• Módulo Prev. Complementar 01 - Os Regimes Previdenciários. Histórico e Aspectos Institucionais.20 horas
• Módulo Prev. Complementar 02-Previdência Complementar. O Regime de Previdência Complementar Fechado.12 horas
• Módulo Prev. Complementar 03 - Organização e Estrutura das Entidades Fechadas de Previdência Comple12 horas
• Módulo Prev. Complementar 04 - Os planos previdenciários. Custeio e aspectos atuariais fundamentais.8 horas
• Módulo Prev. Complementar 05 - Fiscalização, Intervenção e Liquidação das EFPC. O Regime Disciplinar8 horas
• Módulo Prev. Complementar 06 - O Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.12 horas
• Módulo Prev. Complementar 07 - As Regras de investimentos nas EFPC.8 horas
• Módulo Prev. Complementar 08 - Tributação e Aspectos Contábeis na Previdência Complementar Fechada.8 horas
• Módulo Prev. Complementar 09 - Comunicação Corporativa.8 horas
• Módulo Prev. Complementar 10 - Governança e Gestão de Riscos nas EFPC.8 horas
• Módulo Prev. Complementar 11 - Debates Avançados. Mesas redondas e Trabalhos em Grupo.16 horas
• Módulo Prev. Complementar 12 - Encerramento do Curso1 hora

CARGA HORÁRIA E ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

Carga Horária: 120 horas

Número de encontros: 15 encontros com datas pré-fixadas

Horário: de 9h às 18h (intervalos de 15 minutos - manhã e tarde e pausa de 1h para o almoço)

Datas previstas:

• 25/09/2020
• 29/10/2020 e 30/10/2020
• 26/11/2020 e 27/11/2020
• 10/12/2020 e 11/12/2020
• 28/01/2020 e 29/01/2020
• 25/02/2020 e 26/02/2020
• 25/03/2020 e 26/03/2020
• 29/04/2020 e 30/04/2020

SISTEMA DE AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados através de provas aplicadas ao fim de cada módulo e um trabalho de conclusão de curso realizado em grupo. É necessário atingir média 7,0 para obter a aprovação do ICDS e ter mínimo de 75% de presença.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

Sede do ICDS

Rua da Assembleia, 69 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

CORPO DOCENTE

Fábio Souza (coordenador);

Lygia Avena (coordenadora);

Andréa Correa - Advogada no Camargo, Costa e Silva e Rodrigues Advogados. Ex-auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Atuou no Departamento de Regimes Próprios dos Servidores Públicos da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Integrou o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das Leis Complementares n° 108 e 109, de 2001, de 1998 a 2001.

Andrea Vanzillotta - Consultora atuarial associada à HR, Coordenadora da Comissão de Entidades Fechadas do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e membro suplente da Comissão Nacional de Atuária (CNA); Coordenadora do Comitê Técnico do IBA – Instituto Brasileiro de Atuária relativo aos Fundos de Pensão.

Arlete Nese - É autorizada pela CVM para Administração de Carteiras e pelo ICSS para gestão de investimentos e atuação como membro em órgãos de governança em EFPC. Foi gestora da área Financeira e de Investimentos do Banesprev e, previamente, coordenou o projeto de IPO da JSL e exerceu funções no Santander.

Cristina Bertinotti – Advogada no Camargo, Costa e Silva e Rodrigues  Advogados. Ex-Consultora Jurídica Adjunta da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ) e pós- graduada em Fundos de Pensão pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Devanir Silva – Administrador de Empresas, Superintendente Geral da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Superintendente da ABRAPP, tendo sido representante da Abrapp na Organização Iberoamericana de Seguridade Social.

Flávio Martins Rodrigues – Procurador do Estado do RJ, Mestre em Direito Tributário, ex-Presidente do RioPrevidência e do ICSS, Sócio sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva e Rodrigues  Advogados.

Geraldo de Assis Souza Junior – Contador, Doutorando em Administração, Mestre em Engenharia de Produção, membro da Comissão Técnica Nacional de Contabilidade da Abrapp.

José Edson da Cunha Junior – Ex-Secretário Adjunto de Políticas de Previdência Complementar; Consultor na Área de Previdência Complementar.

Luiz Félix de Freitas – Administrador, Pós-graduado em Gestão estratégica da tecnologia da informação, Coordenador da Comissão de Governança Corporativa do CRA RJ, Professor da UniAbrapp e de MBAs da Escola Trevisan de Negócios e do IDEAS/COPPE-UFRJ. Diretor da Kolme Desenvolvimento Empresarial.

Márcia Cristina Locachevic – Graduada em Marketing e pós- graduada em Gestão de Negócios pela FGV-SP, Gerente executiva e de Comunicação.

Marília Castro – Atuária, Sócia da Atuas Consultoria S/C Ltda., Membro do IBA – Instituto Brasileiro de Atuária relativo aos Fundos de Pensão.

Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi – Advogada Sócia do Escritório Linhares & Castro Advogados Associados; Graduada pela Universidade Mackenzie; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário da Faculdade Bahiana de Direito.

Ricardo Pena – Economista com pós-graduação em finanças e atuária pela Fipecafi/FEA/USP. Doutor em Demografia pela UFMG/CEDEPLAR. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2003. Desde dez/2012, é Presidente da Funpresp-EXE - Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo.

Sérgio de Andréa Ferreira – Professor de Direito Administrativo da UERJ, ex. Curador de Fundações, Desembargador Federal Aposentado, Consultor em Previdência Complementar.

*Sujeito a alterações

Para inscrições realizadas por empresa entre em contato com os e-mails:

silviamartins@idsamericalatina.com.br

bianca@idsamericalatina.com.br

Informações básicas necessárias: nome dos participantes, cpf, dados da pj.

O acesso ao material disponibilizado pelos professores será através da área do aluno no site do ICDS.