10ª Turma - Atualização em Previdência Complementar [2024]

• MANUAL DO ALUNO | CRONOGRAMA
• Aula Magna com Adacir Reis - Cenários e Perspectivas da Previdência Complementar1 hora e 51 minutos e 1 segundo
• MÓDULO 01: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais.
• MÓDULO 02: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais.
• MÓDULO 03: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC.
• MÓDULO 04: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais.
• MÓDULO 05: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004.
• MÓDULO 06: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.
• MÓDULO 07: As Regras de investimentos nas EFPC.
• MÓDULO 08 - Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada

Previsão considerando o fechamento da Turma com número mínimo de alunos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Módulo 1: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais. (12 horas)
  Aulas 1, 2, 3 (9 horas expositivas e 3 horas de Workshop, com debates e perguntas)
  Aulas 1 e 2 (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)
• Professor Fábio Souza

Os Regimes de Previdência no panorama internacional e no Brasil:

Aula 1

• O Regime Geral de Previdência Social. Aspectos gerais de custeio e benefícios das Leis 8.212 e 8.213/91.

Aula 2

• A Reforma da Previdência e reflexos na Previdência Complementar;
• Os Regimes Próprios.

• Aula 3 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de workshop)
• Prof. Devanir Silva – Prof. José Edson da Cunha Jr.

• Os Regimes Privados de Previdência Complementar:
• Aspectos institucionais fundamentais da Previdência Complementar no Brasil;
• A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Características. Objetivos. Distinções;
• Os Planos de Benefícios das Entidades Fechadas e Abertas;
• Cenários, desafios e tendências da Previdência Complementar.

Módulo 2: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais - Aulas 4, 5 e 6.

• (12 horas - 4 horas cada aula, totalizando 9 horas expositivas e 3 horas de Workshop)
• Prof. Lygia Avena

• Ordenamento Jurídico. Histórico. Marcos legais fundamentais:
• Aspectos Constitucionais. Emendas Constitucionais;
• As Leis Complementares 108 e 109/2001;
• Princípios e aspectos legais gerais;
• Natureza jurídica. Relação Contratual. Instituição dos Planos de Benefícios. Aspectos relacionados ao direito do trabalho. A desvinculação trabalhista dos planos de benefícios. Normas aplicáveis;
• Planos instituídos. Normas aplicáveis;
• Os Institutos previstos na Lei Complementar 109/2001: Benefício Proporcional - Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio e Resgate.
• Superávit e Déficit;
• Questões legais controvertidas;
• Aspectos contratuais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
• Contencioso Judicial. Aspectos jurisprudenciais.

Módulo 3: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC - Aula 7.

• (8 horas - 4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de Workshop)
• Profª. Lygia Avena

• Órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento. Atribuições;
• Princípios e regras de governança das EFPC. A Resolução CGPC 13/2004. Código de Ética e Conduta e regimentos internos dos órgãos de governança. Princípios e boas práticas administrativas;
• Estruturação dos Planos de benefícios. Processos autorizativos. Adesão de participantes e patrocinadores. Convênios de Adesão.
• Retirada de Patrocínio, operações de cisão, incorporação, fusão transferência de gerenciamento e migração de planos de benefícios, sob a ótica jurídica;
• Órgão normativo. Atribuições;

Módulo 4: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais - Aulas 8 e 9

• (8 horas - 4 horas cada aula totalizando 8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
• Profª. Andrea Vanzilotta

• A Ciência Atuarial;
• Tipos de EFPC e Modalidades de Planos de Benefícios. Características.
• Regimes de Capitalização, de Repartição Simples e de Capitais por cobertura;
• Demonstrativos e notas técnicas atuariais;
• Técnicas de Custeio e normas aplicáveis;
• Auditorias atuariais internas e externas. Aspectos legais e procedimentais;
• Normas para as entidades fechadas.
• Equilíbrio dos Planos de Benefícios. Conceito e pressupostos fundamentais;
• Premissas atuariais;
• Déficit e Superávit. Retirada de Patrocínio. Transferências de participantes e reservas, Incorporação, Cisão e Fusão de Planos de Benefícios, Transferência de Gerenciamento;
• O Passivo Judicial e as Perícias Atuariais.

Módulo 5: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004 - Aulas 10 e 11.

