7ª Turma - Atualização em Previdência Complementar [2021]

ONLINE

 

Programa, carga horária e a estrutura do curso:

O curso de Atualização em Previdência Complementar do ICDS é pensado especialmente para o mercado de previdência privada, apresenta sólidos fundamentos teóricos da Previdência Complementar e visa formar profissionais com entendimento conceitual das disciplinas atuais relacionadas ao setor, com grande aplicabilidade prática.

 

Esta versão é oferecida na modalidade online, formando a sua 7ª Turma.

Os encontros ao vivo serão as sextas feiras de 10h às 11h.

O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.

 

Composição da carga horária:

  • 72 horas de aulas incluindo workshops on-line, sendo 4 horas de aula no Módulo 11 com apresentações dos trabalhos pelos grupos de alunos ao final e debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.
  • 8 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho
    final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.

      Formato das aulas:

       As aulas terão duração de 4 horas cada em blocos de 30 min, sendo 3 horas/aula gravadas e 1 hora de workshop ao vivo. As aulas gravadas serão disponibilizadas 1 semana antes do encontro ao vivo.

      Para o certificado será exigido 75% de participação mínima nas aulas e nos workshops e obtenção de pontuação mínima, distribuídas:

 (i) 50% - 1 trabalho em grupo escrito sobre um dos temas ministrados, ao final do curso;

(ii) 50% - total das avaliações dos testes aplicados no decorrer do curso.

        Os testes aplicados no decorrer do curso serão de curta duração, em múltipla escolha, para fins de auferir o aproveitamento dos alunos sobre os conceitos fundamentais apresentados.  

       A duração do curso é prevista para 8 meses, propiciando um aprimoramento técnico-profissional que conjuga maior agilidade que o tempo dos alunos requer com a profundidade de conceitos e a grande aplicabilidade prática dos temas ministrados no dia a dia profissional.

 

A experiência do aluno

  • Turma com um grupo seleto de participantes;
  • Conteúdos práticos para aplicação imediata;
  • Estudo de casos dos mercados de Previdência Complementar;
  • Compartilhamento de boas práticas no mercado de Previdência;
  • Networking com outros alunos e professores de diferentes áreas e níveis de formação;

 

A quem se destina?

  • Administradores

  • Advogados

  • Atuários

  • Consultores

  • Contadores

  • Diretores

  • Gerentes

  • Gestores

  • Gestores de regimes próprios

  • Membros de conselhos deliberativos

  • Membros do poder público

  • Prestadores de serviços no Setor

  • Procuradores com poderes de gestão

  • Profissionais do mercado financeiro

  • Profissionais do mercado de investimento

  • Representantes de patrocinadores

  • Técnicos previdenciários

     

    Coordenação acadêmica

  • Fábio Souza - Juiz Federal. Professor de Direito Previdenciário da UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Membro da TNU e Coordenador acadêmico do ICDS. Autor de obras especializadas. Palestrante internacional.

 

  • Lygia Avena – Consultora Jurídica e Professora especialista em Previdência Complementar. Advogada graduada pela PUC/RJ; pós-graduada em Direito Empresarial pela UCAM/RJ e em Administração pelo IBMEC, com cursos de Previdência Complementar pela Wharton School e Washington College (EUA). Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Gerente Jurídica da Fundação VALIA e Gerente Executiva da Fundação PETROS. Professora de cursos de pós-graduação em Previdência Complementar e autora de obras especializadas. É Profissional Certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS); Conselheira do IPCOM – Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar; Membro árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada e da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar. É Sócia Fundadora de Avena Advogados Associados e Coordenadora acadêmica em Previdência Complementar do ICDS.
  • Manual do Aluno

ANDREA VANZILLOTTA

ARLETE DE ARAÚJO SILVA NESE

CRISTINA BERTINOTTI

DEVANIR SILVA

FÁBIO SOUZA

FLAVIO MARTINS RODRIGUES

LEILA BATISTA MELLO

LYGIA AVENA

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI

 

Disponibilização das aulas

  • Maio - aula 1
  • Junho - aulas 2, 3 e 4
  • Julho – aula 5
  • Agosto – aulas 6, 7 e 8
  • Setembro - aulas 9, 10 e 11
  • Outubro - aulas 12, 13 e 14
  • Novembro – aulas 15, 16 e 17
  • Dezembro – aula 18 e encerramento do Curso.

