Atualização em Previdenciário

Curso Livre

  • Carga Horária: curso completo de Direito Previdenciário com 68 horas, totalmente on-line, sem encontros ao vivo.

  • Metodologia: aulas inéditas gravadas, acesso ilimitado às aulas.

  • Público alvo: advogados, bacharéis em Direito, estudantes de direito, servidores públicos, atuários, contadores, servidores do INSS.

  • Objetivo: abordar de forma sistemática e concentrada os principais temas do Direito Previdenciário. O conteúdo e a didática contida no curso, ministrado por professores reconhecidos na área, permite ao aluno os subsídios para atuar de forma segura. Indicado para os profissionais que desejam iniciar nesta área, e para os que necessitam de atualização em face das mudanças legislativas e nos entendimentos dos tribunais e das turmas recursais.

  • Diferenciais: Curso dinâmico, com aulas On Demand, tendo como ferramenta auxiliar um banco com 20 petições.

  • Conteúdo Programático: Benefícios do Regime Geral da Previdência, RPPS, Custeio, Processo Previdenciário, Previdência Complementar, Previdência Militar e Planejamento Previdenciário. 
  • BÔNUS: Planejamento Previdenciário8 horas e 28 minutos e 11 segundos
  • Benefícios RGPS16 horas
  • Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS)16 horas
  • Custeio da Seguridade Social 4 horas e 27 minutos e 37 segundos
  • Processo Previdenciário6 horas
  • Previdência Complementar6 horas
  • Previdência Militar3 horas e 56 minutos e 47 segundos

Kerlly Huback

MAURA FELICIANO

Rodrigo Langone

 

  • MÓDULO 1 - BENEFÍCIOS RGPS  - 16h

Professor: Fábio Souza

  • Seguridade Social na CF
  • Segurados
  • Período de graça
  • Benefícios por Incapacidade
  • Dependentes
  • Cálculo dos benefícios
  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
  • Auxílio-acidente e benefícios acidentários
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria Rural
  • Aposentadoria especial

Professor: Rodrigo Langone

  • Benefício de Prestação Continuada



  • MÓDULO 2 - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (RPPS) – 16h

Professor: Daniel Machado

  • Aposentadoria Especial
  • Pensão por Morte
  • Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição e Compensação Financeira entre os Regimes

 Professor: Bruno Martins

  • Noções Históricas
  • Segurados
  • Contribuição Previdenciária e Remuneração de Contribuição
  • Tempo de Contribuição e Averbação
  • Proventos e Previdência Complementar
  • Aposentadorias antes da Reforma da Previdência (invalidez, compulsória e regras gerais)
  • Aposentadorias depois da Reforma da Previdência (incapacidade para o trabalho, compulsória e regras gerais)
  • Acúmulo de Proventos
  • Abono de Permanência



  • MÓDULO 3 - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL – 12h

Professor: Kerlly Huback

  • Custeio: Aspectos Gerais
    - Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade Social.
    - Orçamento. Contribuição da União.
    - Outras receitas.
  • Contribuição do Segurado
    - Fato gerador.
    - Contribuintes.
    - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
    - Alíquotas.
    - Tratamentos diferenciados: microempreendedor individual, dona de casa de baixa renda.
  • Contribuição da empresa sobre folha de pagamento
    - Fato gerador.
    - Contribuintes.
    - Base de cálculo: parcelas excluídas da base de cálculo.
    - Alíquotas. Tratamentos diferenciados.
    - SAT/RAT Fato gerador.
  • Contribuintes
    - Base de cálculo.
    - Alíquotas.
    - Fator acidentário de prevenção.
  • Custeio: Regras Finais
    - Prescrição e decadência.
    - Suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
    - SIMPLES.
    - Isenção.



  • MÓDULO 4 - PROCESSO PREVIDENCIÁRIO – 6h                                         

Professor: Daniel Machado

  • Processo Previdenciário I
    - Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários

Professor: Fábio Souza

  • Processo Previdenciário II
    - Provas e coisa julgada
    - Revisão de benefícios
    - Principais revisões de benefícios



  • MÓDULO 5 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – 6h

Professor: Fábio Souza

  • O papel da Previdência Complementar
  • A Previdência Complementar na Seguridade Social
  • A Previdência Complementar na Constituição Federal
  • Atores da Relação de Previdência Complementar
  • Plano de Benefícios das Entidades
  • Plano de Benefícios das Entidades Fechadas
  • Resgate
  • Portabilidade
  • Benefício Proporcional Diferido
  • Autopatrocínio
  • Plano de Benefícios das Entidades
  • Tributação e Planejamento





  • MÓDULO 6 – PREVIDÊNCIA MILITAR – 4h

Professor: Mauricio Farinã

  • O Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares.
  • A construção de um Regime Previdenciário: dicotomias.
  • Os Princípios de aplicação ao RCPSM.
  • Conceito e distinções de Dependentes e Beneficiários.
  • A Abrangência do RCPSM: pensão militar, ex combatente e militares estaduais.
  • Aspectos constitucionais sobre a EC103/19 e a Lei 13.954/19.

 

  • MÓDULO 7 (Bônus) – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – 8h

Professor: Maura Feliciano de Araújo

  • Conceitos básicos inerentes ao Planejamento Previdenciário/Patrimônio Previdenciário
    - Filiação e Inscrição
    - Carência
    - Qualidade de segurado e período de graça
    - Tempo de Contribuição
    - Principais alterações na carência e tempo de contribuição pós EC 103/2019
  • Roteiro para Desenvolver o Planejamento Previdenciário
    Espécies de Planejamento Previdenciário
    - Documental
    - Ambiental
    - Judicial/Administrativo
    - Financeiro

 

De R$ 949,00 por R$ 497,00 em 12 parcelas de R$ 41,41.

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