Previdência Complementar - BÁSICO (2020)

On Demand

 

O QUE O CURSO PROPÕE:

O curso capacitará o profissional a atuar com Previdência Complementar permitindo que realize consultorias jurídicas sobre o tema, como por exemplo, análise de contratos ou alternativas de impugnação às cláusulas previstas nos pactos de Previdência Complementar, bem como permitirá uma atuação no campo contencioso com a propositura de ações que questionem os critérios de concessão do benefício ou mesmo o valor apurado pela Entidades de Previdência Complementar.

“No curso básico de Previdência Complementar do ICDS, você aprenderá tudo que precisa saber para começar a atuar nessa promissora área do Direito Previdenciário”  (professor Fábio Souza):

POR QUE CURSAR:

Com a Reforma da Previdência trazida pela EC 103/2019 houve uma valorização das oportunidades da Previdência Complementar isso porque a Previdência Pública foi caracterizada especialmente com uma cobertura básica, geralmente, insuficiente para atender as necessidades protetivas da classe média. Dessa forma, abre-se um grande mercado para a Previdência Complementar, trazendo, junto com isso, discussões jurídicas que necessitarão de uma participação ativa dos profissionais da área jurídica em sua atuação.

 

PARA QUEM É O CURSO:

Advogados, estagiários, acadêmicos, defensores públicos, membros do Ministério Público e magistrados.

 
 
 
Material: Apostila de slides.
  • Aulas On Demand10 horas
  • Material didático

FÁBIO SOUZA

 

Previdência Complementar no Sistema Nacional de Seguridade Social

Nomenclatura, características gerais e sujeitos da relação jurídica de Previdência Complementar

Modelo de repartição simples (pay-as-you-go) v. modelos de capitalização (funded)

Entidades de Previdência Complementar: entidades fechadas instituídas e patrocinadas, entidades abertas

Planos de benefícios da previdência complementar: benefício definido, contribuição definida, contribuição variável

PGBL e VGBL

O contrato de previdência complementar: cláusulas obrigatórias (resgate, portabilidade, auto patrocínio, benefício proporcional diferido), alteração do regulamento, retirada de patrocínio e principais temas legais e contratuais

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Tributação da previdência complementar

Previdência complementar como estratégia de planejamento tributário

Previdência complementar como estratégia de planejamento sucessório

Previdência complementar na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Advogando em previdência complementar: casuística e aspectos práticos

Previdência Complementar dos Servidores Públicos

Estudos de Caso

 

Modalidade: EXCLUSIVAMENTE ONLINE

Data: 06/06/2020 (Online - Aula gravada)

Carga horária: 12 hora/aula.

 

“No curso básico de Previdência Complementar do ICDS, você aprenderá tudo que precisa saber para começar a atuar nessa promissora área do Direito Previdenciário”

 

 

 

OBS: O ICDS Connect com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.

> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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