Atualização em Previdenciário

Curso Livre

Carga Horária: curso completo de Direito Previdenciário com 68 horas, totalmente on-line, sem encontros ao vivo.
Metodologia: aulas inéditas gravadas, acesso ilimitado às aulas.
Obs.: as aulas serão disponibilizadas gradativamente.
Público alvo: advogados, bacharéis em Direito, estudantes de direito, servidores públicos, atuários, contadores, servidores do INSS.
Objetivo: abordar de forma sistemática e concentrada os principais temas do Direito Previdenciário. O conteúdo e a didática contida no curso, ministrado por professores reconhecidos na área, permite ao aluno os subsídios para atuar de forma segura. Indicado para os profissionais que desejam iniciar nesta área, e para os que necessitam de atualização em face das mudanças legislativas e nos entendimentos dos tribunais e das turmas recursais.
Diferenciais: Curso dinâmico, com aulas On Demand, tendo como ferramenta auxiliar um banco com 20 petições.
Conteúdo Programático: Benefícios do Regime Geral da Previdência, RPPS, Custeio, Processo Previdenciário, Previdência Complementar, Previdência Militar e Planejamento Previdenciário.

BÔNUS: Planejamento Previdenciário 8 horas e 28 minutos e 11 segundos
Benefícios RGPS
Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS)
Custeio da Seguridade Social
Processo Previdenciário
Previdência Complementar
Previdência Militar3 horas e 56 minutos e 47 segundos

Kerlly Huback

MAURA FELICIANO

Rodrigo Langone

MÓDULO 1 - BENEFÍCIOS RGPS - 16h

Professor: Fábio Souza

Seguridade Social na CF
Segurados
Período de graça
Benefícios por Incapacidade
Dependentes
Cálculo dos benefícios
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Auxílio-acidente e benefícios acidentários
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria Rural
Aposentadoria especial

Professor: Rodrigo Langone

Benefício de Prestação Continuada

MÓDULO 2 - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (RPPS) – 16h

Professor: Daniel Machado

Aposentadoria Especial
Pensão por Morte
Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição e Compensação Financeira entre os Regimes

Professor: Bruno Martins

Noções Históricas
Segurados
Contribuição Previdenciária e Remuneração de Contribuição
Tempo de Contribuição e Averbação
Proventos e Previdência Complementar
Aposentadorias antes da Reforma da Previdência (invalidez, compulsória e regras gerais)
Aposentadorias depois da Reforma da Previdência (incapacidade para o trabalho, compulsória e regras gerais)
Acúmulo de Proventos
Abono de Permanência

MÓDULO 3 - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL – 12h

Professor: Kerlly Huback

Contribuição do Segurado
- Teoria geral das contribuições
- Contribuição: empregado
- Contribuição: contribuinte individual e facultativo
- Contribuição: segurado especial
Contribuição Patronal Tradicional
- Apresentação da Contribuição Previdenciária Patronal
- CPP básica
- RAT
- RAT e FAP
- Aposentadoria especial
Contribuição Substitutiva
- Introdução à Contribuição Previdenciária Patronal Substitutiva
- CPP - Simples Nacional
- CPP - Futebol profissional
- CPP - Produtor rural: pessoal física
- CPP - Produtor rural: pessoal jurídica
- CPP - CPRB
Regras Finais
- Prazos de recolhimento
- Acréscimos legais
- Constituição do crédito fiscal
- Decadência e prescrição

MÓDULO 4 - PROCESSO PREVIDENCIÁRIO – 6h

Professor: Daniel Machado

Processo Previdenciário I
- Competência, legitimidade, interesse processual, postulação, honorários

Professora: Estefania Côrtes

Processo Previdenciário II
- Provas
- Coisa julgada

Professor: Fábio Souza

Processo Previdenciário II
- Revisão de benefícios
- Principais revisões de benefícios

MÓDULO 5 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – 6h

Professor: Fábio Souza

O papel da Previdência Complementar
A Previdência Complementar na Seguridade Social
A Previdência Complementar na Constituição Federal
Atores da Relação de Previdência Complementar
Plano de Benefícios das Entidades
Plano de Benefícios das Entidades Fechadas
Resgate
Portabilidade
Benefício Proporcional Diferido
Autopatrocínio
Plano de Benefícios das Entidades
Tributação e Planejamento

MÓDULO 6 – PREVIDÊNCIA MILITAR – 4h

Professor: Mauricio Farinã

O Regime Constitucional de Proteção Social dos Militares.
A construção de um Regime Previdenciário: dicotomias.
Os Princípios de aplicação ao RCPSM.
Conceito e distinções de Dependentes e Beneficiários.
A Abrangência do RCPSM: pensão militar, ex combatente e militares estaduais.
Aspectos constitucionais sobre a EC103/19 e a Lei 13.954/19.

MÓDULO 7 (Bônus) – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO – 8h

Professor: Maura Feliciano de Araújo

Conceitos básicos inerentes ao Planejamento Previdenciário/Patrimônio Previdenciário
- Filiação e Inscrição
- Carência
- Qualidade de segurado e período de graça
- Tempo de Contribuição
- Principais alterações na carência e tempo de contribuição pós EC 103/2019
Roteiro para Desenvolver o Planejamento Previdenciário
Espécies de Planejamento Previdenciário
- Documental
- Ambiental
- Judicial/Administrativo
- Financeiro

De R$ 949,00 por R$ 497,00 em 12 parcelas de R$ 41,41.

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.

> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;