I Seminário em RPPS - Desafios e Perspectivas da Previdência dos Servidores Públicos

04 e 05 de agosto, das 19h às 21h (horário de Brasília)

on-line – exclusivamente ao vivo

PROGRAMA:

04/AGOSTO/2022

• Abertura do Seminário (19h às 19h15)

Fábio Souza (ICDS)

Daniel Machado da Rocha (ICDS)

Bruno Martins (ICDS)

Heliomar Santos (ICDS)

Adilson Carlos Pereira (Presidente da ANEPREM)

Gisele Lemos Kravchychyn (Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciária da OAB Nacional)

Diego Monteiro Cherulli (Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Letícia de Oliveira Doherty (Presidente do Instituto Brasileiro de Atuária)

• Painel 1 (19h15 às 20h10)

Proteção Social Eficiente e Equilíbrio do Sistema – propostas para uma ponderação adequada

Palestrante 1: Fábio Souza (Juiz Federal. Professor UFRJ e ICDS)

Palestrante 2:  Allex Albert Rodrigues (Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social)

Debatedor: Heliomar Santos (Diretor da ANEPREM Educacional. Coordenando do MBA em RPPS do ICDS)

• Painel 2 (20h15 às 21h10)

Aposentadoria Especial no RPPS: ausência do PPP e comprovação do trabalho em condições especiais

Palestrante 1: Bruno Martins (Coordenador do MBA em RPPS do ICDS)

Palestrante 2: Adriane Bramante (Presidente do IBDP)

Debatedor: Roberto Moisés dos Santos (Vice-Presidente da ANEPREM)

05/AGOSTO/2022

• Painel 3 (19h10 às 20h)

A Averbação de Tempo de Contribuição e a CTC incompleta ou preenchida erroneamente

Palestrante 1: Alex Sertão (Analista do TCE PI)

Palestrante 2:  Daniel Machado da Rocha (Juiz Federal. Professor Unisinos e ICDS)

Debatedor: Tatiana Nóbrega (Secretária Geral da ANEPREM)

• Painel 4 (20h10 às 21h)

Tribunal de Contas e Benefícios Previdenciários: entre o controle de legalidade e a concessão de aposentadorias e pensões

Palestrante 1: Domingos Taufner (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo)

Palestrante 2: Ricardo Souza (Analista do TCE-PE. Presidente do IBAP)

Debatedor: Adilson Carlos Pereira (Presidente ANEPREM)

Mesa de encerramento (21h às 21h10)