• (8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
• Profª. Lygia Avena

• Normas de fiscalização, intervenção e liquidação das EFPC;
• A Previc e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atribuições;
• Evolução do Regime Disciplinar e seus princípios.
• O Decreto 4.942/2003. Sanções aplicáveis. O Processo administrativo sancionador;
• As Responsabilidades dos Gestores. Prescrição civil e administrativa;
• Princípios de boa governança. Regras prudenciais.
• Julgados da Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
• Casos práticos.

Módulo 6: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público - Aulas 12.

• (4 horas - 3 hora expositivas e 1 de Workshop)
• Prof. Fábio Souza

• Emendas Constitucionais.
• Legislação aplicável.
• Abrangência.
• Funpresp-Exe. Funpresp-Leg. Funpresp-Jud. Gestão e Fiscalização. Normas aplicáveis.
• A Previdência Complementar nos Estados e Municípios.
• Cenários e Perspectivas.

Módulo 7: As Regras de investimentos nas EFPC - Aulas 13 e 14.

• (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)
• Prof. Flávio Martins

Aula 13

• Enquadramento Legal;
• Regras prudenciais de investimentos;
• Diretrizes do CMN. A Resolução 4661/2018;
• Limites de alocação de recursos;
• Renda Fixa. Renda Variável. Imóveis. Investimentos estruturados. Investimentos no exterior. Operações com participantes (empréstimos). Aplicações diversas;
• Vedações legais;

• Aula 14
  Profª. Arlete Nese
• • Política de Investimentos;
  • Opções de Perfis de Investimento aos participantes. Mitigação de riscos.
  • Gestão e Controles internos;
  • Asset Liability Management – ALM;
  • Cenários de Investimentos.

Módulo 8: Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada - Aula 15.

• (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
• Profª. Patrícia Linhares

• Evolução da Tributação das EFPC. Histórico;
• Evolução jurisprudencial;
• Regime Especial de Tributação. Anistia. Tributação diferida;
• Tabela Progressiva e Regressiva;
• Contencioso Judicial. Questões controvertidas;
• IR, CSLL, PIS/COFINS;
• Reflexos das demandas tributárias dos participantes nas EFPC;

• Prof. Geraldo de Assis

• Aspectos contábeis fundamentais. Normatização aplicável;
• Orçamento: aspectos legais, elaboração e acompanhamento do orçamento e atividades correlatas;
• A Segregação Contábil dos Planos de Benefícios;
• Despesas administrativas: aspectos legais; o Plano de Gestão Administrativa (PGA). As despesas administrativas comuns e específicas. Limites. Formação e reversão do Fundo Administrativo;
• Provisionamento;
• Relatórios internos e auditorias. Normas e procedimentos de auditoria interna e externa;
• A atuação da Controladoria.

Módulo 9: Comunicação Corporativa - Aula 16.

• (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
• Prof. Cristiano Verardo

• Comunicação e Relacionamento com o participante;
• Técnicas de comunicação;
• Regras aplicáveis;
• Marketing de Serviços. Pesquisas;
• Relacionamento com o Patrocinador;
• Gestão de pessoas no âmbito das EFPC;
• O papel do RH dos Patrocinadores;
• Oportunidades e desafios na comunicação corporativa das EFPC.

Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC - Aula 17.

• (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 Workshop)
• Prof. Luiz Felix

• A Resolução CGPC 13. Regras de Governança. Boas práticas de administração;
• Supervisão baseada em riscos – SRB;
• Tipos de Riscos. Gestão de Riscos;
• Controles Internos;
• Planejamento Estratégico;
• Certificação de Qualidade;
• Desafios na Gestão de Riscos nas EFPC.

Módulo 11: Apresentação sobre a LGPD (2 horas) - Aula 18.

• Prof. Gabriel Cintra Leite

Apresentação Grupos de Trabalho. Debates e análises sobre cenários previdenciários atuais (2 horas).

Processos avaliativos dos Alunos (desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas, network - 8 horas).

Total: 80 horas

Sujeito a alterações de Professores conforme disponibilidade.

Curso com convênio com o ICSS com Certificação por Prova na Modalidade Capacitação
*com o cumprimento das exigências do curso

• Os alunos aprovados no curso conveniado estarão aptos a seguir com o processo de inscrição na Certificação por Prova na Modalidade Capacitação, que se dá mediante o envio das informações de aproveitamento no curso pelo ICDS e pela importação desses dados no sistema de certificação pelo ICSS para que os profissionais consigam gerar o boleto da taxa de inscrição;

• O prazo para os profissionais se inscreverem no processo de certificação é até 90 dias após a conclusão do curso conveniado.