Construindo um Regime Protetivo Militar e a Reforma Previdenciária [2020]

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Direito Previdenciário Militar [2020]

“Construindo um Regime Protetivo Militar e a Reforma Previdenciária”

 

OBJETIVO:

Aprofundar o conhecimento jurídico, capacitando-os ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Militar e da Justiça Militar Brasileira, incluindo aspectos da nova previdência dos militares das esferas federal e estadual.

Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.

 

Os alunos deverão enviar dúvidas no portal do aluno, as dúvidas serão discutidas no encontro ao vivo.

 

EMENTA:

  • Módulo I - Conceito e Princípios do Direito Previdenciário militar – 2h gravadas

- Argumentos da inexistência de previdência militar          

- Argumentos contrários

- Construindo um Regime Protetivo

- O Pacto Federativo e a inclusão dos militares Estaduais e do DF

- Tempo de serviço, contribuições e o adicional de compensação por disponibilidade militar.

 

  • Módulo II - A pensão militar e a Lei 13.964 /19 – 2h gravadas

- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.

 

  •  Módulo III - A pensão especial de ex-comandante militar e a Lei 13.964/19 – 2h gravadas

- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.

 

  • Módulo IV - Advogando na Previdência Administrativa Militar. 4h (2hs gravadas e 2hs ao vivo)

- Conceitos, requerimentos, documentos e provas.

- Exercícios com questões objetivas, discursivas e cálculos de cota-parte.

 

 

PÚBLICO-ALVO

advogados, estudantes de direito.

 

  • Módulo I - Conceito e Princípios do Direito Previdenciário militar2 horas
  • Módulo II - A pensão militar e a Lei 13.964 /192 horas
  • Módulo III - A pensão especial de ex-comandante militar e a Lei 13.964/192 horas
  • Módulo IV - Advogando na Previdência Administrativa Militar - (2h gravadas e 2h ao vivo)2 horas

JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES FARIÑA

 

Direito Previdenciário Militar [2020]

“Construindo um Regime Protetivo Militar e a Reforma Previdenciária”

 

EMENTA:

  • Módulo I - Conceito e Princípios do Direito Previdenciário militar – 2h gravadas

- Argumentos da inexistência de previdência militar          

- Argumentos contrários

- Construindo um Regime Protetivo

- O Pacto Federativo e a inclusão dos militares Estaduais e do DF

- Tempo de serviço, contribuições e o adicional de compensação por disponibilidade militar.

 

  • Módulo II - A pensão militar e a Lei 13.964 /19 – 2h gravadas

- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.

 

  •  Módulo III - A pensão especial de ex-comandante militar e a Lei 13.964/19 – 2h gravadas

- Contribuintes, beneficiários, dependentes e perda do direito. À luz das alterações da Lei 13.964/19.

 

  • Módulo IV - Advogando na Previdência Administrativa Militar. 4h (2hs gravadas e 2hs ao vivo)

- Conceitos, requerimentos, documentos e provas.

- Exercícios com questões objetivas, discursivas e cálculos de cota-parte.

 

Modalidade: On-line

Data: 27 de novembro - Workshop ao vivo – 10h às 12h

Carga horária total: 10 horas-aula

 

Valores de inscrição:

  • 1° lote R$ 350,00 - 15/10 à 31/10
  • 2° lote R$ 480,00 - 01/11

 

Os alunos deverão enviar dúvidas no portal do aluno, as dúvidas serão discutidas no encontro ao vivo.

 

 

 

OBS: O ICDS Connect com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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