 

Previsão considerando o fechamento da Turma com número mínimo de alunos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo 1: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais. (12 horas)

Aulas 1, 2, 3  (9 horas expositivas e 3 horas de Workshop, com debates e perguntas)

Aulas 1 e 2 (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)

Professor Fábio Souza

Os Regimes de Previdência no panorama internacional e no Brasil:

 

Aula 1

  • O Regime Geral de Previdência Social. Aspectos gerais de custeio e benefícios das Leis 8.212 e 8.213/91.

 

Aula 2

  • A Reforma da Previdência e reflexos na Previdência Complementar;
  • Os Regimes Próprios.

 

Aula 3 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de workshop)

Prof. Devanir Silva – Prof. José Edson da Cunha Jr.

  • Os Regimes Privados de Previdência Complementar:
  • Aspectos institucionais fundamentais da Previdência Complementar no Brasil;
  • A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Características. Objetivos. Distinções;
  • Os Planos de Benefícios das Entidades Fechadas e Abertas;
  • Cenários, desafios e tendências da Previdência Complementar.

 

Módulo 2: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais. (12 horas)

Aulas 4, 5 e 6 (4 horas cada aula, totalizando 9 horas expositivas e 3 horas de Workshop)

Profª. Lygia Avena

  • Ordenamento Jurídico. Histórico. Marcos legais fundamentais:
  • Aspectos Constitucionais. Emendas Constitucionais;
  • As Leis Complementares 108 e 109/2001;
  • Princípios e aspectos legais gerais;
  • Natureza jurídica. Relação Contratual. Instituição dos Planos de Benefícios. Aspectos relacionados ao direito do trabalho. A desvinculação trabalhista dos planos de benefícios. Normas aplicáveis;
  • Planos instituídos. Normas aplicáveis;
  • Os Institutos previstos na Lei Complementar 109/2001: Benefício Proporcional - Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio e Resgate.
  • Superávit e Déficit;
  • Questões legais controvertidas;
  • Aspectos contratuais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
  • Contencioso Judicial. Aspectos jurisprudenciais.

 

Módulo 3: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC. (8 horas)

 

       Aula 7 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de Workshop)

       Profª. Lygia Avena

  • Órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento. Atribuições;
  • Princípios e regras de governança das EFPC. A Resolução CGPC 13/2004. Código de Ética e Conduta e regimentos internos dos órgãos de governança. Princípios e boas práticas administrativas;
  • Estruturação dos Planos de benefícios. Processos autorizativos. Adesão de participantes e patrocinadores. Convênios de Adesão.
  • Retirada de Patrocínio, operações de cisão, incorporação, fusão transferência de gerenciamento e migração de planos de benefícios, sob a ótica jurídica;
  • Órgão normativo. Atribuições;

    

Módulo 4: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais.

(8 horas)

Aulas 8 e 9 (4 horas cada aula totalizando 8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)

Profª. Andrea Vanzilotta

  • A Ciência Atuarial;
  • Tipos de EFPC e Modalidades de Planos de Benefícios. Características.
  • Regimes de Capitalização, de Repartição Simples e de Capitais por cobertura;
  • Demonstrativos e notas técnicas atuariais;
  • Técnicas de Custeio e normas aplicáveis;
  • Auditorias atuariais internas e externas. Aspectos legais e procedimentais;
  • Normas para as Entidades fechadas.
  • Equilíbrio dos Planos de Benefícios. Conceito e pressupostos fundamentais;
  • Premissas atuariais;
  • Déficit e Superávit. Retirada de Patrocínio. Transferências de participantes e reservas, Incorporação, Cisão e Fusão de Planos de Benefícios, Transferência de Gerenciamento;
  • O Passivo Judicial e as Perícias Atuariais.

 

Módulo 5: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004.

