Construindo um Regime Protetivo Militar e a Reforma Previdenciária [2020]

• Módulo I - Conceito e Princípios do Direito Previdenciário militar2 horas
• Módulo II - A pensão militar e a Lei 13.964 /192 horas
• Módulo III - A pensão especial de ex-comandante militar e a Lei 13.964/192 horas
• Módulo IV - Advogando na Previdência Administrativa Militar2 horas

Direito Previdenciário Militar [2020]

“Construindo um Regime Protetivo Militar e a Reforma Previdenciária”

EMENTA:

• Módulo I - Conceito e Princípios do Direito Previdenciário militar – 2h gravadas

- Argumentos da inexistência de previdência militar          

- Argumentos contrários

- Construindo um Regime Protetivo

- O Pacto Federativo e a inclusão dos militares Estaduais e do DF

- Tempo de serviço, contribuições e o adicional de compensação por disponibilidade militar.

• Módulo II - A pensão militar e a Lei 13.964 /19 – 2h gravadas

- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.

•  Módulo III - A pensão especial de ex-comandante militar e a Lei 13.964/19 – 2h gravadas

- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.

• Módulo IV - Advogando na Previdência Administrativa Militar. 4h (2hs gravadas e 2hs ao vivo)

- Conceitos, requerimentos, documentos e provas.

• Exercícios com questões objetivas, discursivas e cálculos de cota-parte.

Atualizado até a legislação de 2019. EC 103/19, Lei 13.954/19

Modalidade: On-line

Carga horária total: 8 horas-aula

OBS: O ICDS Connect com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.

> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

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> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.