Quinta, 25 de abril de 2024
Os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome discutem o modelo unificado de avaliação da pessoa com deficiência no Brasil. A nova metodologia, que será utilizada no processamento de solicitações de benefícios, como o de Prestação Continuada (BPC), foi destaque em reunião, nesta quarta-feira (24), conduzida pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias.
Vinculada ao Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência (Sisnadef), a abordagem biopsicossocial, que considera aspectos biológicos, psicológicos e sociais, poderá ser executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar em uma rede pública certificadora de âmbito nacional, que incluirá agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.
Para Carlos Lupi, a atuação integrada do governo federal impulsiona a reconstrução do Estado e, consequentemente, a efetivação de políticas públicas para toda a população brasileira.
“É um compromisso da atual gestão garantir a cidadania, principalmente na camada vulnerável do nosso povo. Através do atendimento humanizado, que ganhará ainda mais efetividade com o modelo unificado de avaliação, seguiremos viabilizando direitos fundamentais”, afirmou, acompanhado do secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“A nova realidade nacional desponta com investimentos em infraestrutura e na valorização dos servidores. Após anos de destruição, estamos resgatando o serviço público”, complementou.
Ao defender a reinserção no mercado de trabalho, Wellington Dias abordou o aprimoramento dos mecanismos de suporte aos cidadãos.
“Atuamos juntos para encontrar mecanismo de estimular o trabalho e garantir, com isso, uma condição de ocupar as vagas existentes. É um estímulo para as pessoas com deficiência”, concluiu.