Segunda, 8 de abril de 2024
As despesas do governo com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm crescido em ritmo muito superior ao limite do novo arcabouço fiscal, trazendo mais um elemento de pressão ao Orçamento. Em 2023, houve alta real de 12,4% em relação ao ano anterior e de 17,6% em valores nominais. Em janeiro e fevereiro deste ano, o crescimento real foi de 16,1% e 16,8%, respectivamente, sempre na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os dados do Tesouro Nacional mostram ainda que a despesa com o benefício já se aproxima de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
São alguns fatores que explicam essa alta. Um deles é o aumento do estoque de benefícios, que cresceu 11,3% no ano passado em relação a 2022. Em janeiro deste ano, a alta foi de 11,2%. Eram 5,8 milhões de pessoas recebendo no início deste ano o benefício, pago a idoso a partir de 65 anos com renda igual ou menor que 1/4 do salário mínimo ou pessoa com deficiência de qualquer idade, em mesma situação de renda. Para efeitos de comparação, a média de crescimento do estoque entre 2010 e 2021 foi de 2,5%, segundo cálculo dos economistas Marcos Mendes e Rogério Nagamine.
A alta no estoque pode ser explicada, segundo os especialistas, pelo aumento na concessão dos benefícios, em virtude das ações adotadas pelo governo e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acelerar a análise de requerimentos e reduzir a fila de espera. Há, ainda, a hipótese de que mais pessoas estão pedindo o benefício, devido ao envelhecimento da população e pela percepção de que estaria mais fácil obtê-lo.