Direito Previdenciário Militar [2020]
“Construindo um Regime Protetivo Militar e a Reforma Previdenciária”
OBJETIVO:
Aprofundar o conhecimento jurídico, capacitando-os ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Militar e da Justiça Militar Brasileira, incluindo aspectos da nova previdência dos militares das esferas federal e estadual.
Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.
Os alunos deverão enviar dúvidas no portal do aluno, as dúvidas serão discutidas no encontro ao vivo.
EMENTA:
- Argumentos da inexistência de previdência militar
- Argumentos contrários
- Construindo um Regime Protetivo
- O Pacto Federativo e a inclusão dos militares Estaduais e do DF
- Tempo de serviço, contribuições e o adicional de compensação por disponibilidade militar.
- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.
- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.
- Conceitos, requerimentos, documentos e provas.
- Exercícios com questões objetivas, discursivas e cálculos de cota-parte.
PÚBLICO-ALVO
advogados, estudantes de direito.
Direito Previdenciário Militar [2020]
“Construindo um Regime Protetivo Militar e a Reforma Previdenciária”
EMENTA:
- Argumentos da inexistência de previdência militar
- Argumentos contrários
- Construindo um Regime Protetivo
- O Pacto Federativo e a inclusão dos militares Estaduais e do DF
- Tempo de serviço, contribuições e o adicional de compensação por disponibilidade militar.
- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.
- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.
- Conceitos, requerimentos, documentos e provas.
- Exercícios com questões objetivas, discursivas e cálculos de cota-parte.
Modalidade: On-line
Data: 27 de novembro - Workshop ao vivo – 10h às 12h
Carga horária total: 8 horas-aula
Valores de inscrição:
Os alunos deverão enviar dúvidas no portal do aluno, as dúvidas serão discutidas no encontro ao vivo.
OBS: O ICDS Connect com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.
PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.
> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.
*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.
> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;
> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;
> Não é permitida a gravação das aulas;
> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;
> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;
> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)
- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)
> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;
> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;
> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;
> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;
> Não serão permitidos acessos simultâneos;
> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);
> iOs versão 3 ou superior;
> Safari Nativo do Sistema;
> Android 4.4 ou superior;
Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.
Qualidade técnica, organização, e didática incomparáveis. A verdadeira definição de excelência!
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Efetuei minha matrícula na pós e estou adorando!