Aulas 10 e 11

(8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop

Profª. Lygia Avena

  • Normas de fiscalização, intervenção e liquidação das EFPC;
  • A Previc e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atribuições;
  • Evolução do Regime Disciplinar e seus princípios.
  • O Decreto 4.942/2003. Sanções aplicáveis. O Processo administrativo sancionador;
  • As Responsabilidades dos Gestores. Prescrição civil e administrativa;
  • Princípios de boa governança. Regras prudenciais.
  • Julgados da Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
  • Casos práticos.

 

Módulo 6: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.

(4 horas)

Aulas 12

(3 hora expositivas e 1 de Workshop)

Prof. Fábio Souza

  • Emendas Constitucionais.
  • Legislação aplicável.
  • Abrangência.
  • Funpresp-Exe. Funpresp-Leg. Funpresp-Jud. Gestão e Fiscalização. Normas aplicáveis.
  • A Previdência Complementar nos Estados e Municípios.
  • Cenários e Perspectivas.

 

Módulo 7: As Regras de investimentos nas EFPC.

Aulas 13 e 14

(8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)

Aula 13

Prof. Flávio Martins

  • Enquadramento Legal;
  • Regras prudenciais de investimentos;
  • Diretrizes do CMN. A Resolução 4661/2018;
  • Limites de alocação de recursos;
  • Renda Fixa. Renda Variável. Imóveis. Investimentos estruturados. Investimentos no exterior. Operações com participantes (empréstimos). Aplicações diversas;
  • Vedações legais;

 

Aula 14

Profª. Arlete Nese

  • Política de Investimentos;
  • Opções de Perfis de Investimento aos participantes. Mitigação de riscos.
  • Gestão e Controles internos;
  • Asset Liability Management – ALM;
  • Cenários de Investimentos.

 

Módulo 8: Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada.

Aula 15

(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)

Profª. Maria Inês Murgel – Profª. Patrícia Linhares

  • Evolução da Tributação das EFPC. Histórico;
  • Evolução jurisprudencial;
  • Regime Especial de Tributação. Anistia. Tributação diferida;
  • Tabela Progressiva e Regressiva;
  • Contencioso Judicial. Questões controvertidas;
  • IR, CSLL, PIS/COFINS;
  • Reflexos das demandas tributárias dos participantes nas EFPC;

 

Profª. Leila Mello – Prof. Geraldo de Assis

  • Aspectos Contábeis fundamentais. Normatização aplicável;
  • Orçamento: aspectos legais, elaboração e acompanhamento do orçamento e atividades correlatas;
  • A Segregação Contábil dos Planos de Benefícios;
  • Despesas administrativas: aspectos legais; o Plano de Gestão Administrativa (PGA). As despesas administrativas comuns e específicas. Limites. Formação e reversão do Fundo Administrativo;
  • Provisionamento;
  • Relatórios internos e auditorias. Normas e procedimentos de auditoria interna e externa;
  • A atuação da Controladoria.

 

Módulo 9: Comunicação Corporativa

(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)

Aula 16

Prof. Cristiano Verardo

  • Comunicação e Relacionamento com o participante;
  • Técnicas de comunicação;
  • Regras aplicáveis;
  • Marketing de Serviços. Pesquisas;
  • Relacionamento com o Patrocinador;
  • Gestão de pessoas no âmbito das EFPC;
  • O papel do RH dos Patrocinadores;
  • Oportunidades e desafios na comunicação corporativa das EFPC.

 

 

Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC.

(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 Workshop)

Aula 17

Prof. Luiz Felix

 

  • A Resolução CGPC 13. Regras de Governança. Boas práticas de administração;
  • Supervisão baseada em riscos – SRB;
  • Tipos de Riscos. Gestão de Riscos;
  • Controles Internos;
  • Planejamento Estratégico;
  • Certificação de Qualidade;
  • Desafios na Gestão de Riscos nas EFPC.

 

Módulo 11: Apresentação Grupos de Trabalho. Debates e análises sobre cenários previdenciários atuais (4 horas).

O módulo 11 será considerado a aula 18.

Processos avaliativos dos Alunos (desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas,
network - 8 horas).

 

Total: 80 horas

 

Sujeito a alterações de Professores conforme disponibilidade.

 

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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