8ª Turma - Atualização em Previdência Complementar [2022]

ONLINE

 

Programa, carga horária e a estrutura do curso:

O curso de Atualização em Previdência Complementar do ICDS é pensado especialmente para o mercado de previdência privada, apresenta sólidos fundamentos teóricos da Previdência Complementar e visa formar profissionais com entendimento conceitual das disciplinas atuais relacionadas ao setor, com grande aplicabilidade prática.

 

Esta versão é oferecida na modalidade online, formando a sua 8ª Turma.

Os encontros ao vivo serão as sextas feiras de 10h às 11h.

O curso é composto por 11 módulos com 18 aulas, com carga horária total de 80 horas.

 

Composição da carga horária:

  • 72 horas de aulas incluindo workshops on-line, sendo 4 horas de aula no Módulo 11 com apresentações dos trabalhos pelos grupos de alunos ao final e debates, entrevistas ou apresentações sobre temas atuais da Previdência Complementar.
  • 8 horas de atividades avaliativas, englobando o preparo pelos alunos de trabalho
    final escrito e oral (networking) e participação nos testes que forem aplicados.

      Formato das aulas:

       As aulas terão duração de 4 horas cada em blocos de 30 min, sendo 3 horas/aula gravadas e 1 hora de workshop ao vivo. As aulas gravadas serão disponibilizadas 1 semana antes do encontro ao vivo.

      Para o certificado será exigido 75% de participação mínima nas aulas e nos workshops e obtenção de pontuação mínima, distribuídas:

 (i) 50% - 1 trabalho em grupo escrito sobre um dos temas ministrados, ao final do curso;

(ii) 50% - total das avaliações dos testes aplicados no decorrer do curso.

        Os testes aplicados no decorrer do curso serão de curta duração, em múltipla escolha, para fins de auferir o aproveitamento dos alunos sobre os conceitos fundamentais apresentados.  

       A duração do curso é prevista para 8 meses, propiciando um aprimoramento técnico-profissional que conjuga maior agilidade que o tempo dos alunos requer com a profundidade de conceitos e a grande aplicabilidade prática dos temas ministrados no dia a dia profissional.

 

A experiência do aluno

  • Turma com um grupo seleto de participantes;
  • Conteúdos práticos para aplicação imediata;
  • Estudo de casos dos mercados de Previdência Complementar;
  • Compartilhamento de boas práticas no mercado de Previdência;
  • Networking com outros alunos e professores de diferentes áreas e níveis de formação;

 

A quem se destina?

  • Administradores

  • Advogados

  • Atuários

  • Consultores

  • Contadores

  • Diretores

  • Gerentes

  • Gestores

  • Gestores de regimes próprios

  • Membros de conselhos deliberativos

  • Membros do poder público

  • Prestadores de serviços no Setor

  • Procuradores com poderes de gestão

  • Profissionais do mercado financeiro

  • Profissionais do mercado de investimento

  • Representantes de patrocinadores

  • Técnicos previdenciários

     

    Coordenação acadêmica

  • Fábio Souza - Juiz Federal. Professor de Direito Previdenciário da UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Doutor e Mestre em Sociologia em Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região. Membro da TNU e Coordenador acadêmico do ICDS. Autor de obras especializadas. Palestrante internacional.

 

  • Lygia Avena – Advogada graduada pela PUC-RJ, pós-graduada em Direito Empresarial e com MBA em Administração pelo IBMEC, com cursos e Seminário no exterior, dentre eles a Wharton School e a Whashington College (EUA). Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp e Gerente Jurídica dos Fundos de Pensão VALIA e PETROS. Professora de cursos de pós-graduação em Previdência Complementar. Profissional certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Membro árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada e da CMCA-PREVIC. Conselheira do IPCOM, Consultora Jurídica e Sócia de Avena Advogados Associados e Coordenadora do Núcleo de previdência complementar do ICDS.
  • MÓDULO 01: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais.12 horas
  • MÓDULO 02: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais.12 horas
  • MÓDULO 03: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC.4 horas
  • MÓDULO 04: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais.8 horas
  • MÓDULO 05: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004.
  • MÓDULO 06: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.
  • MÓDULO 07: As Regras de investimentos nas EFPC.
  • Manual do Aluno

 

 

Previsão considerando o fechamento da Turma com número mínimo de alunos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo 1: Os Regimes Previdenciários. Histórico e aspectos institucionais. (12 horas)
Aulas 1, 2, 3 (9 horas expositivas e 3 horas de Workshop, com debates e perguntas)
Aulas 1 e 2 (8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)
Professor Fábio Souza

Os Regimes de Previdência no panorama internacional e no Brasil:

Aula 1

• O Regime Geral de Previdência Social. Aspectos gerais de custeio e benefícios das Leis 8.212 e 8.213/91.

