Aposentadoria especial antes e depois da EC 103/2019

On Demand

 

Público alvo: advogados, estagiários, acadêmicos, defensores públicos, membros do Ministério Público e magistrados

Objetivo: capacitar e atualizar, de acordo com a nova previdência (EC 103/19), o profissional da área jurídica para atuação, consultiva e contenciosa, envolvendo a concessão de aposentadorias especiais, bem como o reconhecimento de períodos qualificados para a aposentadoria por tempo de contribuição

 

OBS: O ICDS Connect com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

 

  • Aposentadoria especial antes e depois da EC 103/20196 horas

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

 

  1. Aspectos Introdutórios: conceitos básicos e legislação aplicável
  2. Evolução Histórica.
  3. Agentes Físicos, Agentes Químicos e Biológicos
  4. Agentes cancerígenos e presunção
  5. Enquadramento por Categoria: presunção e problemas suscitados
  6. Código GFIP e informações do SAT
  7. Regras anteriores à EC 103/19
  8. Regra de transição e regras provisórias (transitórias) aplicáveis depois EC 103/19
  9. Exposição habitual e permanente e comprovação da efetiva Exposição
  10. Equipamentos de proteção individual e descaracterização do tempo especial
  11. Situações consolidadas de EPI ineficaz
  12. Conversão do tempo de serviço
  13. Comprovação do tempo especial
  14. Impugnação do PPP
  15. Contribuinte Individual
  16. Periculosidade
  17. Efeitos no Contrato de Trabalho

 

Carga horária: 6 horas

Estrutura:

6 horas de vídeo aulas

Apostila de slides

 

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.

> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

 

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.

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