Previdenciário Total [2021]

Online

 

OBJETIVO:

Atualizar os operadores do direito em face das principais mudanças ocorridas no processo previdenciário na via administrativa e na via judicial. Um curso prático e dinâmico com discussão de casos concretos da prática previdenciária.

 

DIFERENCIAIS

Curso dinâmico, com aulas semanais ao vivo, propiciando um net working entre participantes e professores. Curso com uma abordagem prática e atual que envolve temas como os Benefícios do Regime Geral da Previdência, RPPS, Custeio, Processo Previdenciário e Previdência Complementar.

Grupo exclusivo no whatsapp, sendo uma importante ferramenta para o compartilhamento de informações a cerca do tema que envolve os temas abordados no curso.

 

PARA QUEM É

Curso voltado para o profissional que deseja ingressar na área do Direito Previdenciário ou se atualizar frente as mudanças com a Reforma da Previdência e as emendas constitucionais, o direito previdenciário é uma área muito promissora com grande demandas no mercado.

Advogados, estudantes de direito, servidores públicos.

  • Benefícios RGPS36 horas
  • Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS)15 horas
  • Previdência Complementar15 horas
  • Processo Previdenciário15 horas
  • Custeio da Seguridade Social15 horas
  • Bônus: Noções de Direito Previdenciário Militar3 horas

FÁBIO SOUZA

  • BENEFÍCIOS RGPS

- Seguridade Social na CF
- Benefício de Prestação Continuada
- Segurados
- Dependentes
- Cálculo dos benefícios
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Auxílio-acidente e benefícios acidentários
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria Rural
- Aposentadoria especial
- Salário-maternidade e Salário-família
- Pensão por Morte e Auxílio-reclusão

 

  • REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (RPPS)

- Custeio do Regime Próprio de Previdência
- Aposentadorias Voluntárias (EC 20/98 e EC 41/03)
- Aposentadorias Voluntárias (Regras de Transição: EC 20/98, EC 41/03,  EC 4/05)
- Aposentadoria Especial
- Pensão por Mortes, Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria Compulsória
- Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição e Compensação  Financeira entre os Regimes
- Cálculo e Revisão dos Benefícios do RPPS
- Responsabilidade dos gestores
- Previdência Complementar dos Servidores Públicos

 

  • CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
  • Custeio: Aspectos Gerais
    - Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social.
    - Orçamento. Contribuição da União.
    - Outras receitas.
  • Contribuição do Segurado
    - Fato gerador.
    - Contribuintes.
    - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
    - Alíquotas.
    - Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda.
  • Contribuição da empresa sobre folha de pagamento
    - Fato gerador.
    - Contribuintes.
    - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
    - Alíquotas. Tratamentos diferenciados.
    - SAT/RAT Fato gerador.

  • - Base de cálculo.
    - Alíquotas.
    - Fator acidentário de prevenção.
  • Custeio: Regras Finais
    - Prescrição e decadência.
    - Suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
    - SIMPLES.
    - Isenção.

 

  • PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
  • Processo Previdenciário I
    - Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários
  • Processo Previdenciário II
    - Provas e coisa julgada
    - Revisão de benefícios
    - Principais revisões de benefícios

 

  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  • Previdência Complementar: aspectos gerais
    - Aspectos constitucionais do Previdência Complementar.
    - Entidades Abertas, Entidades Fechadas Patrocinadas, Entidades Abertas Instituídas.
    Plano de Benefícios
    - Espécies de Planos: benefício definido, contribuição definida, contribuição variável.
    - Cláusulas obrigatórias: resgate, portabilidade, benefício proporcional diferido, auto patrocínio
  • Previdência Complementar na Jurisprudência
    - Revisão de benefícios complementares.
    - Equilíbrio atuarial.
    - (In)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.

 

Modalidade: Online

Data de Início: Março/2021

Horário: 9h às 11h50 (as quartas)

Todas as quartas - feiras de 9h às 11h50, exceto quando o prof. Fábio Souza - Juiz Federal - estiver designado para a turma nacional de uniformização (TNU), na qual ele está convocado no biênio de 2019/2020. As sessões da TNU ocorrem em Brasília durante uma semana por mês, dessa forma, não terá aula nesse período.

Carga horária: 96 horas-aula

 

 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de mercado, advogados e escritórios de advocacia.

 

 

OBS: O ICDS Connect de Direito Social com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso ao curso finaliza após 3 meses a contar da data da última aula.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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