Atualização em Previdência Complementar [2021]

ONLINE

Programa, carga horária e a estrutura do curso:

 

O curso de Atualização em Previdência Complementar do ICDS é pensado especialmente para o mercado de previdência privada, apresenta sólidos fundamentos teóricos da Previdência Complementar e visa formar profissionais com entendimento conceitual das disciplinas atuais relacionadas ao setor, com grande aplicabilidade prática.

 

Esta versão é oferecida na modalidade online, formando a sua 7ª Turma.

 

       O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.

Composição da carga horária:

 

       -  64 horas de aulas incluindo workshops on-line.

       -  3 horas de apresentação de trabalhos.

       - 3 horas de debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.

       - 10 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.

 

      Formato das aulas:

 

      As aulas terão duração de 4 horas cada em blocos de 30 min, sendo 3 horas/aula gravadas e 1 hora de workshop ao vivo. As aulas gravadas serão disponibilizadas 1 semana antes do encontro ao vivo.

 

       Para o certificado será exigido 75% de participação mínima nos workshops e obtenção de pontuação mínima, distribuídas:

 (i) 50% - 1 trabalho em grupo escrito sobre um dos temas ministrados, ao final do curso;

(ii) 50% - total das avaliações dos testes aplicados no decorrer do curso.

        Os testes aplicados no decorrer do curso serão de curta duração, em múltipla escolha, para fins de auferir o aproveitamento dos alunos sobre os conceitos fundamentais apresentados.  

 

       A duração do curso é prevista para 8 meses, propiciando um aprimoramento técnico-profissional que conjuga maior agilidade que o tempo dos alunos requer com a profundidade de conceitos e a grande aplicabilidade prática dos temas ministrados no dia a dia profissional.

 

      

A experiência do aluno

 

  • Turma com um grupo seleto de participantes;
  • Conteúdos práticos para aplicação imediata;
  • Estudo de casos dos mercados de Previdência Complementar;
  • Compartilhamento de boas práticas no mercado de Previdência;
  • Networking com outros alunos e professores de diferentes áreas e níveis de formação;

 

A quem se destina?

  • Administradores

  • Advogados

  • Atuários

  • Consultores

  • Contadores

  • Diretores

  • Gerentes

  • Gestores

  • Gestores de regimes próprios

  • Membros de conselhos deliberativos

  • Membros do poder público

  • Prestadores de serviços no Setor

  • Procuradores com poderes de gestão

  • Profissionais do mercado financeiro

  • Profissionais do mercado de investimento

  • Representantes de patrocinadores

  • Técnicos previdenciários

     

    Coordenação acadêmica

 

  • Fábio Souza - Juiz Federal. Professor de Direito Previdenciário da UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Membro da TNU e Coordenador acadêmico do ICDS. Autor de obras especializadas. Palestrante internacional.

 

  • Lygia Avena – Consultora Jurídica e Professora especialista em Previdência Complementar. Advogada graduada pela PUC/RJ; pós-graduada em Direito Empresarial pela UCAM/RJ e em Administração pelo IBMEC, com cursos de Previdência Complementar pela Wharton School e Washington College (EUA). Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Gerente Jurídica da Fundação VALIA e Gerente Executiva da Fundação PETROS. Professora de cursos de pós-graduação em Previdência Complementar e autora de obras especializadas. É Profissional Certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS); Conselheira do IPCOM – Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar; Membro árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada e da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar. É Sócia Fundadora de Avena Advogados Associados e Coordenadora acadêmica em Previdência Complementar do ICDS.

     

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

     

    Módulo 1: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais. (12 horas)

    Aulas 1, 2, 3  (9 horas expositivas e 3 horas de Workshop, com debates e perguntas)

    Aulas 1 e 2 (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)

    Professor Fábio Souza

     

    Os Regimes de Previdência no panorama internacional e no Brasil:

     

    Aula 1

     

    • O Regime Geral de Previdência Social. Aspectos gerais de custeio e benefícios das Leis 8.212 e 8.213/91.

     

    Aula 2

     

    • A Reforma da Previdência e reflexos na Previdência Complementar;
    • Os Regimes Próprios.