Aula 2

• A Reforma da Previdência e reflexos na Previdência Complementar;
• Os Regimes Próprios.

Aula 3 (4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de workshop)
Prof. Devanir Silva – Prof. José Edson da Cunha Jr.

• Os Regimes Privados de Previdência Complementar:
• Aspectos institucionais fundamentais da Previdência Complementar no Brasil;
• A Previdência Complementar Fechada e Aberta. Características. Objetivos. Distinções;
• Os Planos de Benefícios das Entidades Fechadas e Abertas;
• Cenários, desafios e tendências da Previdência Complementar.

Módulo 2: A Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado. Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais - Aulas 4, 5 e 6.

(12 horas - 4 horas cada aula, totalizando 9 horas expositivas e 3 horas de Workshop)

Prof. Lygia Avena

• Ordenamento Jurídico. Histórico. Marcos legais fundamentais:
• Aspectos Constitucionais. Emendas Constitucionais;
• As Leis Complementares 108 e 109/2001;
• Princípios e aspectos legais gerais;
• Natureza jurídica. Relação Contratual. Instituição dos Planos de Benefícios. Aspectos relacionados ao direito do trabalho. A desvinculação trabalhista dos planos de benefícios. Normas aplicáveis;
• Planos instituídos. Normas aplicáveis;
• Os Institutos previstos na Lei Complementar 109/2001: Benefício Proporcional - Diferido, Portabilidade, Autopatrocínio e Resgate.
• Superávit e Déficit;
• Questões legais controvertidas;
• Aspectos contratuais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
• Contencioso Judicial. Aspectos jurisprudenciais.

 

Módulo 3: Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estruturação dos Planos de Benefícios. Normatização, Supervisão e Fiscalização nas EFPC - Aula 7.

(8 horas - 4 horas, sendo 3 horas expositivas e 1 de Workshop)
Profª. Lygia Avena

• Órgãos Colegiados e Comitês de Assessoramento. Atribuições;
• Princípios e regras de governança das EFPC. A Resolução CGPC 13/2004. Código de Ética e Conduta e regimentos internos dos órgãos de governança. Princípios e boas práticas administrativas;
• Estruturação dos Planos de benefícios. Processos autorizativos. Adesão de participantes e patrocinadores. Convênios de Adesão.
• Retirada de Patrocínio, operações de cisão, incorporação, fusão transferência de gerenciamento e migração de planos de benefícios, sob a ótica jurídica;
• Órgão normativo. Atribuições;

 

Módulo 4: Os Planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais - Aulas 8 e 9

(8 horas - 4 horas cada aula totalizando 8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
Profª. Andrea Vanzilotta

• A Ciência Atuarial;
• Tipos de EFPC e Modalidades de Planos de Benefícios. Características.
• Regimes de Capitalização, de Repartição Simples e de Capitais por cobertura;
• Demonstrativos e notas técnicas atuariais;
• Técnicas de Custeio e normas aplicáveis;
• Auditorias atuariais internas e externas. Aspectos legais e procedimentais;
• Normas para as entidades fechadas.
• Equilíbrio dos Planos de Benefícios. Conceito e pressupostos fundamentais;
• Premissas atuariais;
• Déficit e Superávit. Retirada de Patrocínio. Transferências de participantes e reservas, Incorporação, Cisão e Fusão de Planos de Benefícios, Transferência de Gerenciamento;
• O Passivo Judicial e as Perícias Atuariais.

Módulo 5: Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar e o Processo administrativo sancionador. A Responsabilidade dos Gestores. Regras e princípios prudenciais de boa governança. A Resolução CGPC 13/2004 - Aulas 10 e 11.

