A LGPD NAS ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Uma Perspectiva Prática

• Tutela Jurídica dos Dados Pessoais
• A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: dos conceitos à prática
• A LGPD e a Gestão das EFPC
• Assessment e Plano de Ação no Ambiente das EFPC
• Execução do Programa de Adequação das EFPC à LGPD
• Responsabilidades
• Boas Práticas e Mitigação de Responsabilidades
• CASOS PRÁTICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A LGPD NAS ATIVIDADES DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PERSPECTIVA PRÁTICA.

• Tutela Jurídica dos Dados Pessoais
  Evolução normativa: da Constituição à LGPD
  Tecnologias Disruptivas e Incidentes com Dados Pessoais
  Dados Pessoais como Ativos e Dados Pessoais como Passivos
  Objetivos da LGPD
  Abrangência da LGPD em Relação às EFPC

• A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: dos conceitos à prática
  Identificação do Dado Pessoal
  Classificação dos Tipos de Tratamento
  Fundamentação do Tratamento de Dados
  Distinção do Controlador

• A LGPD e a gestão das EFPC
  Diretoria Executiva
  Unidade Organizacional
  Unidade Previdencial
  Unidade de Investimentos
  Unidade Jurídica
  Unidade de Controles Internos
  Unidade de RH
  Unidade de TI
  Conselho Deliberativo
  Comitê de Auditoria
  Conselho Fiscal
  Auditoria Interna
  Auditoria Externa
  Encarregado de Dados

• Assessment e Plano de Ação no Ambiente das EFPC
  Conscientização dos Colaboradores
  Descoberta e Classificação de Dados
  Mapeamento de Processos
  Identificação de Fragilidades
  Elaboração do Plano de Ação

• Execução do Programa de Adequação das EFPC à LGPD
  Solução dos “GAPS” críticos
  Implementação de Processos e Sistemas
  Implementação de Soluções de Segurança
  Adequação de Contratos
  Política de Privacidade (e outras políticas)
  Transformação Cultural

• Responsabilidades

(i) Responsabilidade Civil

a) Responsabilidade da EFPC como Controladora
b) Responsabilidade dos prestadores de serviços como Operadores
c) Responsabilidade do Encarregado
d) Responsabilidade das Patrocinadoras
d) Reponsabilidade dos Gestores das EFPC
e) Responsabilidade dos Colaboradores das EFPC
f) Responsabilidade de Consultores Externos

(ii) Responsabilidade Administrativa

a) Sanções Aplicáveis
b) Processo Administrativo Sancionador e Direito de Defesa
c) Competência: quem fiscaliza e quem pune? ANPD ou PREVIC?
d) Efeitos da punição pecuniária da EFPC: dupla punição para os participantes?

• Boas Práticas e Mitigação de Responsabilidades
  Boas Práticas de Segurança
  Boas Práticas em caso de Incidentes
  Boas Práticas na interação com os titulares de dados
  Cooperação do infrator
  Minimização do dano
  Medidas corretivas

• Casos Práticos

OBS: O ICDS Connect com o compromisso de prestar um serviço de qualidade se compromete em responder as dúvidas dos alunos referentes aos assuntos ministrados em seus cursos, portanto o prazo com o retorno às dúvidas se dá em tempo indeterminado diante do retorno do professor junto à solicitação da dúvida.

PRAZO DE ACESSO AO CURSO*
> O prazo de acesso a cada curso é de 180 dias corridos.
*Os prazos são contabilizados a partir da data de matrícula ou a partir do início da disponibilização das aulas para o curso.

> On demand: aula gravada em horário alternativo durante o período do curso e disponibilizada na modalidade online.

*Todos os cursos que são transmitidos ao vivo terão os vídeos disponibilizados On demand.

> A transmissão das aulas, as postagens dos avisos e dos materiais ocorrem de acordo com o horário de Brasília;

> Após a ocorrência da gravação ou Transmissão ao vivo, os vídeos das aulas são carregados no Portal do Aluno num prazo de até 48 horas;

> Os vídeos no Portal do Aluno poderão ser assistidos por duas vezes, dentro do prazo condicionado ao curso;

> Não é permitida a gravação das aulas;

> Não há horário fixo para a visualização dos vídeos on demand;

> Computador, smartphone ou tablet com acesso à internet banda larga de boa qualidade, alto-falantes ou fones de ouvido;

> A conexão ideal é a partir de 1Mb de velocidade real. Abaixo disso ocorrem travamentos e outras dificuldades de visualização dos vídeos;
- Para conhecer a velocidade de sua conexão no momento da transmissão, sugerimos realizar o Speedtest (http://www.speedtest.net/pt/)

- Para conhecer a qualidade de sua transmissão, sugerimos realizar o Pingtest (http://www.pingtest.net/)

> Desaconselhamos o uso de internet 3G e 4G, devido a baixa estabilidade;

> Use uma versão atualizada do seu navegador Internet Explorer, Firefox, Google Chrome e Safari;

> Instale o Adobe Flash Player e mantenha o JavaScript, Cookies e pop-ups habilitados;

> Verifique se estão instalados em sua máquina: Baidu, Hao 123, Youtube Acelerator e similares e desative-os;

> Não serão permitidos acessos simultâneos;

> Computador com processador de pelo menos 1.8Ghz e 1GB de memória RAM (recomendamos processadores de 2Ghz e 2GB de memória RAM);

> iOs versão 3 ou superior;

> Safari Nativo do Sistema;

> Android 4.4 ou superior;

Nota: O Curso ICDS não se responsabiliza pela instalação de nenhum dos softwares acima, bem como possíveis problemas no computador/tablet/celular dos usuários. Todo o suporte aos softwares citados é de responsabilidade de seus respectivos fabricantes.