Atualização em pensão por morte e auxílio-reclusão (2020)

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OBJETIVO:

Capacitar e atualizar, de acordo com a nova previdência (EC 103/19), o profissional da área jurídica para atuação, consultiva e contenciosa, envolvendo pensão por morte e auxílio-reclusão.

 

Conteúdo:

  1. Pensão por morte
    • Fato gerador
      • Morte presumida com e sem declaração de ausência
    • Qualidade de segurado
      • Hipóteses de flexibilização
      • Contribuição pós-mortem
    • Tempo mínimo de contribuição
    • Dependentes
      • Cônjuge, companheiros, concubinos, ex-cônjuge
      • Duração mínima do casamento
      • Prova da união estável
      • Duração da pensão
      • Simulação
      • Filhos menores, inválidos e com deficiência
      • Presunção de dependência econômica
      • Pais
      • Irmãos
    • Cálculo da Pensão
      • Valor do benefício antes da EC 103/19
      • Valor do benefício após a EC 103/19
      • Exclusão do divisor mínimo
      • Apuração do coeficiente de cálculo
      • Divisão entre os dependentes
    • Data de início do benefício
      • Prazo para requerimento
      • Situação do absolutamente incapaz
      • Habilitação tardia
      • Reserva de quinhão
    • Possibilidades de acumulação

 

  1. Auxílio-Reclusão
    • Fato gerador
      • Regime fechado
      • Prisão domiciliar
    • Qualidade de segurado
    • Baixa renda
      • Metodologia de cálculo da baixa renda
      • Flexibilização do critério
    • Substituição da renda lícita
      • Trabalho realizado durante a prisão
      • Impacto da prisão no auxílio-doença
    • Cálculo do auxílio-reclusão
    • Data de início do benefício
    • Manutenção e Cessação do auxílio

 

Público alvo: advogados, estagiários, acadêmicos, defensores públicos, membros do Ministério Público e magistrados

  • Pensão por Morte e Auxilio-Reclusão8 horas

FÁBIO SOUZA

 

Carga horária: 8 horas

Estrutura:

  • 6 horas de vídeo aulas
  • 2 horas de oficina prática (25/9 – 18h)
  • Apostila de slides

Conteúdo:

  1. Pensão por morte
    • Fato gerador
      • Morte presumida com e sem declaração de ausência
    • Qualidade de segurado
      • Hipóteses de flexibilização
      • Contribuição pós-mortem
    • Tempo mínimo de contribuição
    • Dependentes
      • Cônjuge, companheiros, concubinos, ex-cônjuge
      • Duração mínima do casamento
      • Prova da união estável
      • Duração da pensão
      • Simulação
      • Filhos menores, inválidos e com deficiência
      • Presunção de dependência econômica
      • Pais
      • Irmãos
    • Cálculo da Pensão
      • Valor do benefício antes da EC 103/19
      • Valor do benefício após a EC 103/19
      • Exclusão do divisor mínimo
      • Apuração do coeficiente de cálculo
      • Divisão entre os dependentes
    • Data de início do benefício
      • Prazo para requerimento
      • Situação do absolutamente incapaz
      • Habilitação tardia
      • Reserva de quinhão
    • Possibilidades de acumulação

 

  1. Auxílio-Reclusão
    • Fato gerador
      • Regime fechado
      • Prisão domiciliar
    • Qualidade de segurado
    • Baixa renda
      • Metodologia de cálculo da baixa renda
      • Flexibilização do critério
    • Substituição da renda lícita
      • Trabalho realizado durante a prisão
      • Impacto da prisão no auxílio-doença
    • Cálculo do auxílio-reclusão
    • Data de início do benefício
    • Manutenção e Cessação do auxílio

 

 

OBS: ICDS Connect com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.

> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> As aulas presenciais só serão disponibilizadas online gratuitamente aos alunos, em caso de faltas abonadas, mediante apresentação de atestado. Qualquer outro tipo de solicitação será cobrado uma taxa de R$ 30,00, referente aos custos de transmissão.

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso IDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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