Previdência Complementar - BÁSICO

Online

O QUE O CURSO PROPÕE:

O curso capacitará o profissional a atuar com Previdência Complementar permitindo que realize consultorias jurídicas sobre o tema, como por exemplo, análise de contratos ou alternativas de impugnação às cláusulas previstas nos pactos de Previdência Complementar, bem como permitirá uma atuação no campo contencioso com a propositura de ações que questionem os critérios de concessão do benefício ou mesmo o valor apurado pela Entidades de Previdência Complementar.

“No curso básico de Previdência Complementar do ICDS, você aprenderá tudo que precisa saber para começar a atuar nessa promissora área do Direito Previdenciário”  (professor Fábio Souza):

POR QUE CURSAR:

Com a Reforma da Previdência trazida pela EC 103/2019 houve uma valorização das oportunidades da Previdência Complementar isso porque a Previdência Pública foi caracterizada especialmente com uma cobertura básica, geralmente, insuficiente para atender as necessidades protetivas da classe média. Dessa forma, abre-se um grande mercado para a Previdência Complementar, trazendo, junto com isso, discussões jurídicas que necessitarão de uma participação ativa dos profissionais da área jurídica em sua atuação.

 

PARA QUEM É O CURSO:

Advogados, estagiários, acadêmicos, defensores públicos, membros do Ministério Público e magistrados.

 

Estrutura do curso:

10 horas de vídeo aulas e 5 Encontros AO VIVO - online (1h cada) nos dias:
 
 
31 de agosto.
28 de setembro.
26 de outubro.
16 de novembro.
07 de dezembro.
 
Sempre às 19h às segundas-feiras.
 
Material: Apostila de slides.
 
 
Conteúdo Programático:
 
  1. Previdência Complementar no Sistema Nacional de Seguridade Social.
  2. Nomenclatura, características gerais e sujeitos da relação jurídica de Previdência Complementar.
  3. Modelo de repartição simples (pay-as-you-go) v. modelos de capitalização (funded).
  4. Entidades de Previdência Complementar: entidades fechadas instituídas e patrocinadas, entidades abertas.
  5. Planos de benefícios da previdência complementar: benefício definido, contribuição definida, contribuição variável.
  6. PGBL e VGBL.
  7. O contrato de previdência complementar: cláusulas obrigatórias (resgate, portabilidade, auto patrocínio, benefício proporcional diferido), alteração do regulamento, retirada de patrocínio e principais temas legais e contratuais.
  8. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
  9. Tributação da previdência complementar.
  10. Previdência complementar como estratégia de planejamento tributário.
  11. Previdência complementar como estratégia de planejamento sucessório.
  12. Previdência complementar na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
  13. Advogando em previdência complementar: casuística e aspectos práticos.
  14. Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
  15. Estudos de Caso.
  • Aulas On Demand
  • Material didático
  • Encontros AO VIVO

FÁBIO SOUZA

 

Modalidade: EXCLUSIVAMENTE ONLINE

Data: 06/06/2020 (Online - Aula gravada)

 

 

1º ENCONTRO AO VIVO: 31 de agosto/2020

2º ENCONTRO AO VIVO: 28 de setembro/2020

3º ENCONTRO AO VIVO: 26 de outubro/2020

4º ENCONTRO AO VIVO: 6 de novembro/2020

5º ENCONTRO AO VIVO: 07 de dezembro/2020

 

sempre às 19h. Todas Segundas - feiras.

Carga horária: 15 hora/aula.

 

“No curso básico de Previdência Complementar do ICDS, você aprenderá tudo que precisa saber para começar a atuar nessa promissora área do Direito Previdenciário”

 

 

As dúvidas do curso ministrado serão sanadas exclusivamente nos encontros ao vivo com o prof. nos dias indicados na descrição do curso.

 

 

OBS: O ICDS com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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