(8 horas, sendo 6 horas expositivas e 2 de Workshop)
Profª. Lygia Avena

• Normas de fiscalização, intervenção e liquidação das EFPC;
• A Previc e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atribuições;
• Evolução do Regime Disciplinar e seus princípios.
• O Decreto 4.942/2003. Sanções aplicáveis. O Processo administrativo sancionador;
• As Responsabilidades dos Gestores. Prescrição civil e administrativa;
• Princípios de boa governança. Regras prudenciais.
• Julgados da Câmara de Recursos da Previdência Complementar;
• Casos práticos.

 

Módulo 6: O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público - Aulas 12.
(4 horas - 3 hora expositivas e 1 de Workshop)
Prof. Fábio Souza

• Emendas Constitucionais.
• Legislação aplicável.
• Abrangência.
• Funpresp-Exe. Funpresp-Leg. Funpresp-Jud. Gestão e Fiscalização. Normas aplicáveis.
• A Previdência Complementar nos Estados e Municípios.
• Cenários e Perspectivas.

Módulo 7: As Regras de investimentos nas EFPC - Aulas 13 e 14.
(8 horas, sendo 6 expositivas e 2 de Workshop)

Aula 13
Prof. Flávio Martins

• Enquadramento Legal;
• Regras prudenciais de investimentos;
• Diretrizes do CMN. A Resolução 4661/2018;
• Limites de alocação de recursos;
• Renda Fixa. Renda Variável. Imóveis. Investimentos estruturados. Investimentos no exterior. Operações com participantes (empréstimos). Aplicações diversas;
• Vedações legais;

Aula 14
Profª. Arlete Nese

• Política de Investimentos;
• Opções de Perfis de Investimento aos participantes. Mitigação de riscos.
• Gestão e Controles internos;
• Asset Liability Management – ALM;
• Cenários de Investimentos.

Módulo 8: Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada - Aula 15.
(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
Profª. Maria Inês Murgel – Profª. Patrícia Linhares

• Evolução da Tributação das EFPC. Histórico;
• Evolução jurisprudencial;
• Regime Especial de Tributação. Anistia. Tributação diferida;
• Tabela Progressiva e Regressiva;
• Contencioso Judicial. Questões controvertidas;
• IR, CSLL, PIS/COFINS;
• Reflexos das demandas tributárias dos participantes nas EFPC;

Professora Leila Mello – Prof. Geraldo de Assis

• Aspectos contábeis fundamentais. Normatização aplicável;
• Orçamento: aspectos legais, elaboração e acompanhamento do orçamento e atividades correlatas;
• A Segregação Contábil dos Planos de Benefícios;
• Despesas administrativas: aspectos legais; o Plano de Gestão Administrativa (PGA). As despesas administrativas comuns e específicas. Limites. Formação e reversão do Fundo Administrativo;
• Provisionamento;
• Relatórios internos e auditorias. Normas e procedimentos de auditoria interna e externa;
• A atuação da Controladoria.

 

Módulo 9: Comunicação Corporativa - Aula 16.

(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 de Workshop)
Prof. Cristiano Verardo

• Comunicação e Relacionamento com o participante;
• Técnicas de comunicação;
• Regras aplicáveis;
• Marketing de Serviços. Pesquisas;
• Relacionamento com o Patrocinador;
• Gestão de pessoas no âmbito das EFPC;
• O papel do RH dos Patrocinadores;
• Oportunidades e desafios na comunicação corporativa das EFPC.

 

Módulo 10: Governança e Gestão de Riscos nas EFPC - Aula 17.

(4 horas, sendo 3 expositivas e 1 Workshop)
Prof. Luiz Felix

• A Resolução CGPC 13. Regras de Governança. Boas práticas de administração;
• Supervisão baseada em riscos – SRB;
• Tipos de Riscos. Gestão de Riscos;
• Controles Internos;
• Planejamento Estratégico;
• Certificação de Qualidade;
• Desafios na Gestão de Riscos nas EFPC.

 

Módulo 11: Apresentação sobre a LGPD (2 horas) - Aula 18.
Prof. Gabriel Cintra Leite

Apresentação Grupos de Trabalho. Debates e análises sobre cenários previdenciários atuais (2 horas).

Processos avaliativos dos Alunos (desenvolvimento de trabalho, testes, pesquisas, network - 8 horas).

Total: 80 horas

 

Sujeito a alterações de Professores conforme disponibilidade.

 

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