fernando Cruz

Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!