     

    Aula 3 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de workshop)

    Prof. Devanir Silva – Prof. José Edson da Cunha Jr.

     

     

    • Os Regimes Privados de Previdência Complementar:
    • Aspectos institucionais fundamentais da Previdência Complementar no Brasil;
    • A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Características. Objetivos. Distinções;
    • Os Planos de Benefícios das Entidades Fechadas e Abertas;
    • Cenários, desafios e tendências da Previdência Complementar.

     

    Módulo 2: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais. (12 horas)

    Aulas 4, 5 e 6 (4 horas cada aula, totalizando 9 horas expositivas e 3 horas de Workshop)

     

    Prof. Lygia Avena

     

    • Ordenamento Jurídico. Histórico. Marcos legais fundamentais:
    • Aspectos Constitucionais. Emendas Constitucionais;
    • As Leis Complementares 108 e 109/2001;
    • Princípios e aspectos legais gerais;
    • Natureza jurídica. Relação Contratual. Instituição dos Planos de Benefícios. Aspectos relacionados ao direito do trabalho. A desvinculação trabalhista dos planos de benefícios. Normas aplicáveis;
    • Planos instituídos. Normas aplicáveis;
    • Os Institutos previstos na Lei Complementar 109/2001: Benefício Proporcional - Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio e Resgate.
    • Superávit e Déficit;
    • Questões legais controvertidas;
    • Aspectos contratuais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
    • Contencioso Judicial. Aspectos jurisprudenciais.

     

    Módulo 3: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC. (8 horas)

     

           Aula 7 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de Workshop)

           Prof. Lygia Avena

     

    • Órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento. Atribuições;
    • Princípios e regras de governança das EFPC. A Resolução CGPC 13/2004. Código de Ética e Conduta e regimentos internos dos órgãos de governança. Princípios e boas práticas administrativas;
    • Estruturação dos Planos de benefícios. Processos autorizativos. Adesão de participantes e patrocinadores. Convênios de Adesão.
    • Retirada de Patrocínio, operações de cisão, incorporação, fusão transferência de gerenciamento e migração de planos de benefícios, sob a ótica jurídica;
    • Órgão normativo. Atribuições;

     

        

    Módulo 4: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais.

    (8 horas)

    Aulas 8 e 9 (4 horas cada aula totalizando 8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)

    Prof. Andrea Vanzilotta

     

    • A Ciência Atuarial;
    • Tipos de EFPC e Modalidades de Planos de Benefícios. Características.
    • Regimes de Capitalização, de Repartição Simples e de Capitais por cobertura;
    • Demonstrativos e notas técnicas atuariais;
    • Técnicas de Custeio e normas aplicáveis;
    • Auditorias atuariais internas e externas. Aspectos legais e procedimentais;
    • Normas para as Entidades fechadas.
    • Equilíbrio dos Planos de Benefícios. Conceito e pressupostos fundamentais;
    • Premissas atuariais;
    • Déficit e Superávit. Retirada de Patrocínio. Transferências de participantes e reservas, Incorporação, Cisão e Fusão de Planos de Benefícios, Transferência de Gerenciamento;
    • O Passivo Judicial e as Perícias Atuariais.

     

     

    Módulo 5: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004.

    Aulas 10 e 11

    (8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop

    Prof. Lygia Avena

     

    • Normas de fiscalização, intervenção e liquidação das EFPC;
    • A Previc e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atribuições;
    • Evolução do Regime Disciplinar e seus princípios.
    • O Decreto 4.942/2003. Sanções aplicáveis. O Processo administrativo sancionador;
    • As Responsabilidades dos Gestores. Prescrição civil e administrativa;
    • Princípios de boa governança. Regras prudenciais.
    • Julgados da Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
    • Casos práticos.

     

    Módulo 6: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.

    (4 horas)

    Aulas 12

    (3 hora expositivas e 1 de Workshop)

    Prof. Fábio Souza

     

    • Emendas Constitucionais.
    • Legislação aplicável.
    • Abrangência.
    • Funpresp-Exe. Funpresp-Leg. Funpresp-Jud. Gestão e Fiscalização. Normas aplicáveis.
    • A Previdência Complementar nos Estados e Municípios.
    • Cenários e Perspectivas.

