Previdenciário Total [2021]

• Benefícios RGPS36 horas
• Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS)15 horas
• Previdência Complementar15 horas
• Processo Previdenciário15 horas
• Custeio da Seguridade Social15 horas
• Bônus: Noções de Direito Previdenciário Militar3 horas

• BENEFÍCIOS RGPS

- Seguridade Social na CF
- Benefício de Prestação Continuada
- Segurados
- Dependentes
- Cálculo dos benefícios
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Auxílio-acidente e benefícios acidentários
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria Rural
- Aposentadoria especial
- Salário-maternidade e Salário-família
- Pensão por Morte e Auxílio-reclusão

• REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (RPPS)

- Custeio do Regime Próprio de Previdência
- Aposentadorias Voluntárias (EC 20/98 e EC 41/03)
- Aposentadorias Voluntárias (Regras de Transição: EC 20/98, EC 41/03,  EC 4/05)
- Aposentadoria Especial
- Pensão por Mortes, Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria Compulsória
- Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição e Compensação  Financeira entre os Regimes
- Cálculo e Revisão dos Benefícios do RPPS
- Responsabilidade dos gestores
- Previdência Complementar dos Servidores Públicos

• CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
• Custeio: Aspectos Gerais
  - Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social.
  - Orçamento. Contribuição da União.
  - Outras receitas.
• Contribuição do Segurado
  - Fato gerador.
  - Contribuintes.
  - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
  - Alíquotas.
  - Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda.
• Contribuição da empresa sobre folha de pagamento
  - Fato gerador.
  - Contribuintes.
  - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
  - Alíquotas. Tratamentos diferenciados.
  - SAT/RAT Fato gerador.
• 
  - Base de cálculo.
  - Alíquotas.
  - Fator acidentário de prevenção.
• Custeio: Regras Finais
  - Prescrição e decadência.
  - Suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
  - SIMPLES.
  - Isenção.

• PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
• Processo Previdenciário I
  - Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários
• Processo Previdenciário II
  - Provas e coisa julgada
  - Revisão de benefícios
  - Principais revisões de benefícios

• PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• Previdência Complementar: aspectos gerais
  - Aspectos constitucionais do Previdência Complementar.
  - Entidades Abertas, Entidades Fechadas Patrocinadas, Entidades Abertas Instituídas.
  Plano de Benefícios
  - Espécies de Planos: benefício definido, contribuição definida, contribuição variável.
  - Cláusulas obrigatórias: resgate, portabilidade, benefício proporcional diferido, auto patrocínio
• Previdência Complementar na Jurisprudência
  - Revisão de benefícios complementares.
  - Equilíbrio atuarial.
  - (In)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.

Modalidade: Online

Data de Início: Março/2021

Horário: 9h às 11h50 (as quartas)

Todas as quartas - feiras de 9h às 11h50, exceto quando o prof. Fábio Souza - Juiz Federal - estiver designado para a turma nacional de uniformização (TNU), na qual ele está convocado no biênio de 2019/2020. As sessões da TNU ocorrem em Brasília durante uma semana por mês, dessa forma, não terá aula nesse período.

Carga horária: 96 horas-aula

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de mercado, advogados e escritórios de advocacia.

OBS: O ICDS Connect de Direito Social com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso ao curso finaliza após 3 meses a contar da data da última aula.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.

> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.