     

    Módulo 7: As Regras de investimentos nas EFPC.

     

    Aulas 13 e 14

    (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)

     

    Aula 13

    Prof. Flávio Martins

     

    • Enquadramento Legal;
    • Regras prudenciais de investimentos;
    • Diretrizes do CMN. A Resolução 4661/2018;
    • Limites de alocação de recursos;
    • Renda Fixa. Renda Variável. Imóveis. Investimentos estruturados. Investimentos no exterior. Operações com participantes (empréstimos). Aplicações diversas;
    • Vedações legais;

     

    Aula 14

    Prof. Arlete Nese

     

    • Política de Investimentos;
    • Opções de Perfis de Investimento aos participantes. Mitigação de riscos.
    • Gestão e Controles internos;
    • Asset Liability Management – ALM;
    • Cenários de Investimentos.

     

     

    Módulo 8: Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada.

     

    Aula 15

    (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)

    Professora Maria Inês Murgel – Prof. Patrícia Linhares

     

    • Evolução da Tributação das EFPC. Histórico;
    • Evolução jurisprudencial;
    • Regime Especial de Tributação. Anistia. Tributação diferida;
    • Tabela Progressiva e Regressiva;
    • Contencioso Judicial. Questões controvertidas;
    • IR, CSLL, PIS/COFINS;
    • Reflexos das demandas tributárias dos participantes nas EFPC;

     

     

    Professora Leila Mello – Prof. Geraldo de Assis

     

    • Aspectos Contábeis fundamentais. Normatização aplicável;
    • Orçamento: aspectos legais, elaboração e acompanhamento do orçamento e atividades correlatas;
    • A Segregação Contábil dos Planos de Benefícios;
    • Despesas administrativas: aspectos legais; o Plano de Gestão Administrativa (PGA). As despesas administrativas comuns e específicas. Limites. Formação e reversão do Fundo Administrativo;
    • Provisionamento;
    • Relatórios internos e auditorias. Normas e procedimentos de auditoria interna e externa;
    • A atuação da Controladoria.

     

    Módulo 9: Comunicação Corporativa

    (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)

     

     

    Aula 16

    Professor Cristiano Verardo

     

    • Comunicação e Relacionamento com o participante;
    • Técnicas de comunicação;
    • Regras aplicáveis;
    • Marketing de Serviços. Pesquisas;
    • Relacionamento com o Patrocinador;
    • Gestão de pessoas no âmbito das EFPC;
    • O papel do RH dos Patrocinadores;
    • Oportunidades e desafios na comunicação corporativa das EFPC.

     

     

    Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC.

     

    (4 horas, sendo 3 expositivas e 1 Workshop)

    Aula 17

    Obs. Prof. Luiz Felix

     

    • A Resolução CGPC 13. Regras de Governança. Boas práticas de administração;
    • Supervisão baseada em riscos – SRB;
    • Tipos de Riscos. Gestão de Riscos;
    • Controles Internos;
    • Planejamento Estratégico;
    • Certificação de Qualidade;
    • Desafios na Gestão de Riscos nas EFPC.

     

    Módulo 11: Apresentação Grupos de Trabalho (3 horas). Debates e análises sobre cenários previdenciários atuais (4 horas).

     

    O módulo 11 será considerado a aula 18.

     

    Processos avaliativos dos Alunos (desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas, network 8 horas).

     

    Total: 80 horas

     

    Sujeito a alterações de Professores conforme disponibilidade.

     

     

    PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
    > O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
    *Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.


    > On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

    *Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

    > A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

    > Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

    > Não é permitida a gravação das aulas;

    > Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

     

    > Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

    > A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
    - Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

    - Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

    > Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

    > Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

    > Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

    > Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

    > Não serão permitidos acessos simultâneos;

    > Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

    > iOs versão 3 ou superior;

    > Safari Nativo do Sistema;

    > Android 4.4 ou superior;

    Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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